Grupo formado por militares deve decidir futuro do Ibama e ICMBio

Duda Menegassi
sexta-feira, 2 outubro 2020 15:30
Ricardo Salles define a criação de Grupo de Trabalho para discutir possível fusão dos órgãos ambientais. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Nesta sexta-feira (02), ficou instituída a criação de um Grupo de Trabalho que terá como função analisar “sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão” entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio. E o destino das duas autarquias ambientais deve estar nas mãos de um grupo formado por militares que ocupam cargos de chefias no Ministério e nos órgãos. A Portaria que institui o Grupo de Trabalho não define se a composição será feita pelos titulares das pastas citadas ou apenas por representantes, mas fontes ouvidas por ((o))eco acreditam que ficará nas mãos dos chefes, já que são os que dialogam com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Nesse caso, de olho apenas nos currículos, o grupo terá 5 policiais militares e um bombeiro da reserva, além de um advogado no debate sobre o futuro dos órgãos ambientais.

De acordo com a Portaria, publicada nesta sexta no Diário Oficial da União, o Grupo de Trabalho (GT) será coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente e as demais cadeiras serão ocupadas pelas presidências do Ibama e do ICMBio, e de quatro diretorias, duas de cada um dos órgãos. A única exceção entre os militares é o presidente do Ibama, Eduardo Bim, antigo procurador da Advocacia-Geral da União.

A coordenação do GT, por exemplo, ficaria com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Luís Gustavo Biagioni, Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Biagioni se aposentou em 2019, e em agosto do mesmo ano assumiu o cargo, por indicação de Salles.

Uma das cadeiras será da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. Atualmente, o cargo está nas mãos do substituto, Gustavo Costa Rodrigues, servidor de carreira do Instituto, mas segundo fontes ouvidas por ((o))eco, está tudo internamente encaminhado para que quem assuma a direção seja Ronei Alcântara Fonseca, Bombeiro Militar e atual gerente regional Sul do ICMBio. Junto a ele, representando os interesses do órgão que cuida das unidades de conservação do país, estarão o presidente, o coronel da PM Fernando Lorencini, e o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, o tenente coronel da PM Marcos Aurélio Venancio.

Sem responsabilidade por UCs, Ibama se concentra na missão da fiscalização e combate aos crimes ambientais. Foto: Vinicius Mendonça/Ibama

Do lado do Ibama, além do presidente, sentarão na mesa de discussões o diretor de Proteção Ambiental, o coronel da PM Olímpio Ferreira Magalhães, e o diretor de Planejamento, Administração e Logística, o tenente coronel da PM Luis Carlos Hiromi Nagao.

Segundo descrito na Portaria, o grupo terá 120 dias para concluir seus trabalhos, a partir da 1ª reunião do GT, prorrogáveis por ato do ministro. Ainda segundo o texto, as reuniões serão semanais. ((o))eco entrou em contato com a assessoria do Ministério para esclarecer se já há previsão para o início dos trabalhos, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

De acordo com uma fonte ouvida por ((o))eco, o clima entre os servidores do ICMBio é de incerteza. “Tem gente achando que já está tudo definido e gente achando que é só para desestabilizar e passar coisas mais sérias”, comenta.

A divisão das autarquias ambientais foi feita em 2007, antes disso, o Ibama acumulava as funções de fiscalização ambiental, licenciamento e gestão das unidades de conservação federais. Com a criação do ICMBio, em agosto de 2007, as áreas protegidas passaram a ser responsabilidade exclusiva da autarquia, enquanto o Ibama passou a dedicar seus esforços ao combate do desmatamento e de queimadas, e ao licenciamento de grandes empreendimentos.

Na época, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comandou o nascimento do ICMBio e justificou a importância de haver um braço dedicado apenas às unidades de conservação, dado que administrá-las era um desafio complexo que exigia não só o aumento, mas também a especialização da capacidade de gestão. O ICMBio hoje é responsável por cuidar de 334 unidades de conservação que respondem por mais de 70 milhões de hectares continentais protegidos – o equivalente a cerca de 9% do território nacional – e mais de 90 milhões de hectares de área marinha.

Trecho da Portaria nº 524/2020

“Art. 1º Instituir, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas, Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar os estudos e análises de potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa em caso de eventual fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.

Art. 2º O Grupo de Trabalho referido no artigo anterior terá a seguinte composição:

I – Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, que o coordenará;

II – Presidência do Ibama;

III – Presidência do Instituto Chico Mendes;

IV – Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama;

V – Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes;

VI – Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama; e

VII – Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes.”

 

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