Uma das unidades de conservação mais conhecidas do país, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses será a primeira UC a ter um policial militar comandando. Esta é a primeira nomeação da nova política que está sendo implementada pelo presidente do ICMBio, coronel Homero de Giorge Cerqueira, de empregar policiais militares inativos nos cargos de livre nomeação. A nomeação ainda não foi confirmada no Diário Oficial da União.
Todos os diretores atuais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o presidente são policiais militares vindos de São Paulo.
O novo chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses será o 2º tenente da PM do Maranhão, Antonio Victor Moreira Gonçalves. Gonçalves é bacharel em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Não possui experiência na área ambiental fora ter cursado, por 2 anos, medicina veterinária.
Outro cargo que deverá ser ocupado em breve por um policial militar é a Coordenação-Geral de Proteção da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (Diman/ICMBio). O presidente do ICMBio enviou o nome do tenente Eduardo José Ternes, da Polícia Militar de São Paulo, para ser avaliado pelo ministro Ricardo Salles. Eduardo Ternes tem ampla experiência na área de policiamento ambiental, onde atuou por 30 anos. Ele é instrutor de cursos de formação da polícia ambiental de SP, onde dá aula sobre educação ambiental e formação de guardas ambientais.
Coordenação Regional – Florianópolis
Já o major Marledo Egídio Costa foi nomeado para assumir a Coordenação Regional do ICMBio em Florianópolis, responsável pelas análises do licenciamento ambiental e das multas por infrações ambientais das 41 Unidades de Conservação sob sua responsabilidade. A CR 9 abarca os Parques Nacionais de São Joaquim (SC), Lagoa do Peixe (RS) e do Iguaçu (PR). Embora a nomeação tenha saído no dia 19 de junho, Maeldo ainda não tomou posse.
| Coordenação Regional – 9 | |
| Parques Nacionais | 12 |
| Estações Ecológicas | 5 |
| Reservas Biológicas | 4 |
| Refúgios de Vida Silvestre | 2 |
| Florestas Nacionais | 10 |
| Áreas de Proteção Ambiental | 5 |
| Áreas de Relevante Interesse Ecológico | 2 |
| Reserva Extrativista | 1 |
| Fonte: ICMBio | |
No começo de junho, o major da PM de Brasília, Fernando Vitor Passos, assumiu a Coordenação do ICMBio no Rio de Janeiro, a CR-8, responsável por 33 Unidades de Conservação do Rio de Janeiro, São Paulo e sul de Minas Gerais.
O ministro Salles tem priorizado nomear oficiais das forças armadas e das polícias militares para postos-chaves no Ministério do Meio Ambiente e autarquias. No ICMBio esse processo começou com o pedido de demissão do Adalberto Eberhard, que saiu após o ministro ameaçar servidores do órgão.
Na avaliação de analistas ambientais consultados pela reportagem, a militarização é vista como um passo para subordinar todas as decisões dos órgãos à Brasília, principalmente em relação ao licenciamento de obras de infraestrutura que afetam unidades de conservação.
*Editado às 15h15, do dia 02/07/2019. Ao contrário do que afirmamos anteriormente, a nomeação do major Marledo Egídio Costa já foi publicada no Diário Oficial da União.
Leia Também
Presidente do ICMBio quer empregar PMs aposentados nas chefias de Unidades de Conservação
Governo não esclarece suposta incompatibilidade entre rodovias e unidades de conservação
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
Governo não esclarece suposta incompatibilidade entre rodovias e unidades de conservação
O Ministério da Infraestrutura alega que 67 unidades estão em conflito com a malha de transporte do país. Mas a lista inclui áreas marinhas e parques sem nenhuma estrada nas proximidades →
Lençóis Maranhenses: um caminho por entre as dunas
((o))eco participou de uma travessia de 50 quilômetros pelo Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em comemoração aos 10 anos do ICMBio →
Presidente do ICMBio quer empregar PMs aposentados nas chefias de Unidades de Conservação
Em comunicado em nome do presidente, diretor da Dibio solicita indicação de policiais militares inativos que possam assumir a gestão de áreas protegidas federais →
"E o melhor é falar de seguir leis como se os servidores seguissem. Muitos simplesmente ignoram as normas e fica por isso mesmo."
A começar pelo topo…
"Na avaliação de analistas ambientais consultados pela reportagem, a militarização é vista como um passo para subordinar todas as decisões dos órgãos à Brasília, principalmente em relação ao licenciamento de obras de infraestrutura que afetam unidades de conservação." E por acaso a UC é um órgão a parte? Tem que acabar com essa mania de chefe fazer o que quer.
Vai ser interessante acompanhar a evolução da gestão a partir de um PM ante a pressão de impactos de grileiros, caçadores, extrativismo ilegal, vias de tráfico, manipulação de conselhos por ONGs e grupos sociais, etc.