Após ministro ameaçar servidores, presidente do ICMBio pede demissão

Após ministro ameaçar servidores, presidente do ICMBio pede demissão

Fernanda Wenzel
segunda-feira, 15 abril 2019 22:06
O veterinário Adalberto Eberhard (à esquerda) deixa o cargo após Ricardo Salles ameaçar servidores. Foto: Pedro Ventura/ICMBio.

Em carta enviada ao ministro Ricardo Salles nesta segunda-feira (15), Adalberto Eberhard alegou motivos pessoais para deixar o cargo que ocupava desde janeiro. O pedido de demissão acontece dois dias após Eberhard e Salles participarem de um encontro na região do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no sul do Rio Grande do Sul, em que o ministro disse que iria abrir processos administrativos contra os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não compareceram ao evento.

O encontro contava com a presença do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), de deputados estaduais, vice-prefeitos, vereadores, representantes da Federação da Agricultura do Estado Rio Grande do Sul (Farsul) e de colônias de pescadores, um público majoritariamente contrário à existência do Parque.

Salles pediu que os servidores viessem para frente da plateia: “Não tem nenhum funcionário?”, perguntou, para depois completar, sob aplausos: “Na presença do ministro do Meio Ambiente e do presidente do ICMBio não há nenhum funcionário aqui. […] Eu determino a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários por desrespeito à figura do ministro, do presidente do ICMBio e do povo do Rio Grande do Sul com esta atitude”.

Segundo apurou ((o))eco, os servidores não haviam sido convidados para o encontro, que ocorreu na cidade de Tavares. Na agenda do ministro, constava apenas “Visita ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe”, sem qualquer menção ao encontro com políticos e lideranças locais. Os servidores haviam inclusive aberto uma trilha no Parque para que o ministro inaugurasse. Logo após chegar na unidade do ICMBio, no entanto, Salles se dirigiu para o evento com os políticos.

Evento em Tavares, onde foi pedido a recategorização do parque. Foto: Instagram/Ricardo Salles.

A ameaça de processo administrativo causou profundo mal-estar entre os servidores do órgão. Após serem criticados pelo próprio ministro, fontes afirmam estar sem respaldo para seguir o trabalho de fiscalização dentro do Parque. Ainda segundo apurações do ((o))eco, esta situação foi a gota d`água para Eberhard, que já estava frustrado com os rumos do governo.

Fontes ouvidas pelo ((o))eco também acreditam que a saída de Eberhard vai acelerar a fusão do ICMBio e do Ibama. Segundo informações do jornal O Globo, ele discordava da decisão juntar os dois órgãos. Ainda de acordo com O Globo, a lotação de servidores do Ibama e do ICMBio em outros setores foi discutida na segunda-feira pela secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Maria Pellini.

Setor produtivo e eólicas pressionam por rebaixamento do parque gaúcho

O Parque Nacional da Lagoa do Peixe foi criado em 1986 nos municípios de Mostardas e Tavares, com o objetivo de proteger as aves migratórias que usam o local para se alimentarem. A unidade de conservação está localizada em uma extensa planície costeira arenosa situada entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico.

A existência do parque desagrada parte da população local, que discorda da proibição da prática da agricultura (a região era produtora de cebola e arroz) e das restrições à pesca e à criação de gado.

Em 2000 foi definido que apenas pescadores do parque e registrados junto ao ICMBio poderiam pescar na área protegida, e que novos pescadores não seriam cadastrados. Em 2016 começou a pressão de políticos para que a área deixasse de ser uma unidade de preservação integral para se transformar em uma Área de Proteção Ambiental (APA), de uso sustentável. Para conter a pressão, o MMA permitiu que os filhos de pescadores que tivessem registro de pescadores profissionais também pudessem se registrar e pescar na área do parque.

Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Foto: Nádia de Campos Velho/Wikiparques.

Atualmente, 144 pessoas estão autorizadas a pescar no local, mas precisam seguir regras do tipo: tamanho mínimo do camarão e do siri, tamanho de malha, períodos de pesca, locais de pesca, etc. Segundo informações apuradas pelo ((o))eco, a maioria das autuações ambientais são contra pescadores de fora do parque que vêm pescar ilegalmente dentro da Unidade de Conservação. Já a pecuária é permitida, com restrições em determinadas áreas.

O parque também é visto como um empecilho aos projetos de instalação de usinas de energia eólica na região. O MPF estabeleceu que todos os empreendimentos localizados dentro de uma determinada poligonal deveriam ser primeiro enviados para a direção do parque para avaliação do possível impacto sobre as rotas das aves migratórias. Desde que houve essa determinação o ICMBio analisou dois projetos. Um deles seguiu sua tramitação normalmente e no outro foram solicitadas informações adicionais aos empreendedores.

Domingos Lopes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Farsul e do Sindicato Rural de Mostardas, participou do evento do último sábado (13) com o ministro. Ele critica a forma como o parque foi criado. Segundo ele, sem discussão com a comunidade local. Ainda de acordo com Lopes, mais de mil pessoas vivem na área e sempre souberam preservar a natureza independente do Parque: “Essas pessoas realizavam agricultura, que hoje não pode, realizavam pecuária, que hoje é bem restrito e questionável muitas vezes pelo ICMBio, realizaram pescaria, todas as outras atividades comerciais. Nós chegamos a ter hotéis dentro da Lagoa, restaurantes. Tudo isso foi relegado ao nada”.

Ainda segundo Lopes, o governo não indenizou a maioria dos proprietários de terra do Parque, e quando indeniza os valores são “vis”. Do total da área, 50% já pertencem à União, e o restante está pendente de desapropriação. Segundo fontes que preferem não se identificar, os maiores interessados em transformar a área em uma APA são os proprietários que têm posse, mas não a documentação de domínio das áreas, casos em que não há indenização. Caso o Parque virasse uma APA, acabaria a exigência de desapropriação.

Lopes afirma que ele e os demais representantes da região pediram ao ministro que avalie a transformação do Parque em uma APA.

Parque é ponto de parada de aves migratórias

Parque Nacional Lagoa dos Peixes, área prioritária para a conservação de aves migratórias. Foto: Roberto Dall’Agnol .

O Parque Nacional da Lagoa do Peixe é parada obrigatória para determinadas espécies de aves migratórias, como o maçarico-de-papo-vermelho e o maçarico-de-bico-virado. Em 1991, o Parque foi incluído na Rede Hemisférica de Reservas para Aves Limícolas como Sítio Internacional, e dois anos depois foi reconhecido como Sítio Ramsar por sua importância para a conservação de zonas úmidas. Desde 1999, é considerado Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Fábio Olmos é ornitólogo e frequenta o Parque desde o final da década de 1980. Ele explica que este ecossistema tem alta produtividade. A descarga da Lagoa dos Patos e a corrente das Malvinas tornam o oceano muito produtivo naquele local. A lagoa, por sua vez, é rasa e hipersalina. Tudo isso torna o ambiente perfeito para a reprodução de moluscos, crustáceos, vermes e outros tipos de alimento para as aves migratórias: “É um dos principais pontos de reabastecimento deste bichos no continente sul-americano durante a migração que eles fazem, do Alasca, do Canadá […] até a Patagônia. É uma migração de muitos milhares de quilômetros e tem pouquíssimas áreas no continente que são adequadas para estas aves se alimentarem, encherem o tanque e conseguirem prosseguir sua viagem”.

Sobre a transformação do Parque em APA, Olmos, que também é colunista de ((o))eco, é categórico: “Pra mim APA significa Área de Porcaria Alguma. Não passa de você fazer de conta que está preocupado com o meio ambiente quando na verdade não vai fazer porcaria alguma”. Ele dá o exemplo da APA da Várzea do Tietê, ocupada por comunidades e indústrias.

A APA é uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável, que visa conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais. Segundo a legislação ambiental, nestas áreas são permitidas atividades que envolvem coleta e uso dos recursos naturais, desde que praticadas de forma a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos.

 

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22 comentários em “Após ministro ameaçar servidores, presidente do ICMBio pede demissão”

  1. Este ministro vai em um evento do Icmbio na Uc, toma seu cafezinho, saí sem dar satisfação, marca audiência com políticos e moradores, não convidou os funcionários, e na hora das promessas de campanha é emparedado, dá um chilique , pq não encontra os funcionários para "levarem" pedradas da platéia, do problema que "eles' os políticos criaram, então ameaça todo mundo, como se fosse um menino contrariado.
    Além disso deve ter levado um "puxão" de orelha do presidente da republica, do acontecido da queima das máquinas queimadas no desmatamento ILEGAL, lá no Norte. Foi xingado pq não avisou do decreto que permitia a ação, então o presidente fez papel de tanso. Aí mesmo que o ministro de chilique geral, e tentou achar alguns para pisar e descarregar sua raivinha.
    Que falta de maturidade.
    OBS: para informe, olha que que tenho embates pesados contra os funcionários do Icmbio e Ibama que não gostam de trabalhar, que fingem que cumprem suas funções. E continuarei cobrando suas obrigações.

    • Nunca vi Dilma ou qqr de seus ministros num evento pro desafetação de UC. Sido vc representa bem um tipo de ignorância cega, raivosa e arrogante que vem fazendo e fará ainda muito estrago por aí. Vai estudar mais, se informar mais, ler mais, refletir mais depois vc volta a participar da vida social de uma forma mais qualificada. Pode ser?

  2. Corrigindo," mais um que não sabe o que fala."
    Pergunta-se; Porque estes mesmos politicos, que criticam, não pressionam os governos (atual e os passados), atraves de suas emendas parlamentares para efetuarem as regularizações fundiárias. Por que? não o fazem. Porque são um BANDO de politiqueiros que ficam escondidos na sombra, bagaçada.

  3. Lucidez, só isso falta para nosso governo. Um Presidente da República sem lucidez , nomeia um ministro sem lucidez e quem paga o pato é o meio ambiente. O Presidente do ICMBio, Sr. Adalberto foi a pessoa mais lúcida neste caso. Tanto o Presidente da República como o Ministro do Meio Ambiente agem com raiva, a raiva é parceira da falta de lucidez. Ambos acham que o meio ambiente atrapalha o produtor rural. O Código Florestal de 1965 e que valia até 2012, foi proposto pelo Ministério da Agricultura na época, vale a pena sempre lembrar isso. Aquele código foi criado paqra proteger o produtor rural. Independentemente se vocé é de direita esquerda, centro, veja os dados sobre desmatamento, estão aumentando. O o governo enfraquece o própio governo responsável de cuidar do meio ambiente. Os proximos 4 anos serão de muita destruição, do cerrado, Amazônia , Mata Atlântica, Caatinga. Os governos anteriores ja vinham apoiando essa destruição, Bolsonaro vai apenas acelerar, para o Brasil se tornar a maior república de commodities do mundo, muitas cidades já mostram a água com muitos resíduos de agrotóxicos, isso não começou neste governo, mas vai se aprofundar, a contaminação, a destruição das matas nativas, das águas, porque é um governo sem lucidez, um cego que não quer enxergar. Um cego que houve somente outro cego sem lucidez chamado agronegócio. O agricultor é apenas o elo mais fraco e ao mesmo tempo mais lucrativo dessa corrente, refém das grandes empresas transnacionais, agricultor não sabe como se fabrica um transgênico no laboratório, ele só sabe plantar. A população precisa sair de seu bunker chamado cidade e ir para a Amazônia, e ir para o campo e ver o que está acontecendo. Muitos comentários acima são sem lucidez porque simplesmente não são baseados em fatos, na realidade, olhem a realidade e vejam! Nossa comida está contaminada, nossas águas estão contaminadas e aplaudimos aqueles que querem enfraquecer nossas instituições que protegem a vida.

  4. Prezado, Carlos Magalhães, não houve boicote. O evento em que o Ministro determinou abertura de PAD não estava na agenda oficial, nem os funcionários citados foram convidados. Melhor Jair se informando melhor antes de falar bobagem.

  5. Chegamos num ponto em q o Ministro (que deveria ser) do Meio Ambiente entrrga a cabeça dos servidores numa bandeja para agradar infratores e ruralistas num evento pela desafetação de um Parque Nacional. Tirem suas conclusões

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