Mais uma vez, a Justiça do Rio Grande do Sul desautorizou o governo de José Ivo Sartori a acabar com a Fundação Zoobotânica (FZB). Nesta sexta-feira (19), o desembargador Sérgio Luiz Grassi Becker, do Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos do Decreto Estadual publicado na última quinta-feira no Diário Oficial do Estado, e que dava por extinta a FZB.
A decisão atendeu a um pedido de tutela provisória de urgência do Ministério Público, e será mantida até que o governo do Estado explique como as atividades e servidores da FZB serão absorvidos pela Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.
Segundo Becker, a conduta de Sartori coloca em risco instituições que são parte do Patrimônio Ambiental do Estado, “com a extinção da FZB sem uma migração planejada, cautelosa e gradativa do acervo, funções e servidores para a Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável”.
A Fundação Zoobotânica abriga o Museu Riograndense de Ciências Naturais, o Jardim Botânico e o Parque Zoológico. É reconhecido como o principal órgão de pesquisa e assessoramento técnico na área ambiental do Rio Grande do Sul, responsável pelo levantamento de espécies em extinção, mapeamento de ecossistemas, recuperação de flora em áreas degradadas, preservação do patrimônio fóssil, estudos de impacto ambiental, entre outras atividades.
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Fernanda Wenzel
Fernanda Wenzel é jornalista freelancer especializada em Amazônia e meio ambiente. →
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É assim que funciona
Ainda bem que é assim.
Ou seja, o Executivo no Brasil não pode fazer nada sem o aval do judiciário militante.