Ações do Ibama e ICMBio na Amazônia serão subordinadas aos militares, decreta Bolsonaro

Daniele Bragança
quinta-feira, 7 maio 2020 22:37
Foto: Felipe Werneck/Ibama

As Forças Armadas vão assumir o comando das ações de fiscalização de desmatamento e queimadas na Amazônia a partir do dia 11 de maio. Nesta quinta-feira (07), o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, formalizando a medida.

É a segunda vez que o governo instituiu O GLO ambiental, determinando que os militares ajam para conter o desmatamento e queimada na Amazônia. Porém, no decreto do ano passado, o ato não especificava que o Ibama e ICMBio atuariam coordenados pelos comandos militares. No decreto deste ano, que valerá até o dia 11 de junho, há um parágrafo determinando a subordinação. 

Tradicionalmente, ações de fiscalização de delitos ambientais dentro de unidades de conservação federais são planejadas e executadas pelo ICMBio e ações de fiscalização em terras indígenas, áreas devolutas e de fronteira são feitas pelo Ibama. Os dois órgãos normalmente contam com o apoio da Força Nacional, da Polícia Federal ou do Exército em campo.

Pelo decreto, caberá ao ministro da Defesa definir “a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação”. A medida valerá dentro e fora de unidades de conservação, terras indígenas e outras áreas federais na Amazônia Legal. 

Decreto Nº 10.341, de 6 de maio de 2020

Art. 3º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação.

Art. 4º O emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, sob a coordenação dos Comandos a que se refere o art. 3º, e com os órgãos e as entidades públicas de proteção ambiental.

Parágrafo único. Os órgãos e as entidades públicas federais de proteção ambiental que atuarem na forma do caput serão coordenados pelos Comandos a que se refere o art. 3º.

O governo toma essa atitude 4 semanas após começar a trocar o comando de fiscalização do Ibama, exonerados após uma megaoperação contra garimpo em terras indígenas aparecer no Fantástico. 

Ao longo do último mês, parte dos entrevistados ouvidos por ((o))eco sobre o assunto credita a queda do Diretor de Proteção Ambiental do Ibama e dos coordenadores, geral e de operações de fiscalização ambiental, à reportagem do Fantástico (TV Globo) ter ido ao ar, já que o governo ataca publicamente a emissora. Outra parte afirma que a mudança na direção de fiscalização do Ibama se deve à queima de maquinário do garimpo ilegal feita durante a operação. Bolsonaro é contrário ao procedimento previsto na legislação de inutilização de ferramentas e maquinário usados no crime ambiental e teria pedido a cabeça dos responsáveis. 

Tela do celular do presidente da República. Imagem: Reprodução.

Essa última tese ganhou mais apoio após uma conversa de Bolsonaro com o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, aparecer de relance durante uma explicação do presidente sobre o episódio de interferência na Polícia Federal. O trecho da conversa mostra o então ministro explicando que a Força Nacional não havia participado da queima de maquinário. 

A conversa ocorreu possivelmente no dia 22 de abril. No dia 30 o governo exonerou  o coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss; e o coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveira. 

 

 

Leia Também 

Após queda de diretor, governo exonera chefes da fiscalização do Ibama

Negacionismo vem de “baixo clero militar”, diz Galvão

Desmatamento na Amazônia atinge nível recorde no primeiro trimestre de 2020

 

1 comentário em “Ações do Ibama e ICMBio na Amazônia serão subordinadas aos militares, decreta Bolsonaro”

  1. Infelizmente o decreto saiu sobre pressão.
    O MPF, protocolou na justiça federal o pedido de obrigar o governo federal atraves de seus órgãos a apresentar um planejamento rápido e com ações mais rápidas ainda, (porque o governo ficava olhando e dormindo na cadeira).
    Com receio de ser chamado para fazer suas obrigações, correu e assinou.
    Mais um governo preguiçoso e omisso.

    Responder

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.