Salada Verde

Governo proíbe queimadas por 120 dias

Decreto é cópia do editado no ano passado e permite queima em casos autorizados pelo órgão ambiental responsável, com exceção de localidades na Amazônia e Pantanal

Daniele Bragança ·
29 de junho de 2021
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

O governo editou nesta terça-feira (29) um decreto proibindo o uso de fogo sem autorização em todo território nacional. O decreto é a cópia de outro editado em julho do ano passado, que também estipulava um prazo de duração de 120 dias. O objetivo é diminuir a ocorrência de incêndios florestais, principalmente na Amazônia Legal e no Pantanal, biomas que queimaram muito nos últimos dois anos. 

O decreto permite que ocorram queimas controladas em cinco situações: 

  • Na prática de prevenção e combate a incêndios realizados pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País; 
  • Na práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; 
  • Nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;
  • No controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente; 
  • E nas queimas controladas, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal, desde que sejam imprescindíveis à realização de práticas agrícolas e previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual ou distrital.

O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite.

  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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Comentários 1

  1. Paulo diz:

    ÉE…………………, puxa, basta estalar o dedo.

    Bando de inoperantes preguiçosos.