Salada Verde

Em carta, SBPC se manifesta contra aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento

Para a entidade, a versão do PL 3729/2004, aprovado na Câmara, é incompatível com a Constituição Federal e fere princípios da gestão ambiental nacional

Daniele Bragança ·
17 de junho de 2021
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e seu Grupo de Trabalho (GT) em Meio Ambiente reiterou, em carta aberta, seu posicionamento contra a aprovação do PL 3729/2004, que altera as regras do licenciamento ambiental, aprovado na Câmara no dia 13 de maio de 2021. Para os cientistas, o PL fere quatro importantes princípios da gestão ambiental nacional: do Meio Ambiente saudável e equilibrado e da equidade intergeracional; da precaução e da prevenção; proteção à Biodiversidade; e da proteção de terras indígenas e quilombolas; além de contrariar discurso do presidente Jair Bolsonaro realizado na Cúpula do Clima, onde ele afirmou que o Brasil apresenta uma das políticas mais eficientes em relação à neutralidade climática e conservação da Biodiversidade.

“O discurso destacou que a neutralidade, em função das políticas adotadas pelo atual governo, seria alcançada até 2050, ou seja, 10 anos antes da última sinalização apresentada. A neutralidade e as metas a serem alcançadas são estreitamente dependentes da adoção de políticas públicas sustentáveis e observância da legislação em relação à redução drástica de desmatamento”, destacaram os cientistas.

Leia abaixo o documento na íntegra:

  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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Comentários 1

  1. Roberto Estrela diz:

    na minha opinião muitos Ambientalistas e Ecologistas se rotulam somente por política, outros por vantagens financeiras e outros pelo status perante a sociedade, é lógico que temos alguns que são sérios e que trabalham corretamente fazendo oque realmente tem que ser feito, pois tudo precisa trabalhar em harmonia ou seja é como várias engrenagens para mover um moinho ou uma máquina, desde a menor engrenagem até a maior engrenagem trabalhando juntas no mesmo sentido ,vão concretizar um ciclo perfeito. Oque eu quero dizer com isso é que só com a natureza arvores e floresta, não se tem o desenvolvimento tecnológico, e do outro lado só com o desenvolvimento tecnológico ficamos sem a natureza pois a matéria prima para tecnologia na sua grande parte é extraída da natureza. Então nos precisamos sim derrubar arvores quando necessário mais replantando outras para que haja o equilíbrio isso com todas as nossas fontes do nosso eco sistema exemplo água, terra, ar, mares, montanhas etc.. para preservarmos a vida de todos os seres vivos do nosso Planeta..