Projeto de pavimentação da BR-319 ignora regras e prevê entrega em 2022

Fabio Pontes
domingo, 22 novembro 2020 18:00
A pavimentação de trechos da rodovia é uma das prioridades do Governo na área de infraestrutura – Foto: DNIT.

Se de um lado a recuperação da BR-319 entre Manaus e Porto Velho é vista como redenção por parte de seus defensores – em especial a classe política do Amazonas – ao tirar a “metrópole da Amazônia” do isolamento rodoviário com o restante do país, por outra a obra é apontada por ambientalistas e cientistas como uma das mais graves ameaças para a preservação da maior floresta tropical do mundo.

Além disso, a estrada é apontada como um risco para a sobrevivência de dezenas de comunidades indígenas que têm suas terras no entorno. Essas ameaças ocorrem porque a repavimentação tende a acelerar o avanço do “arco do desmatamento” das porções sul e leste da Amazônia para a central e norte.

A interligação rodoviária da capital amazonense com a de Rondônia é uma das principais promessas do governo Jair Bolsonaro para o estado, também bandeira das principais lideranças políticas locais, independente da filiação partidária.

Motivo de cabo-de-guerra entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério Público Federal (MPF), o processo de retomadas das obras do chamado “trecho do meio” é alvo constante de questionamentos na Justiça.

Além da falta de garantias da adoção de mecanismos que assegurem a preservação da floresta no entorno, o governo – no afã de cumprir sua promessa assegurando o apoio do eleitorado – pretende executar uma obra que tende a causar ainda mais impactos ao meio ambiente. É o que aponta relatório elaborado pela Rede Brasileira de Especialistas em Ecologia de Transportes (REET).

A partir de análise do edital lançado pelo Dnit, em setembro, que dispõe sobre “Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento denominado BR 319 – Trecho Porto Velho – Manaus: restauração e melhorias”, a REET detectou que o projeto para execução das obras prevê o aterramento de cursos d’ água (APPs) ao longo da rodovia, ao invés da construção de pontes.

Terras indígenas e comunidades impactadas pela Rodovia BR-319. Crédito: Ferrante, Gomes & Fearnside (2020).

O aterramento aconteceria por meio de terraplanagem e colocação de bueiros nas APPs localizadas no trecho do meio – ou “meião” – que fica entre os Km 250 e Km 655,7, hoje a parte mais precária da BR-319.

Para a REET, além de causar imensuráveis danos ao ambiente, o aterramento não asseguraria a qualidade da obra, que seria totalmente danificada durante o período de chuvas. Pequenos cursos d’água que nos meses de estiagem aparentam não representar ameaças, transformam-se em grandes rios nas chuvas.

“Sendo assim, as intervenções nas áreas de APPs do trecho do meio da BR 319 merecem especial atenção, com um estudo detalhado e alternativas que não somente a terraplenagem e aterramento das mesmas. Esse estudo se faz necessário para que a terraplenagem não seja a única alternativa apresentada com a justificativa de ‘interesse público’”, diz o relatório da REET.

São os processos protocolados pelo MPF do Amazonas na Justiça Federal que ainda retardam o início das obras, amenizando seus efeitos para todo o bioma. A preocupação dos procuradores da República está relacionada com os impactos sociais e ambientais que a recuperação da BR-319 pode ocasionar.

Afinal de contas, a construção de estradas na Amazônia é apontada como a causa principal para o avanço do desmatamento que resulta na grilagem de terras públicas, incluindo as unidades de conservação e terras indígenas.

Mesmo com todas as questões burocráticas e legais envolvidas no processo de retomada das obras, o Dnit afirma que a previsão de conclusão de recuperação do “trecho do meio” é 2022 – o que seria um tempo recorde para um empreendimento de tamanha complexidade.

O temor é de que com o asfalto permanente, nem mesmo as terras indígenas dos mais distintos povos que habitam essa porção do Amazonas fiquem livres de invasões, sobretudo neste momento de desmonte das políticas de proteção ambiental promovida pelo governo brasileiro. Pelo menos seis terras indígenas estão próximas às margens da BR-319: Apurinã do Igarapé São João, Apurinã do Igarapé Tauamirim, Lago Capanã, Ariramba, Nove de Janeiro e Ipixuna.

A se confirmar a expectativa do governo com as datas para a inauguração, as obras da BR-319 podem vir a passar por cima da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do decreto federal 10.088/2019, que exigem uma consulta prévia aos povos indígenas impactados por obras desta natureza, dando a eles o poder de veto. Segundo o Dnit, dentro do EIA/Rima são elaborados três componentes indígenas referentes a cinco distintos povos.

O possível atropelo por parte do governo federal em não consultar as comunidades tradicionais foi denunciado em agosto ao Ministério Público Federal por meio de carta enviada pelo cacique Valdomiro Farias da Silva Apurinã, do povo Apurinã, cujas terras ficam no município de Tapauá.

“Venho denunciar o genocídio anunciado do povo Apurinã devido à obra realizada pelo governo federal de repavimentação da rodovia BR-319”, começa a carta. O cacique informa que apenas as obras de manutenção da rodovia já foram o suficiente para fomentar o desmatamento, a grilagem de terras e a construção de ramais ilegais em terras dos Apurinãs de outros povos no entorno da rodovia.

De acordo com ele, até mesmo os portais de fiscalização foram eliminados do projeto original por determinação do Dnit. “A BR 319 tem dado acesso às terras indígenas para invasores que ameaçam e intimidam os indígenas como também espalham o coronavírus nas comunidades”, alerta o relato.

Os Apurinã são um entre os 63 povos indígenas que, juntos, somam 18 mil pessoas impactadas pela recuperação da estrada, dentro de um perímetro de 150 km em ambas as margens, segundo um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Os cientistas Lucas Ferrante, Mércio Pereira Gomes e Phillip Martin Fearnside assinam uma série de artigos denunciando a ameaça que a BR-319 representa para os indígenas e ao próprio bioma.

Os efeitos das rodovias na Amazônia 

Formação de “Espinha de peixe” próximo de Careiro, Amazonas. Abertura de ramais a partir da estrada principal acessa as áreas de floresta e expandem o desmatamento. Imagem: Google Earth.

Depois da pavimentação das rodovias na Amazônia, é comum a abertura de ramais em suas transversais. Ramais é a forma como são chamadas as estradas de terra batida na região, cuja extensão pode variar de cinco a 50 quilômetros Além do desmatamento e ocupação ilegal às margens da estrada principal, os impactos avançam de forma transversal floresta adentro por meio dos ramais, criando o que se define como “espinha de peixe”

De acordo com os pesquisadores, a principal ameaça à maior floresta tropical do mundo está em curso com a construção destes ramais clandestinos, como os denunciados pelo líder Apurinã no interflúvio dos rios Purus e Madeira, conhecida como Trans-Purus. “A região Trans-Purus é chave para manter o regime de chuvas tanto na Amazônia Ocidental como em outras partes do Brasil e em países vizinhos como a Argentina”, escrevem os cientistas.

Mas, para os defensores da repavimentação da rodovia, o que prevalece é a informação oficial de que todos os trâmites legais estão sendo observados e a obra será uma “libertação” para as comunidades que vivem no seu entorno.

Desta polêmica em torno da estrada surgiu o termo repavimentação, uma vez que a BR-319 já teve todo o seu trecho de 877 quilômetros asfaltados entre Manaus e Porto Velho. Ela foi aberta durante os anos da ditadura militar brasileira (1964-1985), período de intensa construção de rodovias na Amazônia, incluindo a BR-230 (Transamazônica) e a BR-364 que cruza os estados do Acre, Mato Grosso e Rondônia.

A BR-319 foi oficialmente inaugurada em 1976, permanecendo com tráfego constante até 1988. Com elevados custos de manutenção vistos como não compensatórios por conta da sua baixa utilização, a estrada foi abandonada pelo governo no final da década de 1980.

Hoje só é possível trafegar com segurança no período dos meses secos, o chamado “verão amazônico”. Durante as chuvas a viagem entre Manaus e Porto Velho se torna uma aventura diante dos incontáveis atoleiros e igarapés que transbordam, passando a ser rios.

Foto:PPBIO/CENBAM/Fernando O.G. Figueiredo.

No último dia 18 de novembro, o governo federal divulgou nota informando que a BR-319 terá um plano de ordenamento de uso e de ocupação do solo planejado por dois ministérios, designados pelo Conselho Nacional da Amazônia, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. As pastas responsáveis por elaborar o plano são da Defesa e do Desenvolvimento Regional.

Elas deverão elaborar estratégias para o desenvolvimento das localidades vizinhas à rodovia em até oito meses, prazo para apresentar as propostas. Estão previstos seminários e audiências públicas no Congresso Nacional com setores da sociedade civil.

O que diz o Dnit

Procurado pela reportagem, a assessoria do Dnit informou que no momento não existem obras em andamento na rodovia BR-319. “O que existem são serviços de manutenção sendo executados para a continuidade da trafegabilidade da rodovia”.

O departamento disse que no último dia 11 foi homologado a RDC (Resolução de Diretoria Colegiada), em favor do consórcio TECON-ARDO-RC, “para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de reconstrução da rodovia BR-319 no segmento km 198,20 ao km 250,00, em uma extensão de 51,80 km” “Assim que o projeto estiver concluído, as obras serão iniciadas”, diz a nota.

Além disso, segundo o Dnit, encontra-se em andamento a elaboração de projetos básico e executivo de engenharia para pavimentação e melhoramentos, incluindo obras de artes especiais do trecho do meio, “Assim que os projetos forem concluídos e a licença ambiental for emitida, será iniciado as obras de pavimentação”.

Ainda segundo o informe, o licenciamento ambiental está na fase de análise do EIA-RIMA pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

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40 comentários em “Projeto de pavimentação da BR-319 ignora regras e prevê entrega em 2022”

    • O estudo aponta que o desmatamento nos 12 municípios amazonenses sobre influência direta da rodovia já representa 36% das florestas derrubadas no Amazonas. O documento apresenta mudanças ocorridas nos municípios desde 2005, quando o governo federal decidiu pavimentar a rodovia. “A gente trabalha com a ideia de que a BR-319 já existe e é trafegável”, afirma a ecóloga Fernanda Meirelles, que coordena o estudo.

      Segundo ela, há um processo de “rondonização”, ou seja, de derrubada de florestas para servir de pasto, em municípios no sul do Amazonas, como Lábrea e Humaitá. O rebanho bovino em municípios cortados pela rodovia cresceu 89% entre 2005 e 2016, segundo o levantamento.

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    • Aposto que as pessoas que moram lá não concordam com isso

      a estrada é apontada como um risco para a sobrevivência de dezenas de comunidades indígenas que têm suas terras no entorno. Essas ameaças ocorrem porque a repavimentação tende a acelerar o avanço do “arco do desmatamento” das porções sul e leste da Amazônia para a central e norte.

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      • SE VC ACOMPANHAR VERA QUE MESMO SEM.PAVIMENTACAO TEM.MUITOS MADEIREIROS TIRANDO MADEIRA DE LOPES E LOTES , FAZEM ISSO PQ SABEM QUE NAO TEM FISCALIZACAO POR CONTA DA SITUAÇÃO PRECÁRIA DA ESTRADA. ENTÃO, O QUE VC FALA NAO TEM NADA HAVER.

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    • Mora encima de um birô, só conhece a amazônia de mapa, e olhe lá…..são indivíduos nefastos que se apóiam em teorias mentirosas, imagine o que será da amazônia sem um mínimo de estradas…..

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  1. Ah !!! Você mora no Acre. Veja só…. O seu estado possui estradas asfaltadas e energia elétrica confiável !!!. Não está sujeito à OIT 169 para ter o direito de ir e vir, e condições mīnimas de desenvolvimento, como é o caso da energia elétrica para o estado de Roraima.
    Ah !!! O Acre possui uma corrente colocada diariamente por índios, na unica estrada que dá acesso ao seu estado ?
    Nao né ? Pois é !

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    • Terrível, não sabia disso, sobre esses fatos eles não escrevem, não contam o sofrimento do cidadão brasileiro, impedido de ir e vir no seu estado. Vergonhoso

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  2. É um absurdo isolar todo um estado. Só as ONGs e a imprensa (que não são moradores locais) não querem o asfaltamento. O pior é que a estrada já existe, não está construindo uma outra estrada.

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    • O possível atropelo por parte do governo federal em não consultar as comunidades tradicionais foi denunciado em agosto ao Ministério Público Federal por meio de carta enviada pelo cacique Valdomiro Farias da Silva Apurinã, do povo Apurinã, cujas terras ficam no município de Tapauá.

      “Venho denunciar o genocídio anunciado do povo Apurinã devido à obra realizada pelo governo federal de repavimentação da rodovia BR-319”, começa a carta. O cacique informa que apenas as obras de manutenção da rodovia já foram o suficiente para fomentar o desmatamento, a grilagem de terras e a construção de ramais ilegais em terras dos Apurinãs de outros povos no entorno da rodovia.

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  3. Até que enfim um governo que resolveu investir os impostos pagos por nós no país… Porque governos anteriores faziam portos, metrô, usinas em outros países… Países comunistas….
    Está na hora de índio começar a socializar… Nós não temos culpas de 500 anos atrás terem colonizado o país e eles terem se escondido e não participado…

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  4. Sabemos que a região da floresta onde passa a BR 319 não é propícia à agricultura e, por isso, não acreditamos no aumento do desmatamento na região. Pelo contrário, o asfaltamento da BR 319 dará maiores condições de deslocamento das equipes de fiscalização do Ibama, PRF e PF, combatendo os crimes de tráfico de drogas, armas, biodiversidade na região norte do pais, além de levar o desenvolvimento ao Amazonas e Roraima.

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  5. A questão ambiental é delicada, asfalto trara movimento maior, desenvolvimento e sem dúvidas degradação, impossível não ter degradação para que a espécie humana se desenvolva, imagina uma estrada dessa sem postos de abastecimentos, restaurantes, hotéis, moradias para abrigar os trabalhadores desses negócios, não existe preservação onde a construção, ser humano ao nascer já degrada a natureza.

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    • Acontece que mesmo sem postos de combustíveis, hotéis, restaurantes, etc a rodovia já existe, e com muita dificuldade os carros e veículos pesados trafegam por ela. Asfaltar, deixaria a viajem mais rápida, menos cansativa, menos danos nos veículos, etc.

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  6. Asfaltar o que já esteve asfaltado em fins de 1975 é tão problemático assim. Tem "ALGO DE PODRE NO REINO DA DINAMARCA" ou seria com as ONGs na AMAZÔNIA?

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  7. É DESUMANO, chega beirar a vergonha, ver postagens com esta natureza, que com certeza vem de pessoas que foram doutrinados por partidos politicos, ou nas Universidades comandadas por esquerdistas de gabinetes, e influenciados por ditos "ESPECIALISTA" ( de que? em que?)
    Especialistas em não se preocupar com as pessoas que viveram UMA VIDA (no sentido de tempo) isolados, nas mais inóspitas situações.
    Quantas dessas vidas foram perdidas por falta de recursos médicos (por exemplo)?
    Querem decretar a morte dos descendentes dessas pessoas também?
    Essas pessoas, são BRASILEIROS como nós, têm os mesmos direitos nosso e merecem ter as mesmas condições que tem os outros estados brasileiro em saúde, educação e prosperidade.
    Em PRIMEIRÍSSIMO lugar temos que nos preocupar com as pessoas, isto sim é preservação de verdade : preservar vidas humanas.
    Preservar a natureza é importante sim, mas não em detrimento de vida humana.
    O progresso virá; o progresso chegou aos POVOS DA BR 319 TAMBÉM, que poderão participar dessa EXPLOSÃO de desenvolvimento que o Brasil está vivendo, queiram ou não os esquerdopatas, os atrasadores da vida alheia.
    Os 40 anos de atrasos dessa região serão superados com determinação e vontade politica
    Parabéns ao Presidente Bolsonaro, parabéns ao Ministro Tarcisio, parabéns ao povo do Amazonas e Rondonia.
    BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS.

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  8. Quem está contra a pavimentação desta estrada deveria mandar bloquear a estrada para voltar a ser floresta. É um absurdo o que esses caras pensam. Uma boa estrada vai facilitar a vida de milhares de pessoas da região, do estado e do país. Creio que nossos irmãos indíginas tbm são dignos de uma vida melhor. A verdade é que não querem que nosso presidente governe.

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  9. desmatamento não é a preocupação desses caras(políticos) que se diz focado em salva a biodiversidade da região onde a estrada corta, o foco deles é outro também é a riqueza mineral que existi neste trecho, dane-se 2,8 milhões de habitantes dos dois estados, dane-se o polo industrial de Manaus que vem anos luz encarecendo o preço final dos produtos industrializados, devido o alto custo da logística de escoamento, a suframa ( o objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico da região ) administrada pela autarquia vinculada ao ministério do desenvolvimento, indústria e comercio exterior, com a estrada pronta e o governo do Bolsonaro no poder acabar com emprego de cabide, e o sonho dos políticos de viver com o titulo de nobiliárquico..

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  10. A culpa também são das empresas que transportam os caminhões através de suas balsas que não querem perder a boquinha, com as novas pontes chegando vai acabar as mamatas delas .

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    • História pra gado DORMIR!
      ME DIGA, como o governo justifica o gasto de tal quantia e necessidade da rodovia sobe o carácter de segurança nacional e desenvolvimento da região, uma vez que a BR-319 é inócua a área da SUFRAMA e Zona Franca,???

      Você ACHA QUE O GOVERNO GASTARIA MILHÕES em uma BR sem NENHUM interesse???

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  11. na verdade é que existe muito empressario e politico por trás de toda essa burocracia, o Amazonas é o único estado com mais ou menos 3 milhoes de habitantes que continua isolado do restante do país. agora vamos falar mais verdades a esquerda é o cancer do Brasil.

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  12. É uma vergonha alguém ser contra a obra de sobrevivência do país, estrada pra Venezuela entrar com ajuda para os habitantes é mais fácil do que eu pegar meu carro e ir em Manaus ajudar no socorro as pessoas…vergonha nacional os ex presidentes não terem feito nada por aquele povo… Você que é contra a obra deveria conhecer a realidade do país.

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  13. Eu acho que essa materia tem haver com os donos das balsas que não querem a construção da BR319 por vai acabar com a mamata deles de ganhar dinheiro facil, nós estamos sofrendo pela falta de emprego na nossa cidade por que nenhuma empresa quer vir mais pra cá gastar com transporte carissimo dessas balsas tudo que entra e sai de manaus gera uma riqueza altissima pra esses balseiros e nós é que pagamos com sofrimento que passamos, interessante é que a 174 atravessa a parte norte do estado e só não querem a 319 é muito ingaçado essas materias que falam mal da br 319

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  14. Se asfalto fosse tão prejudicial para o povo indígena, a BR-174 nem existiria, porque teria acabado com a reserva deles. Essa história de que essa contrução da 319 vai atingir os indígenas, é conversa de fulaninhos de ONGs querendo se apossar de nossas riquezas e se acobertar atrás dos indígenas. A BR-319 é a rodovia mais importante do Norte do Brasil. E quem fala que não, é porque não mora na região.

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  15. Depois de ler o artigo, a impressão que fica é que solicitaram ao autor que escrevesse um artigo contra a pavimentação da BR319 e não uma análise imparcial do assunto com prós e contras, ressaltando aspectos pontuais. Será que há nada de positivo nessa pavimentação? Conclusão: O artigo não serve pra nada! Após lê-lo, continuo sem ter condições de formar uma opinião a respeito.

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  16. Em 1978, em um congresso de geologia em Porto Velho, um colega, do DNPM de Manaus, viajou do VERANEIO de Manaus a Porto Velho, na esrada, na época ainda não tendo asfalto. A estrada existe HÁ mais de 40 anos e quem escreve contra ela hoje não sabe o que está escrevendo.
    O rio Madeira é um rio de navegação dificil, pode ter corredeiras no inverno e secar demais no verão, as balsas ficam presas em trechos mais rasos. Já existe a ligação rodoviária Manaus – Boa Vista, totalmente asfaltada e em plena selva, atravessando a reserva dos Waimiri-Atroari. E de Boa vista se pode ir até as praias da Venezuela….Tem mais é que asfaltar mesmo a estrada toda e o governo que evite grilagem, desmatamento, acesso as terras indigenas, roubo de minério,etc….

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  17. Parabéns aos comentários. Índios também gostam da civilização e não de serem tratados como animais de exposição para ONGs de países que só querem usurpar nosso território, não acredito nessas ONGs, lá no nordeste não tem ONG, interessante, não é mesmo.

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