Quase exterminadas pela exploração descontrolada para produção de madeira, as araucárias podem ser vistas hoje quase que somente em Parques Nacionais e outras áreas protegidas. Parlamentares e pesquisadores apostam no plantio e manejo comerciais para reduzir sua ameaça de extinção e ampliar os mercados do pinhão e da madeira da imponente árvore, típica da Região Sul e de parte do Sudeste.
Até seu corte ser proibido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em 2001, a área ocupada por matas com araucárias encolheu 98% – de 182 mil quilômetros quadrados para menos de 3,6 mil quilômetros quadrados (quadro abaixo). Especialistas estimam que mais de 100 milhões de pinheiros foram derrubados em menos de um século, abastecendo serrarias e abrindo espaços para a agropecuária.
A situação precária tornou o pinheiro brasileiro uma árvore ameaçada de morte. Seu plantio é permitido pela legislação florestal e estimulado pelas listas oficiais de espécies em risco de extinção. Agora, um projeto de lei quer dar novo fôlego à exploração comercial da araucária.
Gustavo Bediaga de Oliveira é coordenador de Uso Sustentável dos Recursos Florestais do Ibama e avalia que a proposta trará maior segurança jurídica ao cultivo e manejo da espécie.
“Quem planta sempre pode colher, mas a legislação atual precisa ser regulamentada, no mínimo prevendo o registro e acompanhamento dos cultivos. Assim, pesquisas serão estimuladas e será reduzida a pressão para corte e manejo sobre os remanescentes nativos de matas com araucárias”, disse.
Autor da proposta que tramita na Câmara, o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) avalia que a legislação em vigor não incentiva a exploração comercial da araucárias plantadas e que aprovar seu texto fortalecerá os mercados do pinhão e da madeira do pinheiro brasileiro.
O projeto, que tramitará pelas comissões de Agricultura, de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça, pede que sejam averbadas em cartório a quantidade de árvores, a localização e data dos plantios. A medida seria um comprovante para seu futuro aproveitamento econômico.
“A exploração comercial de araucárias plantadas e dos pinhões ampliará seu comércio e o lucro dos produtores. Municípios no interior do Paraná já projetam a formação de cooperativas para produzir araucárias. Será muito bom para a economia do Sul do país”, avalia o parlamentar.
Tecnologia
A renda para quem cultivar araucárias pode se estender do início da produção de pinhões à exploração da madeira. Conforme Gustavo Bediaga, do Ibama, melhorias genéticas reduziram em até um terço o prazo para início da produção de pinhões em árvores plantadas – de em média 15 anos para 5 anos. Além disso, sua madeira tem literalmente mil e uma utilidades.
“Enquanto um eucalipto gera renda apenas quando cortado e comercializado, uma araucária produz pinhões até seu corte, com até 40 anos. Sua madeira de alta qualidade é usada na construção civil, móveis, instrumentos musicais, utensílios domésticos e industriais. É uma dádiva que tenhamos no Brasil uma árvore como essa”, ressaltou o engenheiro florestal.
Pesquisando araucárias há mais de três décadas, o professor Flávio Zanette, da Universidade Federal do Paraná, aponta que os pinheiros podem ser cultivados juntamente com trigo, soja e outros grãos, bem como acompanhados da erva-mate, planta comum nas matas com araucárias e base do chimarrão típico da Região Sul.
“A araucária não pode se tornar peça de museu. Explorá-la economicamente é fundamental para manter os estoques nativos. Hoje há tecnologia para isso. Ao longo do tempo, um hectare de araucárias plantadas e produzindo pinhões pode render até o triplo de uma lavoura de soja cultivada no mesmo espaço”, ressaltou o pós doutor pela Escola Nacional Agronômica de Rennes (França).
Mercado
A araucária foi a quarta maior fonte de madeira entre 25 espécies nativas analisadas pelo Ibama entre 2012 e 2017, logo atrás da maçaranduba, da cupiúba e do cedrinho. Conforme o estudo, no período a produção de madeira com o pinheiro nacional caiu pela metade, enquanto o valor do metro cúbico subiu 26%, passando de R$ 127 para R$ 160.
Quase toda a madeira veio de plantios (95%). O restante de cortes autorizados e planos de manejo. Produção e consumo são concentrados em municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Exportações somaram menos de 2% do produzido, especialmente para Itália, Estados Unidos e Espanha.
“As colheitas registradas aconteceram com plantios realizados nas décadas de 1940 e de 1950. Os plantios precisam avançar para garantir uma maior oferta de produtos de origem sustentável e legal no futuro”, destacou Gustavo Bediaga, do Ibama.
Olho Vivo
Ao mesmo tempo em que vê como positiva a possibilidade de plantio e manejo das araucárias, João de Deus Medeiros, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, pede atenção para que o projeto de lei em trâmite na Câmara não seja distorcido para permitir o corte de araucárias nativas, inclusive em áreas protegidas.
A Lei da Mata Atlântica protege o que resta de matas com araucárias no país, mas um projeto de lei do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), de 2017, previa o corte de árvores nativas. Acabou retirado de pauta pelo parlamentar. Desde 2010, produtores e pesquisadores buscam manejar araucárias nativas em municípios do centro-sul do Paraná. Naquele mesmo ano, uma lei de Santa Catarina foi derrubada pela Justiça Estadual por permitir o corte de araucárias naturais.
“Preocupam o risco de ‘desvios’ para esquentar a exploração irregular da araucária, como ocorre com árvores da Amazônia, e de possíveis alterações no projeto para permitir a derrubada de remanescentes nativos. Como a exploração comercial no passado sempre buscou as maiores e melhores árvores, é preciso pesquisas e investimentos para garantir que sua riqueza genética seja mantida. Isso será base de melhores plantios comerciais e de projetos de restauração das matas”, destacou Medeiros.
Parte 1 – O futuro nas sementes da araucária
Parte 2 – Colheitas e regeneração dos pinheirais
Parte 3 – Madeira de qualidade com galhos secos
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Como faço para receber sementes de araucárias para plantar?
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Caro José!
Aqui no Paraná discutimos exatamente este particular. O arcabouço legal existente já permite o plantio e uso de espécies como a araucária, desde que haja comprovação do plantio. Defendemos inclusive de que uma simples regulamentação poderia deixar este processo mais seguro e claro para quem quiser plantar, daqui para frente, desde que em em "áreas rurais consolidadas, convertidas legalmente".
Na nossa opinião existe um esforço desnecessário em discutir uma nova lei a este respeito, mas tudo indica que os deputados envolvidos insistirão nesta premissa.
De qualquer maneira, deve ficar claro de que este tipo de prática não tem a ver com praticamente nenhum agregado à conservação da biodiversidade. E uma plantação com finalidade econômica, nada mais do que isto. O problema mesmo se encontra nas ressalvas realizadas pelo Prof. João de Deus. Depois da paralisação do licenciamento dos planos de Manejo de Madeira Nativa da Floresta com Araucária, que só cessaram em 2006 no Paraná e em Santa Catarina, a fórmula de licenciamento ilegal desenvolvida ardilosamente foi justamente indicar como "floresta plantada" remanescentes naturais. São muitas as ocorrências constatadas nesta estratégia de esquentar araucárias de áreas naturais para corte, com intervenções do Ministério Público e outras medidas cabíveis inclusive em curso no momento.
Embora todos em geral sejam favoráveis ao plantio em "áreas rurais consolidadas, convertidas legalmente", temos que demonstrar muita preocupação com o desmonte dos órgãos ambientais que segue ocorrendo, sem estruturas minimamente adequadas de controle e de fiscalização, além das pressões políticas de sempre (e agora reforçadas pelo momento de fragilidade devido a política vigente).
Não tenham dúvidas que depois desta lei aprovada, aparecerão novas propostas focando as últimas e poucas áreas remanescentes de Floresta com Araucária para a exploração da maneira existente. E com o argumento de praxe de que esta é a única forma de "conservar a biodiversidade" deste ecossistema associado à Mata Atlântica.
Por aqui ainda há enorme pressão para o manejo madeireiro de nativas, uma cultura instalada em parte também na academia e em agências como a Embrapa. Mesmo que dados do MMA e da UFPR deem conta de que não mais do que 0,8% de remanescentes de Floresta com Araucária ainda restavam no Paraná no início deste século.
A exploração de novos mecanismos de valoração destes remanescentes como diversas modalidades de PSA, o uso para Turismo de Natureza, retorno de ICMS, troca de potencial construtivo em áreas urbanas, dentre outros, parece que se limitam ainda a iniciativas demonstrativas e sem nenhum ânimo de parte do poder público em assumir como uma política de escala.
O velho e limitado indicador econômico do metro cúbico de madeira continua existindo a partir de um contingente de interessados diretos que buscam resultados econômicos com a raspa de tacho que ainda poderia ser realizada. E os indicadores de biodiversidade seguem relegados a último plano. Até porque a maioria das discussões não fala da Floresta com Araucária, mas sim apenas da espécie Araucária. Podemos estar na iminência de perder os últimos remanescentes desta bela floresta do Sul do Brasil, se não estivermos muito atentos.
Obrigado, Clovis, concordo que uma boa norma regulamentadora seria suficiente, por isso esse projeto de lei parece muito suspeito.
O que a proposta de lei muda em relação ao que já existe (poder colher o que comprovadamente foi plantado)?