Notícias

TRF-2 suspende contrato de construção de autódromo na floresta de Deodoro

Justiça determina que Estudo de Impacto Ambiental seja apresentado antes da assinatura do contrato. Local onde ficará a pista de corrida abriga uma área florestal

Daniele Bragança ·
28 de agosto de 2019 · 5 anos atrás
Projeto do novo autódromo. Foto: Divulgação/ Consórcio Rio Motorsports.

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu o contrato para a construção do novo autódromo do Rio de Janeiro no bairro de Deodoro, na zona oeste da capital. O local escolhido abriga a Floresta do Camboatá.

A suspensão ocorreu justamente por ausência de Estudo de Impacto Ambiental.

“O perigo de dano se consubstancia no prosseguimento de contratação que demonstra estar eivada de vícios de ilegalidade, os quais maculam o próprio procedimento de licenciamento ambiental a ser supostamente realizado em fase de execução contratual. Ainda que não se tenha notícia de seu início, atenta-se ao alto potencial ofensivo ao meio ambiente”, diz trecho de voto do desembargador federal Ricardo Perlingeiro.

Os governantes das três esferas dos poderes apoiam a construção do novo autódromo no Rio. O objetivo é trazer a prova de F-1 no Brasil, atualmente disputada em Interlagos, na capital paulista, para o Rio de Janeiro, já que o contrato da GP Brasil da Fórmula 1 com o estado vizinho termina em 2021.

Em junho, o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um termo de compromisso com o fim de assegurar a viabilidade de um autódromo na área. A assinatura ocorreu em evento junto com o prefeito Marcelo Crivella e do governador Wilson Witzel.

Embate judicial

O Ministério Público Federal ingressou em maio com pedido de liminar para suspender o processo de licitação ganho pela Rio Motorpark – única que se apresentou na licitação –, até que fosse apresentado e aprovado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo órgão ambiental licenciador. O MPF pediu ainda que fosse expedida licença prévia atestando a viabilidade ambiental do empreendimento.

Em julho, a Justiça Federal acatou o pedido do MPF e paralisou a contratação. A decisão foi liminar e caiu no começo de agosto. Agora, o TRF 2 suspende novamente a contratação.

A floresta de Camboatá em relação aos maciços Gericinó-Mendanha, Pedra Branca e Tijuca. Conectividade. Fonte: Google Earth.

Em junho, ((o))eco entrevistou o pesquisador Haroldo Cavalcante de Lima, do Jardim Botânico, sobre a importância da floresta. Para Cavalcante de Lima, a localização da Floresta de  Camboatá é estratégica para manter a diversidade nos três grandes maciços da cidade: os da Tijuca, da Pedra Branca e Mendanha Gericinó. “Camboatá é uma espécie de corredor entre esses três fragmentos. Ela funciona como ponto de passagem entre eles; é o que chamamos de pontos de parada (“step stone”). Trata-se de um porto para os pássaros, que dali leva sementes para os três. Camboatá, portanto, diminui a distância dos voos dos pássaros ali, e acaba enriquecendo a fauna de diferentes florestas cariocas. É um ponto de passagem fundamental para as espécies de aves-fauna transitar entre os três. Isso porque pássaros têm com as plantas uma dinâmica de dispersão de sementes e de polinização, dando condições para o que é classificado de  fluxo gênico entre populações de plantas que ocupam diferentes ecossistemas”, disse.

 

Leia Também 

No meio do caminho de um autódromo, há uma  floresta

Prefeitura do Rio quer autódromo na Floresta de Deodoro

Em 4 anos, fundo de conservação ambiental do Rio só aplicou 1,2% da arrecadação em saneamento

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Reportagens
19 de maio de 2019

Em 4 anos, fundo de conservação ambiental do Rio só aplicou 1,2% da arrecadação em saneamento

Índice de 25% dos esgotos tratados na Região Metropolitana do Rio depõe contra meta da ONU de universalizar saneamento até 2030

Análises
11 de abril de 2018

Prefeitura do Rio quer autódromo na Floresta de Deodoro

Em vez do parque proposto pelo Conselho de Meio Ambiente, executivo municipal ressuscita projeto para desmatar raro remanescente de mata de baixada

Reportagens
30 de junho de 2019

No meio do caminho de um autódromo, há uma  floresta

Jardim Botânico do Rio de Janeiro defende  manutenção de rara vegetação de Mata Atlântica em local reservado a uma pista de corrida

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 2

  1. Maria Lucia Daflon diz:

    Rogério Daflon presente!


    1. danyrius19 diz:

      Rogério Daflon presente!