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Senador pede urgência em projeto que reduz Parque Nacional de São Joaquim

Requerimento encaminhado pelo senador Esperidião Amin solicita urgência para votar projeto que retira 10 mil hectares do parque catarinense

Duda Menegassi ·
20 de outubro de 2020
Senador Esperidião Amin (PP-SC). Foto: Pedro França/Agência Senado.

Nesta segunda-feira (19), o senador Esperidião Amin (PP-SC) solicitou urgência ao Senado para deliberação sobre o projeto que propõe a redução do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. O pedido do parlamentar foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, que atualmente avalia o Projeto de Lei do Senado (PLS nº 208), cujo teor propõe que a unidade perca cerca de 20% do território atual do parque.

Esperidião assina o requerimento enviado ao Senado como líder do bloco partidário Unidos pelo Brasil, do qual fazem parte outros 22 senadores, entre eles Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e a ex ministra da agricultura, Kátia Abreu (PP-TO). Um dos autores do projeto, o senador Dário Berger (MDB/SC), também integra o bloco.

O Parque Nacional de São Joaquim, localizado entre os municípios de Urubici, Bom Jardim da Serra, Grão-Pará, Lauro Muller e Orleans, foi criado em 1961 e ampliado em 500 hectares no ano de 2016. De acordo com o novo desenho proposto pelo PLS, o parque perderia cerca de 10 mil hectares dos 49.800 hectares que possui hoje. O novo traçado de 39.440 hectares, uma área 20% menor, também teria novo nome: “Parque Nacional da Serra Catarinense”.

Cachorro do mato (Cerdocyon thous) no Parque Nacional de São Joaquim. Foto: Wikiparques.

Além de Berger, o projeto é de autoria de outros dois senadores: Dalirio Beber (PSDB/SC) e Paulo Bauer (PSDB/SC). Eles justificam a redução devido a inclusão indevida, com a alteração feita em 2016, de “glebas de terras sem o devido processo legal, afetando um número muito grande de famílias que vivem e tiram seu sustento daquela área rural”. O texto cita ainda o potencial de São Joaquim para empreendimentos eólicos.

O PLS, discutido desde 2018, é rejeitado por ambientalistas que apontam que a revisão de limites exclui áreas como o Cânion do Funil e dos Campos de Santa Bárbara – onde ocorrem os campos de altitude – que são pouco povoadas e possuem alto valor ecológico e cênico. 

 

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  • Duda Menegassi

    Duda Menegassi

    Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação e montanhismo. Escreve para ((o))eco desde 2012. Autora do livr...

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