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Salles prorroga prazo para grupo discutir extinção do ICMBio

Grupo composto por um civil e seis militares terá mais 120 dias para dar parecer sobre a incorporação das atribuições do ICMBio no Ibama

Daniele Bragança ·
4 de fevereiro de 2021 · 3 anos atrás

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu adiar a decisão de extinguir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das Unidades de Conservação federais. O Grupo de Trabalho montado para analisar “sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão” do Ibama e ICMBio ganhou mais 120 dias para concluir os trabalhos. O adiamento saiu na edição desta quinta-feira (04) no Diário Oficial da União.

O colegiado terá até o começo de junho para entregar o parecer, mas caso o grupo termine antes, não há impedimento para esperar o fim da data estipulada. Desde a criação do GT, em outubro de 2020, já houve 12 reuniões, segundo agenda do secretário executivo do MMA, Luís Carlos Biagioni, que coordena o grupo.

Reprodução: DOU.

Além de Biagioni, o GT é composto pelos presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Fernando Cesar Lorencini, dois diretores do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao (planejamento) e Olímpio Ferreira Magalhães (proteção ambiental), e dois diretores do ICMBio, Ronei Fonseca (planejamento) e Marco Aurélio Venâncio (pesquisa, avaliação e monitoramento da biodiversidade). Com exceção do Bim, que é procurador de carreira da Advocacia Geral da União (AGU), os demais membros são militares – cinco oficiais da ativa e da reserva da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo e um oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (DF).

Na semana passada, ((o))eco publicou reportagem detalhada sobre as atas das primeiras oito reuniões do GT, obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI). Sem detalhamento, as atas sobre os encontros mostram apenas tópicos genéricos de pauta, sem apresentar uma síntese do que foi discutido e eventuais encaminhamentos. Nesta segunda-feira (01), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) discutiu em audiência pública a fusão das duas autarquias e deverá incluir a discussão no inquérito civil que investiga o possível desmonte do ICMBio. A audiência também serviu para orientar uma tomada de posição sobre medidas judiciais e extrajudiciais que poderão ser adotadas sobre o assunto.

Foto de Destaque: Valter Campanato/Agência Brasil.

 

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  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

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Comentários 8

  1. AA simples diz:

    Muda governo, muda discurso, mas tem chefes eternos, verdadeiros "donos" de unidades e centros, que são chefes a 7, 10 anos…alguns até mais tempo. Sabem que são IMEXÍVEIS, e dão risada desse Fla x Flu todo!


  2. Paulo diz:

    A fusão será um grande saída.otimo.


  3. #ironia diz:

    Bom. Assim dá tempo pra discutir bastante com os servidores, a sociedade, os cientistas…assim como fizeram Marina e Capô em 2007!!


    1. Maude Nancy diz:

      Levamos mais de DEZ ANOS reivindicando a criação de um órgão para a Conservação da Natureza, depois de muitos estudos e debates, ANTES da criação do ICMBio. O que Marina e Capô fizeram foi atender a essa reivindicação dos servidores do IBAMA nas Unidades de Conservação e da sociedade civil conservacionista, incluindo técnicos e cientistas. Pena que a História da defesa do Ambiente seja tão desconhecida !!!


      1. AA antigo diz:

        Interessante tratar como "História" uma falácia dessas. Não teve reivindicação disso pelos servidores do ibama, pelo menos a maioria. Vc está aproveitando o tempo que já passou pra empurrar uma narrativa.
        "Uma mentira contada mil vezes, torna-se verdade" J.G.


      2. #fato diz:

        O Icmbio NÃO é o IBUC …longe disso!


      3. Floresteiro77 diz:

        Uma pequena parte dos servidores quetiam isto…. Uma pequena parte… Quem viveu sabe bem!!


    2. Floresteiro77 diz:

      Aqui e Brasil… Santa Marina Silva que extinguiu a educacao ambiental do ibama!!! Parabens