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Rede apresenta pedido de impeachment contra Ricardo Salles

Para partido, ministro do Meio Ambiente cometeu crime de responsabilidade por atuar de forma contrária ao que determina a Política Nacional do Meio Ambiente

Daniele Bragança ·
22 de agosto de 2019 · 2 anos atrás
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Gilberto Soares/MMA.

Senadores e deputada da Rede Sustentabilidade apresentaram na manhã desta quinta-feira (22) um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O partido acusa o ministro de cometer crime de responsabilidade. O STF deverá analisar o caso.

O pedido foi protocolado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a deputada Joenia Wapichana (RR). Na peça, eles afirmam que o ministro descumpriu o “dever constitucional de proteção ao meio ambiente e dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”.

“Em nosso entendimento, Salles cometeu crime de responsabilidade. Além disso, cabe destacar a omissão em relação ao aumento do desmatamento na Amazônia e das queimadas que estão atingindo a região. Pedimos o impeachment de Salles, sobretudo, em defesa do Meio Ambiente!”, escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no Twitter.

“Resta evidente a relação de causalidade entre a omissão intencional da pasta ambiental e a irreversível degradação desse bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, para a presente e futuras gerações. A despeito do cenário desolador, o Ministro determinou o corte de 24% no orçamento do IBAMA, o que tem afetado diretamente as ações de fiscalização”, afirmam a bancada da Rede, na peça protocolada no STF.

Crime de responsabilidade

Bancada da Rede Sustentabilidade protocola pedido de impeachment de Ricardo Salles. Foto: Reprodução/Twitter.

O chamado crime de responsabilidade é uma conduta do agente público e a sanção é perda do cargo ou inelegibilidade para cargo político. A Lei nº 1.079/50 regula o crime de responsabilidade cometido por presidente da República, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal, governadores e secretários de Estado. 

Segundo a Rede, a exoneração do servidor José Olímpio Augusto Morelli, que multou o então deputado federal Jair Bolsonaro, em 2012, configura como crime de responsabilidade.

Pela lei de 1950, pedidos de impeachment são protocolados e julgados no Congresso Nacional. Mas Constituição de 1988 também deu ao Supremo a competência para processar e julgar crimes de responsabilidade de ministros de Estado, e foi por isso que o pedido foi protocolado lá. 

 

Saiba Mais

Denúncia por crime de Responsabilidade – Doc na íntegra.

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  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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Comentários 8

  1. Flávio diz:

    O timming é perfeito: Com as declarações de Macron, a exposição da hipocrisia ambiental de Alemanha e Noruega, a suspeição levantada pela "resistência" no INPE e uso de recursos do Fundo da Amazônia por ONGs e a identificação da população de que as propostas da ONU configuram um ataque à soberania nacional e que o modelo defendido é de subdesenvolvimento e não desenvolvimento sustentável, a Rede consegue reforçar a mensagem de perseguição ao Salles por ambientalistas e ONGs…
    Na prática estão conseguindo rememorar a crise de credibilidade das ONGs em 2007, alvo de CPI e mobilizar a opinião pública contra a questão ambiental as vésperas de eleições municipais, palanques para 2022. Melhor impossível


    1. Glau D. diz:

      Fortalecendo ao IBAMA e auditorias externas acaba com qualquer "suspeita"! Quem deve, efetivamente, fiscalizar ao Executivo é o Legislativo.. o qual "inventou " Ministério Público (Procuradores)". Hipocrisia saia daqui agora! Botar fogo na Amazônia após "desacreditar" ao INPE botou o Salles no hospital(que mentiu sobre com ele chegou lá todo borrado e síndrome de pânico). Salles, até o o banqueiro (dono do Novo) te quer fora do partido… triste se não fosse tragicômico!


      1. Flávio diz:

        Meu amigo, em tese os poderes são independentes e se autorregulam, mas acreditar que o legislativo que fez parte do maior esquema de corrupção já visto, com direito de mensalão à esquartejamento da maquina pública com os resultados que conhecemos e que hoje são dirigidos pelo Maia, Alcolumbre e Centrão é no mínimo risivel (momento de vergonha alheia…). Deve considerar ainda que quem mentiu e foi desmentido foi o INPE e o botar fogo na Amazonia quem cara pálida? Os sindicatos rurais? ongueiros? grileiros? menos camarada, menos…


  2. Paulo diz:

    A sorte esta lançada.
    Mas que este ministro é cobra mandada, isto é.

    Mágico nas falas e nas cortinas de fumaça.


  3. Kappobiankow diz:

    Se a Marina é tão preocupada assim com a Constituição, como explicar que ela cometeu ato inconstitucional ao criar o tal Instituto ChicoMendes? Pesquisem lá o Acórdão da Adin 4029 no site do Supremo


  4. George diz:

    Não é culpa dele! Somos nos, as ONGs, tacando fogo em tudo. Os marcianos também não tem culpa, a não ser por abduzir o Queiroz.


    1. Albert Richards diz:

      O choro é livre para todas as idades


    2. Papagaio diz:

      Queiroz… Queiroz… Queiroz…