Manifesto pede que governo reveja sua postura na Convenção sobre Diversidade Biológica

Duda Menegassi
terça-feira, 24 novembro 2020 18:44
O Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi um dos que recebeu o manifesto em defesa da Convenção sobre Diversidade Biológica. Foto: Leonardo Hladczuk/MRE

Em resposta ao posicionamento brasileiro que travou as negociações na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), ambientalistas enviaram nesta terça-feira (24) um manifesto ao governo federal no qual solicitam que o Brasil “reveja imediatamente sua postura nas negociações diplomáticas, em conformidade com suas obrigações como país membro e signatário, no sentido de prover apoio integral aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Comissão da Diversidade Biológica da ONU”. O país foi o único, entre os 196 signatários, a obstruir as tratativas que visam aprovar o orçamento de 2021 para o Secretariado da CDB, em conduta exposta em comunicado oficial das próprias Nações Unidas na última semana.

O apelo é assinado por mais de cem entidades e ambientalistas e foi encaminhado ao vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia, e aos ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Um dos que assinam o manifesto, Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), ressalta que a oposição solitária do Brasil à aprovação do orçamento “implica paralisação dos trabalhos, incluindo o preparo da conferência sobre o tema prevista para acontecer no final de 2021”.

Bocuhy aponta também que a postura pode provocar até mesmo em sanções comerciais no cenário internacional. “Trata-se de um contrato assinado pelo Brasil (a convenção), que, se não for cumprido, trará maior perda de biodiversidade e mais consequências econômicas para o Brasil”, alerta.

A obstrução do Brasil nas negociações para o orçamento da CDB resultou no adiamento das reuniões preparatórias para Convenção, previstas para ocorrer agora entre os dias 25 e 27 de novembro, em Montreal, no Canadá. A conduta do país de travar as decisões foi exposta pela própria presidente da Convenção, Yasmine Fouad, na última quinta-feira (19) e reforçada em nota oficial das Nações Unidas publicada no dia seguinte.

A Convenção, assinada pelo Brasil em 1992, discute a implementação dos protocolos de Cartagena, sobre biossegurança, e de Nagoya, que regulamenta o acesso a recursos genéticos e a repartição de benefícios do uso de forma justa e equitativa.

 

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