Em carta aberta à população intitulada “Por que defender a Amazônia, a Ciência & Tecnologia e o INPA”, os estudantes, pesquisadores e servidores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) conclamam a sociedade a “se mobilizar contra a atual política de desmonte da ciência e tecnologia brasileiras e reafirmar o expresso na Constituição Cidadã de 1988: ‘O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação’”. O INPA tem mais de 60 anos de atuação em pesquisas na Amazônia, nas mais diversas áreas do conhecimento científico.
“Se nos primeiros anos essas pesquisas foram voltadas principalmente para o levantamento e inventário da nossa flora e fauna, o nosso principal desafio hoje tem sido propor alternativas sustentáveis para o uso dos recursos naturais da Amazônia. E dessa forma, o INPA vem assumindo cada vez mais a responsabilidade com a defesa do meio ambiente, dos ecossistemas, da biodiversidade. E tem expandido seus estudos sobre a sociobiodiversidade, por meio do desenvolvimento de tecnologias mais adaptadas à realidade local”, frisou a pesquisadora Sônia Alfaia.
Pesquisadores do Instituto divulgaram um gráfico de evolução do quadro de servidores, pesquisadores e estudantes atuando no INPA entre 1989-2015, o qual revela que a pesquisa atualmente depende dos bolsistas, cujo financiamento está fortemente ameaçado pelas políticas do atual governo. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), tem recursos para bolsas de pesquisa e de pós-graduação somente até setembro de 2019, devido à falta de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para pagamento dos 79.538 bolsistas ativos.
A liberação do recurso depende da aprovação de um crédito suplementar resultante de um acordo entre deputados e governo para a liberação dos R$ 330 milhões que faltam ao CNPq para pagar as bolsas até o fim do ano. Outra solução seria usar um fundo da Petrobrás advindo dos recursos recuperados pela Operação Lava Jato para reforçar o orçamento do MCTIC com R$ 250 milhões. Os R$ 2,5 bilhões do fundo estão parados na Suprema Corte desde março deste ano, depois que a Procuradoria-Geral da república questionou o acordo entre a Petrobrás e a força-tarefa da operação no Paraná.
A situação do quadro de servidores do INPA também é crítica: dos 540 servidores ativos em 2019, 240 podem se aposentar e não há perspectiva de reposição dos mesmos. Em um outro gráfico divulgado, sobre a evolução do orçamento público federal para o INPA entre 2014-2019, revela que houve queda significativa desde 2016. Para Sônia Alfaia os riscos de suspensão de bolsas e de colapso do Instituto são reais. “O gráfico mostra o recurso que é aplicado diretamente nas pesquisas. Sobra muito pouco. Esse ano cada pesquisador deve receber em média uns mil e quinhentos reais para fazer sua pesquisa. No entanto, o que salva são as captações feitas nos editais da Fapeam e CNPq, o que permite nos deslocarmos para regiões longínquas da Amazônia”, esclarece a pesquisadora. “Continuamos aguardando uma posição oficial do CNPq”, concluiu ela.
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Carolina Lisboa
Jornalista, bióloga e doutora em Ecologia pela UFRN. Repórter com interesse na cobertura e divulgação científica sobre meio ambiente. →
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O INPA desde sua criação está devendo á sociedade brasileira e especialmente aos povos da Amazónia que desesperadamente necessita de ideias para gerar novos empregos e renda..
Gostaria de saber o que o INPA fez de concreto pró inovação, além de virar um super cabide de empregos. Desde que fora fundado.
Este modelo não serve e não faz falta. Camú camú de trinta ano.
Poderiam melhorar o título da chamada.. pois o INPA enquanto instituição não está fazendo porra alguma!! Nós, alunos e servidores sim estamos!! E ainda vale lembrar que a diretoria do Inpa é pró bolsonaro e não foi eleita de maneira democrática como em outros tempos!!
Triste o papel do INPA neste padrão resistência em um momento em que o governo chega a 8 meses e elenca um quadro que vêm sendo agravado nos últimos 15 anos sob o silêncio conivente da militância travestida de academia e corpo técnico que cinicamente ignoram os próprios
Por outro lado, não se vê nenhuma palavra contra Maia e os nobres deputados que estabelecem um fundo eleitoral de 2,5 BILHÕES para as eleições de 2020. assim como os descalabros de gastos do STF e sobretudo o espetáculo dantesco dado pelas delações de Palocci e seu impacto na economia do pais e obviamente no INPA e Ciencia e Tecnologia do país, estranhamente ignorado em discursos apelativos como este que não contribuem para o gigantesco esforço de recuperação do pais.
Triste e melancólico o papel destas instituições….