Notícias

ICMBio contesta reportagem sobre Parque Nacional da Serra da Capivara

Instituto Chico Mendes nega falta de funcionários e atraso nos repasses para manutenção do Parque,  que é patrimônio cultural da humanidade

Fernanda Wenzel ·
26 de outubro de 2018 · 5 anos atrás
Imagem da passarela da Toca do Boqueirão da Pedra Furada no Parque Nacional Serra da Capivara. Foto: André Pessoa/Wikiparques.

O Instituto Chico Mendes (ICMBio) encaminhou uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (26) em que contesta informações da reportagem veiculada pelo ((o))eco na última quarta-feira (24), Serra da Capivara: ICMBio condiciona repasses à contratação de terceirizada, que trata das dificuldades financeiras enfrentadas pela Fundação Museu do Homem Americano (Fundham), entidade cogestora do Parque.

O Parque Nacional da Serra da Capivara fica no Piauí, é considerado patrimônio cultural da humanidade pela Unesco. Na reportagem, ((o))eco afirma que o ICMBio está atrasando o repasse de recursos para a Fundação em função de um impasse envolvendo a contratação de uma empresa terceirizada, que vai assumir parte dos serviços do Parque.

A nota destaca que “é equivocada a afirmação de que um impasse provoca prejuízos ambientais e sociais, visto que a gestão do parque está fortalecida, as ações de fiscalização vêm sendo realizadas por servidores e as guaritas permanecem funcionando”.

Segundo o Instituto, foram repassados nos últimos anos cerca de R$ 8 milhões à Fundham, e o número de funcionários do Parque Nacional de Serra da Capivara é superior ao de grande parte das unidades de conservação.

Sobre o atraso que a Fundham alega haver no repasse de recursos bloqueados pela Justiça, a nota afirma que “não procede a informação de que o ICMBio estaria descumprindo ação judicial, uma vez que os recursos aos quais a OAB se refere são bloqueados e liberados pela própria justiça federal”, em um processo sem qualquer ingerência do ICMBio.

Quanto à contratação de uma empresa terceirizada para assumir parte dos serviços do Parque, o Instituto afirma que todas as contratações realizadas pelo ICMBio obedecem à Lei de Licitações e que os processos estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal e no Portal de Compras Governamentais- ComprasNet.

Confira a íntegra da nota do ICMBio

Com relação à reportagem de O Eco do último dia 24/10, o ICMBio gostaria de fazer os seguintes esclarecimentos:

  • No processo de co-gestão do Parque Nacional da Serra da Capivara, realizado pelo ICMBio em parceria com a Fumdham, o funcionamento das atividades da Fumdham no parque é viabilizado pelos recursos repassados pelo ICMBio, por meio de um Termo de Parceria (Termo de Parceria 03/2017). Neste sentido, o repasse de novos recursos depende da prestação de contas, pela Fumdham, das metas físicas e financeiras previstas neste instrumento. Não obstante esta dependência, o ICMBio já iniciou tratativas para realizar os repasses de novos recursos.
  • É importante registrar que nos últimos anos o ICMBio repassou à Fumdham cerca de R$ 8 milhões, para que a Fumdham apoie as atividades realizadas pelo ICMBio no Parque.
  • Quanto à alegação de falta de transparência é inequívoco que quaisquer contratações de bens e serviços realizadas pelo ICMBio se dão no âmbito da Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e todas as informações relativas a estes processos estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal e no Portal de Compras Governamentais- ComprasNet.
  • É equivocada a afirmação de que um impasse provoca prejuízos ambientais e sociais, visto que a gestão do parque está fortalecida, as ações de fiscalização vêm sendo realizadas por servidores e as guaritas permanecem funcionando. A ação de fiscalização é atribuição inerente aos agentes públicos e no caso do ICMBio é realizada por servidores do quadro, habilitados para a realização desta atividade.
  • O número de funcionários do Parque Nacional de Serra da Capivara é superior ao de grande parte das unidades de conservação. A título de exemplo, o número de colaboradores (entre servidores, brigadistas, pessoal terceirizado) é similar ao de parques como o Parque Nacional da Tijuca (RJ) e Parque Nacional de Iguaçu, que recebem anualmente 3,3 milhões e 1,8 milhão de visitantes, enquanto a Serra da Capivara recebe 16 mil visitantes/ano.
  • Por fim, não procede a informação de que o ICMBIo estaria descumprindo ação judicial, uma vez que os recursos aos quais a OAB se refere são bloqueados e liberados pela própria justiça federal. O ICMBio não tem nenhuma ingerência nesse processo.  Além disso, esses recursos não guardam nenhuma relação com os recursos relativos ao Termo de Parceria.

    Comunicação ICMBio

 

 

Leia Também

Serra da Capivara: ICMBio condiciona repasses à contratação de terceirizada

As vidas do Parque Nacional da Serra da Capivara

Governo costura nova gestão compartilhada na Serra da Capivara

 

 

  • Fernanda Wenzel

    Fernanda Wenzel é jornalista freelancer especializada em Amazônia e meio ambiente.

Leia também

Notícias
16 de janeiro de 2017

Governo costura nova gestão compartilhada na Serra da Capivara

Além do ICMBio, Parque Nacional deverá contar com apoio do Iphan, governo do Piauí e BNDES. Ideia é fortalecer o modelo de administração do local

Análises
18 de junho de 2017

As vidas do Parque Nacional da Serra da Capivara

Saí de São Raimundo Nonato um ano e meio após minha chegada, mas parecia que décadas haviam se passado, tamanha quantidade de vida que me passou naquele tempo

Reportagens
24 de outubro de 2018

Serra da Capivara: ICMBio condiciona repasses à contratação de terceirizada

Cerca de R$ 3,8 milhões estão bloqueados na Justiça em função do impasse envolvendo a terceirizada. Parque já teve 250 funcionários e hoje conta com 20 para cuidar de quase 130 mil ha   

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 2

  1. Paulo diz:

    A fiscalização " é efetuada por servidores do quadro". Se esta "fiscalização" for IGUAL a que ocorre em unidade conservação no Sul do Brasil (PARNA), então realmente, não deve estar ocorrendo a fiscalização. Aqui, nesta unidade, a teempos é terra de ningúem, minto, terra de caçadores aos montes.


  2. AA cabreiro diz:

    Nao confio na Diplan do Icmbio