Documentos mostram que Vale sabia dos riscos de rompimento em Brumadinho

A Vale sabia desde outubro do risco de rompimento das barragens em Brumadinho e de outras oito barragens, mas apesar disso, as classificou apenas como de “baixo risco”. É o que assegura o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na ação civil pública contra a mineradora, que corria em segredo de Justiça até semana passada. Em coletiva a Vale rebate a acusação.

Na peça, os promotores afirmam que, no site da Vale, as barragens  de rejeito I e IV-A do Córrego Feijão estavam classificadas como de dano Alto (Classe C), embora os laudos sustentassem o contrário, que as barragens encontravam-se em estado estável e seguras.

Em despacho emitido no dia 01 de fevereiro, o juiz Sergio Henrique, da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, não só reitera os dados apresentados pelos procuradores, como afirma que os documentos deixam claro que a Vale tinha conhecimento de que 10 barragens encontravam-se na chamada zona de atenção (ALARP Zone).

As barragens apresentadas com risco de rompimento são: Barragem Laranjeiras; Barragem Menezes II; Barragem Capitão do Mato; Barragem Dique B;  Barragem Taquaras; Barragem Forquilha I; Barragem Forquilha II; Barragem Forquilha III; Barragens I do Complexo Minerário Mina Córrego Feijão, situadas em Brumadinho/MG; Barragem IV-A do Complexo Minerário Mina Córrego Feijão.  

“Por outro lado, o risco intrínseco, atado à própria natureza da atividade, que se tornou anormal e imprevisível no momento em que três barragens de grande porte ruíram em poucos anos ‒ sendo que a Barragem I e a Barragem IV-A do complexo Minerário Mina Córrego Feijão, além de outras oito que estão em situação de maior risco, foram indicadas como seguras segundo laudos técnicos aventados pela ré que atestavam estabilidade e segurança ‒, demonstra serviços de prevenção e alarme defeituosos, provocando um risco adquirido, afirma o magistrado Sergio Fernandes, na decisão.

“Com efeito, os documentos colacionados pelo Ministério Público, máxime em (os documentos), aventam que em outubro de 2018 já havia sido constatado pela ré o grau de risco de rompimento das barragens indicadas”, continua.  

Punição

Na decisão, o juiz determinou, entre outras decisões, que a Vale apresentasse dentro de 24 horas relatório técnico apresentado por uma consultoria independente. A empresa alemã, TÜV SUD foi contratada pela mineradora Vale para auditar e atestar a segurança da barragem de Brumadinho. Dois de seus engenheiros, Makoto Namba e André Jum Yassuda foram presos no dia 29 de janeiro. Após seis dias de prisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, mandou soltar os engenheiros, por entender que não havia motivos para que os acusados continuassem presos preventivamente, já que não oferecem risco para o andamento das investigações.

Vale: documentos não apontavam risco de rompimento de Brumadinho

Em coletiva realizada nesta terça-feira (12), a Vale se defendeu da acusação de que sabia dos riscos de rompimento das barragens em Brumadinho. Os executivos da mineradora disseram que os relatórios não indicavam o risco iminente e a barragem estava “estável”.

Segundo Luciano Siani, diretor-executivo de Finanças, o fato de uma barragem estar em zona de atenção não significa que há risco iminente de rompimento. O executivo afirma que o termo diz respeito às necessidades de cumprir recomendações, o que, segundo o diretor, foram cumpridas pela empresa.

“Tínhamos laudos de estabilidade que indicavam claramente que não existia risco iminente na barragem, que a barragem estava estável. Não teve nenhum sintoma de problemas e não teve subida de nível, então, automaticamente, você não teve qualquer indicação de ação necessária”, disse.

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