O biólogo Lucas Ferrante denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Ministério Público Federal (MPF) por revogar o zoneamento da cana-de-açúcar, que impedia a expansão do cultivo da monocultura para a Amazônia e o Pantanal. O zoneamento estava em vigor desde 2009.
Segundo Ferrante, a revogação do zoneamento e a sinalização para a indústria da liberação da expandir do cultivo para a Amazônia e Pantanal afeta não apenas a floresta e a biodiversidade “em proporções irreversíveis”, como causa “colapso nos serviços ecossistêmicos da Amazônia que garantem o abastecimento humano e agricultura do país”.
“Eu realizei a denúncia para revogação da liberação com base nos dados científicos que temos, e respaldam a inviabilidade ambiental e econômica”, disse Lucas para ((o))eco. Ferrante se refere a um artigo publicado em 2018 na revista Science – a revista com maior impacto científico no mundo – assinado por ele e o pesquisador Philip Fearnside sobre as consequências que a liberação da cana traria para a Amazônia. O artigo ajudou a engavetar um projeto de lei que revogava o zoneamento da cana-de-açúcar, ato realizado semana passada pelo governo Bolsonaro, por decreto.
O biólogo, que é doutorando em Ecologia no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), pede que o MPF “tome as medidas cabíveis”.
Desde dezembro de 2009, o país restringe o cultivo de cana nos biomas Amazônia e Pantanal, o que aumentou a competitividade do etanol brasileiro, combustível produzido a partir da cana-de-açúcar e considerado limpo justamente por ter a produção restrita em território já consolidado. O setor sucroalcooleiro minimizou o fim do zoneamento dizendo que a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) não permite cultivo em área desmatada, portanto, só em áreas atualmente degradadas ou de pastagens haverá expansão de cultivo. Para os cientistas, mesmo com esse compromisso é temerário, uma vez que a produção de cana nessas áreas empurrará os atuais usos para as áreas de floresta. De qualquer modo, haverá aumento do desmatamento.
“Não se tem mais necessidade para a expansão de cana-de-açúcar no Brasil. Já temos áreas abertas com potencial suficiente para as demandas atuais do mercado. Não teria a necessidade da revogação do decreto de 2009”, diz.
Mesmo com o zoneamento que limitava o cultivo da cana, o Brasil segue sendo o maior produtor mundial da cultura.
Ferrante publicou na semana passada uma coluna opinativa no site ((o))eco argumentando porque a liberação da cana-de-açúcar era um crime contra o país. O texto foi publicado na quinta-feira (07). A manifestação no Ministério Público Federal foi feito no dia seguinte, sexta-feira (08).
Ferrante também abriu um abaixo assinado online para recolher assinaturas de pessoas contrárias à revogação do zoneamento ecológico da cana.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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