Arquiteto assume chefia do Parque Nacional e APA de Fernando de Noronha

Daniele Bragança 
domingo, 28 julho 2019 10:51
Praia do Leão, Fernando de Noronha. Foto: Duda Menegassi.

Uma semana após o ministro do Meio Ambiente visitar Fernando de Noronha, saiu a nomeação do novo chefe que comandará a Área de Proteção Ambiental e o Parque Nacional Marinho do Arquipélago de Fernando de Noronha, no mar territorial de Pernambuco. O Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio estava sem comando desde janeiro, quando foi exonerado o analista ambiental Felipe Mendonça.

Nomeado na sexta-feira (26), o arquiteto João Luiz do Nascimento da Rocha é morador permanente da ilha e tem ampla experiência com habitação, loteamento e planejamento do uso do solo urbano.

De acordo com o currículo apresentado ao ICMBio, da qual ((o))eco teve acesso, Rocha possui curso de arquitetura de baixo impacto ambiental e redução de emissões na construção civil e foi facilitador da Conferência de Meio Ambiente do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Também foi membro representante da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN) na comissão de revisão do Plano de Manejo da APA de Fernando de Noronha. As menções sobre a área ambiental param aí.

Ministro visitou arquipélago 

DOU com a nomeação de Rocha. Foto: Reprodução.

Entre os dias 18 e 19 de junho, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou Fernando de Noronha, onde se encontrou com a concessionária EcoNoronha – empresa filiada do Grupo Cataratas que presta serviços delegados pelo ICMBio no Parque Nacional –, moradores, empresários e representantes do governo estadual. Na semana anterior à visita de Salles, o presidente Jair Bolsonaro chamou de roubo e disse que iria rever a taxa cobrada para frequentar as praias no Parque Nacional de Fernando de Noronha. A concessão de exploração do turismo em parques para a iniciativa privada é uma das bandeiras da gestão do ministro Salles no Ministério do Meio Ambiente.

O ministro disse que irá rever os contratos junto com a concessionária. Atualmente a EcoNoronha cobra 106 reais para brasileiros e 212 reais para turistas estrangeiros. O objetivo é baratear o custo para o turista que visitar a ilha, medida que não deverá afetar muito o padrão de visitação de Noronha, já que o maior custo vem da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada pelo governo de Pernambuco. A taxa começa em 73,52 reais e varia dependendo da quantidade de dias que o turista permanecer na ilha. Passar um mês (30 dias) em Noronha custa 5.183,78 reais de TPA, fora o voo de Recife ou Natal para o arquipélago, que custa em média 1100 reais.

Atrair turistas para Noronha é o contrário do que defende os ambientalistas, já que o número de visitantes no arquipélago tem aumentado a degradação do ambiente terrestre e marinho. De 1992, quando começou a ser registrado, até 2018, o número de visitantes por ano saltou de 10.094 para 103.722.

O número de turistas em 2018 ficou 15,5% acima dos 89.790, quantidade máxima de pessoas que poderiam visitar a ilha por ano, estabelecida pelo plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha, Rocas, São Pedro e São Paulo, elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A cobrança de tarifa serve justamente como medida para manter o turismo controlado.

Em 2016, ((o))eco publicou o relato da instrutora de mergulho Adriana Castro, que visitou a ilha após 19 anos e constatou problemas com a coleta de lixo e a diminuição da vida marinha. As observações de Adriana são também de pesquisadores e gestores da área, que apontam o aumento vertiginoso do turismo como a principal causa do problema.

Além da taxa, Ricardo Salles também afirmou que irá rever a regra que proíbe voos noturnos para Noronha e que estudará uma forma de liberar a pesca de sardinha no arquipélago, demanda dos pescadores locais.

*Editado às 18h43 do dia 29/07. Ao contrário do que afirmamos antes, a EcoNoronha não administra a visitação da APA e do Parque, mas apenas na área do Parque Nacional Marinho. 

 

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