Agromitômetro: Augusto Aras

Agromitômetro: Augusto Aras

Observatório do Clima
terça-feira, 10 setembro 2019 16:51
O subprocurador-geral Augusto Aras. Foto: Roberto Jayme/TSE.

Indicado por Jair Bolsonaro para assumir a vaga de Raquel Dodge à frente do Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República Augusto Aras tem mostrado um discurso afinado com o do possível chefe na área ambiental.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em abril, o procurador afirmou que as políticas de proteção aos povos indígenas e ao meio ambiente – missão constitucional do MPF – “não podem ser radicalizadas”.

Aras afirmou também que há “minerais estratégicos” em terras indígenas e levantou a suspeita de interesses econômicos estrangeiros por trás do ambientalismo e do indigenismo no Brasil.

Afirmações feitas pelo subprocurador sobre esses temas não se sustentam em fatos. Nesta edição do Agromitômetro, nós checamos algumas delas:

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“Não podemos ignorar que, na década de 90, países poderosos se reuniram para estabelecer princípios de intervenção em regiões do planeta.”

VERDADE, MAS Aras possivelmente está falando da década em que o multilateralismo foi reforçado no âmbito das Nações Unidas. Antes dos anos 1990, o multilateralismo era prejudicado pela visão geoestratégica da Guerra Fria, de um mundo bipolar. Com o fim do bloco comunista, os países puderam dar atenção a questões globais, como meio ambiente e direitos humanos. Não por acaso datam de 1992 as grandes convenções da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento.

Na mesma década, os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o P5, de fato se reuniram para estabelecer critérios nos quais intervenções militares poderiam ser realizadas. O consenso foi que isso pudesse ocorrer por razões humanitárias – em 1994 quase 1 milhão de pessoas foram mortas em Ruanda sem que as potências globais interviessem. O próprio Brasil se engajou nesse tipo de intervenção ao aceitar liderar a missão da ONU de estabilização do Haiti, em 2004.

Isso é bem diferente da insinuação de Aras de que o Brasil estaria sujeito a intervenções por conta de minerais em terras indígenas, algo que nunca foi objeto de nenhuma discussão multilateral. O Brasil estaria sujeito a intervenção, isso sim, se o próprio governo resolvesse massacrar seus indígenas – digamos, para acessar minerais em suas terras.

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“Precisamos imaginar que só temos 10% do nosso território destinado ao agrobusiness, e que essa área pode ser aumentada no mínimo em mais 10%.”

FALSO Segundo o projeto MapBiomas, que mapeou as mudanças de uso da terra todo o território nacional desde 1985 até 2018, a agropecuária ocupa 29% do território – ou 245 milhões de hectares. É a terceira maior área de produção do planeta, perdendo apenas para EUA e China, e a maior área de produção per capita do mundo. Se as pastagens naturais do Pantanal e do Pampa são incluídas na conta, essa área sobe para 295 milhões de hectares.

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“Eu defendo a ideia de que nós tenhamos uma avaliação, no que diz respeito ao meio ambiente e à cultura indígena, não radicalizada, destituída de ideologização de natureza política ou mesmo de natureza econômica externa, que é o que vemos hoje.”

INVERIFICÁVEL Não dá para saber o que Aras quis dizer com avaliação ideologizada “de natureza política ou de natureza econômica externa” da cultura indígena. O Artigo 231 da Constituição Federal determina ao poder público demarcar e reconhecer as terras indígenas. Hoje no Brasil há 119 terras indígenas no país a demarcar.

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“A Amazônia tem 95% de todas as ONGs do Brasil. Será que o resto do Brasil não merece o mesmo cuidado das ONGs?”

FALSO Segundo o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), um órgão do governo federal, a região Norte tem 67.352 ONGs, o que representa 8% do total do Brasil (820.455 organizações mapeadas). Se incluirmos nessa conta todas as ONGs de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, Estados que integram a Amazônia Legal, o número sobe para 105.931, ou 13%. O Nordeste sem o Maranhão tem 21% das ONGs. O Sudeste, região mais populosa do país, tem 40% das ONGs.

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3 comentários em “Agromitômetro: Augusto Aras”

  1. O agronegócio que quer ter sucesso sabe que precisa demonstrar um comportamento responsável perante os desafios do meio-ambiente. Depois décadas de faz-de-conta, o governo atual prefere investir no comportamento irresponsável, apoiado por mitologia obscurantista que despreza a ciência.
    É a marcha da insensatez!

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