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Acordo libera R$ 1,06 bilhão da Lava Jato para Amazônia

O combinado foi que R$ 430 milhões irão para os estados da região amazônica, para prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento

Sabrina Rodrigues ·
5 de setembro de 2019 · 2 anos atrás
Entre os presentes na reunião sobre o acordo estavam a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (05), ficou acertado que R$ 1,06 bilhão de recursos pagos pela Petrobras na operação Lava Jato irá para proteção ao Meio Ambiente. Decisão partiu de um encontro entre a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, além do advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.  

O acordo precisa agora da homologação do ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos que chegavam ao valor total de R$ 2,5 bilhões estavam nas mãos do STF. O montante encontrava-se bloqueado em uma conta na Caixa Econômica Federal (CEF), em decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, desde março, a pedido da própria Raquel Dodge. 

Valor distribuído em duas frentes

O montante de R$ 1,06 bilhão será repassado da seguinte forma: 

R$ 430 milhões serão aplicados de forma descentralizada, sendo repassados para os estados da região amazônica, para prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento.

Os R$ 630 milhões dizem respeito às ações da União, como a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e iniciativas do Ministério do Meio Ambiente e Ibama.

No dia 26 de agosto, Raquel Dodge entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que parte do valor da Petrobras na Lava Jato fosse para o combate aos incêndios florestais na Amazônia. Uma semana antes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia também fez um pedido no mesmo sentido de Dodge para que o dinheiro pudesse ser liberado.

O uso da verba será fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A União se comprometeu em elaborar para a Petrobras relatório sobre os recursos recebidos e sua efetiva aplicação.

 

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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Comentários 1

  1. Paulo diz:

    Desa FOGO.

    Mas este capital, não faz parte das indenizações dos acionistas.
    E agora presidente do STF.