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Funai deve ir para o Ministério da Agricultura, diz Onyx

Daniele Bragança
segunda-feira, 3 dezembro 2018 22:59
Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anuncia mudanças na Funai. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia responsável pela questão indigenista do país, deverá ficar subordinada ao ministério da Agricultura. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (03) pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista à imprensa. Atualmente a Funai está incorporada ao ministério da Justiça.

“A Funai está em processo de definição, mas deve ir para a Agricultura”, disse. “O Brasil há muitos anos cuida dos seus índios através de ONGs que nem sempre fazem trabalho mais adequado. A visão que o presidente tem é no sentido de dar mais condições dos indígenas que quiserem, possam ter outra condição”.

Segundo o ministro, a ideia ainda está em definição, mas objetivo é dar um novo direcionamento ao órgão.

A Funai está vinculada ao ministério da Justiça desde 1967, quando foi criada. Cabe a ela promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A autarquia também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados. Se a mudança ocorrer, quem responderá pela pasta será a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, atual presidente da bancada ruralista.

Indígenas contavam com Moro 

Há 3 semanas, indígenas de diferentes etnias gravaram um vídeo pelando ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, que proteja e faça valer os direitos dos povos indígenas e “impedir esses retrocessos”. Desde a campanha, Jair Bolsonaro (PSL), agora eleito presidente, tem dito que não demarcará mais nenhuma terra indígena no país.

Os indígenas contavam com a influência de Moro para que os processos de demarcação não fossem paralisados.

 

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