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Bolsonaro afirma ao STF que acusar ONGs por queimadas foi ‘mera opinião’

Daniele Bragança
quarta-feira, 23 outubro 2019 22:29
Bolsonaro justificou fala que vinculou ONGs a queimada como “discurso político”. Foto: Alan Santos/PR.

Em resposta ao pedido de esclarecimento do Supremo Tribunal Federal sofre fala que vinculou ONGs a queimada, o presidente Jair Bolsonaro disse que “não teve objetivo de atingir ou ferir a honra de ninguém” e que o discurso proferido no dia 21 de agosto não passa de “mera opinião”. 

“Considero que não fui dúbio ou ambíguo. Em verdade, fui genérico. Isso porque, referida declaração não teve destinatário certo e específico, isto é, não se referiu a alguma ONG determinada ou concretamente determinável”, se defendeu. “(..) apenas proferi discurso político, sem qualquer conteúdo ilícito, com fundamento, repita-se, no meu direito constitucional de livre manifestação de pensamento, conforme previsto no art. 5º, IV, da Constituição”, disse.

Em agosto, no começo da crise com as queimadas na Amazônia, o presidente acusou, em entrevista, as organizações não-governamentais de estarem por trás do aumento expressivo dos focos de calor. 

“O crime existe, e nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo, não estou afirmando, a ação criminosa desses “ongueiros” para chamar a atenção contra minha pessoa e contra o governo do Brasil, declarou Bolsonaro, na época, sem apresentar qualquer prova.

Dois dias após às afirmações de Jair Bolsonaro, a Associação Alternativa Terrazul, com sede em Fortaleza, no Ceará, entrou no STF com um pedido de explicações ao presidente. O ministro Alexandre de Moraes acatou a solicitação e notificou Bolsonaro, que respondeu por ofício nesta terça-feira (22).  

Na mesma semana, uma pecuarista acusou o ICMBio de estar por trás do “dia do fogo”, manifestação convocada pelo WhatsApp que promoveu queimadas na região da BR 163, entre Novo Progresso e Altamira, em 10 de agosto. O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, chegou a comentar em uma rede social que o governo iria apurar o caso e punir os responsáveis. Como apurou ((o))eco no mesmo dia, a pecuarista havia sido multado pelo ICMBio 10 dias antes da acusação, por desmatar 70,93 hectares de floresta do bioma amazônico “mediante uso do fogo” em uma área dentro da Reserva Biológica da Serra do Cachimbo, no Pará. 

As investigações sobre o “dia do fogo” feitas pelas Polícia Federal apontam fazendeiros e empresários de Novo Progresso como cabeças do protesto. Nenhuma ONG foi indiciada ou investigada por promover queimadas na Amazônia. 

 

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Manifestação de Bolsonaro – STF     

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