Tradição, Caça e Propriedade

“Acuse os adversários do que você faz, chame-os do que você é”. Frase atribuída a Lênin.

O critério mais importante para avaliar áreas protegidas é o que dizem bichos e plantas. Se suas populações estão crescendo ou estáveis, com baixa probabilidade de extinção, então a coisa está funcionando. É como usar indicadores como PIB, renda média, desemprego e endividamento para avaliar uma economia.

O segundo critério é a dinâmica da vegetação na escala de paisagem, sua composição e estrutura. E bichos são fundamentais para serviços ambientais realizados por florestas, da produção de água ao sequestro de carbono.

Bichos também afetam o último critério: a UC servir à população como indutor da economia, agente do processo civilizatório (chame isso de educação) e local para apreciar nossa herança natural. Basta ver como o turismo baseado na observação de bichos vivos é o que segura economias e muda corações e mentes pelo mundo afora.

Bichos são importantes e às vezes aparece um trabalho que permite avaliar se políticas de conservação funcionam. Um desses, publicado em 2016 por pesquisadores da UNESP de Rio Claro, avaliou as populações de mamíferos em 13 áreas localizadas em UCs no litoral e serras do Mar e Paranapiacaba de São Paulo.

São Paulo, com 1/3 do PIB brasileiro, tem o maior remanescente da Mata Atlântica no planeta e 56 unidades de conservação de proteção integral cobrindo 840 mil ha. Sua secretaria de meio ambiente é herdeira de longa tradição. Afinal, a UC mais antiga do Brasil é o atual Parque Estadual Alberto Löfgren, criado em 1896.

O  pioneirismo paulista em conservação é relatado pelo historiador Warren Dean no obrigatório A Ferro e Fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira, publicado em 1995. Além do maior público usuário (1/5 da população brasileira), São Paulo tem uma Polícia Ambiental com com 2 mil policiais ambientais e agências como o KfW e o BID investiram milhões em infraestrutura, elaboração de planos de manejo, equipamentos, capacitação, etc.

Era de se esperar que São Paulo tivesse UCs primorosas. O que os bichos disseram para os pesquisadores da UNESP?

Como os indicadores econômicos da “Nova Matriz Econômica”, o trabalho mostra um desastre. Veja o resumo dos resultados:

As florestas “protegidas” do mais rico Estado brasileiro estão vazias dos bichos que deveriam conservar, com populações muito abaixo do que deveriam. Restam os poucos e apavorados sobreviventes, uma fauna invisível que até podem estar por lá, mas são muito difíceis de encontrar.

A razão? Simples. Onde a caça corre solta os bichos desapareceram.  Pessoas, parte de uma espécie com 7,5 bilhões de indivíduos, estão se esforçando muito para matar todos.

São Paulo, potência econômica e científica, em conservação tem desempenho de países do quarto mundo.

Olhemos os muriquis. Os censos encontraram 12 indivíduos/km2 na razoavelmente protegida parte alta do PE de Carlos Botelho, 3/km2 no vizinho PE Intervales, 1,53/km2 na ESEC Juréia-Itatins, 0,5/km2 no PETAR e ZERO na parte baixa de Carlos Botelho, Jurupará, Caraguatatuba, Vargem Grande e Picinguaba.

Usando Carlos Botelho como padrão, os muriquis ocorrem em densidades 10 vezes menores ou menos do que poderiam. O mesmo pode ser observado para as outras espécies.

Destruir uma economia ou eliminar espécies não acontece de uma vez. É resultado de anos de práticas e políticas equivocadas. No caso da economia era óbvio, desde 2005, que não acabaria bem. Sobre o impacto da caça nas UCs paulistas, o óbvio é conhecido desde sempre. Primeiro, a caça foi proibida no Brasil em 1967, coisa repetida na Constituição paulista. Isso nunca pegou e qualquer gestor dirá que a situação piorou com a lei de crimes ambientais de 1998. Na prática, eles têm que torcer para pegar os criminosos por porte ilegal de armas ou associação criminosa.

A lei precisa mudar para ser efetiva e aplicada a todos. Um bicho não está mais ou menos morto dependendo da renda, amizades ou rótulo étnico de quem os mata. Como acreditam alguns no judiciário e nas humanas.

Segundo, programas de educação ambiental paulistas investiram em distribuir sacos de lixo na praia e outras bobagens. E nada em mudar culturas para as quais matar animais ou colocá-los em gaiolas é normal ou uma afirmação de identidade.

Terceiro, secretários paulistas foram irresponsáveis na proteção das UCs. Demitiram e desarmaram guardas-parques e vigilantes, e é evidente que aqueles 2 mil policiais florestais poderiam ser usados de forma mais eficiente. Incluindo adotar técnicas como o uso de cães treinados para apanhar marginais no mato. Que é onde as coisas acontecem. Pior, tivemos secretários que fecharam os olhos para pessoas degradando e caçando nas UCs porquê era politicamente incorreto encarar grupos de pressão que usam discursos de vitimização para se tornarem intocáveis. Gente que grita que a caça deve ser permitida para “manter a cultura”, não diferentes dos que dizem que índios não podem usar celular ou ter geladeira.

P. ex., testemunhei como o PE Intervales, uma UC modelo onde fiz meu mestrado na década de 1980, a partir da de 1990 virou playground de palmiteiros que queimaram bases de pesquisa e fiscalização e teve partes privatizadas como terras quilombolas e por guaranis plantados por alguém. O que para mim explica haver ¼ dos muriquis do vizinho Carlos Botelho.

Quarto: Gestões ineptas também falharam em abrir os parques para a população, o que faria toda a diferença para conquistar corações e mentes. Pelo menos isso começou a mudar.

Saindo do geral, é interessante ver lições de casos particulares. No continente, a pior situação é a do núcleo Picinguaba, parte do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM, com 315.390 ha e criado em 1977. O núcleo data de 1979). Em Ubatuba, na fronteira com o Rio de Janeiro, parte de Picinguaba se sobrepõe ao Parque Nacional da Serra da Bocaina.

Picinguaba chama atenção por ter comunidades no seu interior, com centenas de moradores no Sertão da Fazenda, Terra Indígena Boa Vista e Cambury. Resultado de ser uma área pioneira da “conservação” socioambiental.

A linha mestra desta é assegurar que grupos “tradicionais” tenham a propriedade das terras que ocupam ou invadem. Vale lembrar que “população tradicional” é hoje um termo genérico usado por quem assim se identifica, em geral com a validação de uma ong amiga que toca projetos com os beneficiários.

Como foca na posse da terra, preocupações com a conservação de verdade (aquela que inclui os bichos) tendem a ser acessórias, mais parte da estratégia para granjear recursos. Podem ocorrer iniciativas positivas, a maioria ligadas a práticas agrícolas, mas o padrão é ninguém perguntar aos bichos se isso funciona.

Nessa linha, Picinguaba é um benchmark de instrumentos utilizados para contornar as finalidades de UCs de proteção integral e assegurar que terras sejam privatizadas para grupos escolhidos. Estes incluem de “zonas de uso histórico-cultural” a terras indígenas e quilombolas – sumarizados no manual da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

O que dizem os bichos sobre isso? Censos em Picinguaba encontraram ZERO bugios, muriquis, saguis-da-serra, macacos-prego e queixadas. Podem não estar extintos (algo sempre complicado de provar) mas encontrar um é ganhar na loteria. Cotias ocorrem com densidades de 1,2 indivíduos por km2 (de 1/5 a 1/30 do que deveria); esquilos e quatis também mostram números ridículos.

Para sentir o contraste, no urbano PE da Cantareira, na capital paulista, há 80 bugios/km2 (pregos, saguis, cotias…).

O que aconteceu? Não é a presença de pessoas – seja lá de qual grupo étnico ou econômico – que, sozinha, extermina a fauna. Tudo depende do que elas fazem. Quem já visitou lugares onde a cultura é pró-bicho ficou espantado como uma fauna rica pode viver até em áreas urbanas.

Como dito, Picinguaba e o Parque Nacional da Serra da Bocaina se sobrepõem parcialmente. Em A Ferro e Fogo, Warren Dean conta que:

“Enquanto isso [1982-83], muitas reservas estavam fragmentando sob o assalto de milhares de grupos “tradicionais” [aspas no original] tentados a conseguir alguns cruzeiros a mais que suas atividades “tradicionais” normalmente rendiam. O Parque Nacional da Bocaina foi um exemplo flagrante…. Caçadores operavam livremente, em bandos de trinta a quarenta…. Alimentavam-se de sua matança por semanas inteiras ao mesmo tempo que juntavam peles de onça e outras raridades para venda no exterior….”.

Vinte anos depois, pesquisa sobre a fauna cinegética em Picinguaba e nos vizinhos núcleos Cunha e Santa Virgínia concluiu que a caça era bem mais intensa em Picinguaba por haver moradores dentro do parque, várias espécies não eram mais encontradas e os caçadores eram tanto moradores locais como de fora. Os locais também se dedicando ao turismo de caça, mantendo cevas e guiando seus clientes.

Como já relatei nesta coluna, os muriquis no núcleo Picinguaba foram caçados até sua virtual extinção na década de 1990. Enquanto urbanoídes tendem a ter tabus alimentares sobre comer macacos, comunidades “tradicionais”, como caipiras, caiçaras, índios e quilombolas os incluem no menu.

Não há dúvidas sobre o papel determinante dos “tradicionais” ocupantes e vizinhos do PESM na extinção (ou quase) de mamíferos e de aves cinegéticas como a jacutinga em Picinguaba (e Bocaina).

Quem visita Picinguaba vê casas, roças e gente, mas não bichos. É irônico ser mais fácil ver jacus e cotias em condomínios da região quando se pensa nos problemas causados por incluir vilas no parque para “protegê-las da especulação imobiliária”. Da qual os moradores eram parte ativa.

Bichos por último

A política do “primeiro as pessoas” no fim termina com só pessoas e histórias como essa podem informar tanto políticas como aqueles que deveriam defender o interesse público.

Primeiro, é um mito que a melhor estratégia de conservação é entregar áreas protegidas a populações tradicionais porquê estas necessariamente “vivem em harmonia com a natureza”. Os bichos têm mostrado a mentira disso ao longo da história. É uma generalização desonesta como todos os paulistas serem trabalhadores compulsivos ou os advogados serem todos honestos. Warren Dean, falando de Picinguaba, já notava a ingenuidade e interesses de quem vendia aquele mito, notando que os moradores queriam mesmo era vender suas terras para se capitalizar, ou continuar desmatando.

Segundo, a desenvoltura com que os ocupantes do parque eliminaram espécies mostra que o foco na propriedade e na tradição deixou fiscalização, educação e manejo de lado. Os bichos mostram o resultado.

Quando se fala sobre legislação liberando a caça, as UCs paulistas mostram o que acontece quando grupos locais teoricamente interessados na conservação dos recursos fazem o que bem entendem. Quem “nasce conservando a natureza” precisa ser educado para isso.

Terceiro, a privatização das UCs no sentido estrito, vestida de “resgate de dívidas sociais”, já causou muitas tragédias, não por falta de aviso. Em 2001, conservacionistas já alertavam para o desastre da privatização de UCs na Mata Atlântica como o Monte Pascoal, onde a detonação continua. Privatização que avança em áreas como o PESM, Intervales, Ilha do Cardoso, Jaraguá, Xixová-Japuí, Superagui…

Quarto, fomentar a visitação por públicos que conservam as UCs, ao invés de públicos que as destroem, é fundamental até para tornar destruidores em conservadores. Concessões e PPPs para uso público e manejo podem ajudar nisso, permitindo que todos – não só alguns – possam apreciar as UCs. Curiosamente, leninistas-privatistas gritam que isso é privatização.

O grupo étnico ou cultural de uma pessoa ou grupo de pessoas, por si só, é irrelevante no seu impacto sobre a biodiversidade e nossa herança natural. O que importa são seus atos.

Infelizmente a discussão sobre a presença humana em UCs – inclusive por parte do Ministério Público – ignora este fato simples e indicadores objetivos como a situação dos bichos. É dominada por discursos de vitimização, racialismos e ideologias anacrônicas que esquecem que direitos implicam em deveres.

O ambientalismo de compadrio espelha a incapacidade brasileira de compreender o conceito de espaços de uso comum para benefício de quem aqui está e dos que virão. Essa incapacidade, visível em qualquer banheiro público, gera uma cultura patrimonialista onde até quem deveria zelar pelo bem público vê UCs como lugares a serem privatizados.

É sintomático que dois grupos privatistas, socioambientalistas e ruralistas do mal, usem o mesmo artifício de transformar UCs de proteção integral em Áreas de Proteção Ambiental e Reservas de Desenvolvimento Sustentável. Sem gestão à altura de seus nomes são maquiagem verde, meras Áreas de Porcaria Alguma e Reservas de Destruição Sancionada. Pergunte aos bichos.

Não há como conservar a Mata Atlântica se sua fauna é destruída até mesmo nas UCs. Isso é um crime contra a vida e o futuro que viola o direito de todos a um meio ambiente íntegro. Viola nossa Constituição, a Convenção de Washington (de 1940!) para proteção da fauna e flora e criação de áreas protegidas, e a Convenção da Biodiversidade.

Começaremos a ouvir o que os bichos dizem? Nossos parques chegarão ao nível dos de países desenvolvidos como Uganda? Faremos conservação baseada em menos política e mais Ciência? A restauração da fauna Mata Atlântica se tornará prioridade?

Alguns indígenas norte-americanos trabalham ativamente para restaurar espécies ameaçadas em suas terras por entenderem que são parte de sua herança. Eu gostaria de ver índios, quilombolas, caipiras e caiçaras perceberem o mesmo e se tornarem agentes ativos da restauração, não da extinção, da fauna da Mata Atlântica.

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