O projeto de lei de Biossegurança foi finalmente aprovado no Senado. Mas seu texto, como já se previa, só passou depois de sofrer modificações. Por essa razão o projeto, que libera e regula a plantação de transgênicos, terá que voltar para a Câmara, onde o texto original já tinha sido votado. Enquanto o projeto vai novamente para de onde veio, a segunda safra de soja geneticamente modificada começa a ser plantada no sul e no centro-oeste do país.
No ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) para resolver o problema do plantio e da comercialização da soja transgênica. A safra já estava colhida e não havia muito o que fazer. Para evitar que o caso se repetisse, o governo encaminhou ao Congresso o projeto de lei de Biossegurança para disciplinar de uma vez a questão. Aprovado ainda este ano na Câmara dos Deputados, o texto chegou ao Senado e recebeu um substitutivo, apresentado pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
Essa versão ficou bem diferente da votada pela Câmara, que tinha inclusive ganho o aval do Ministério do Meio Ambiente. “Há muita desinformação. Quem é contra os transgênicos aproveita da desinformação das pessoas para propagar mitos equivocados sobre o assunto”, afirmou Suassuna, que acredita que as sementes geneticamente modificadas ajudam o meio ambiente por exigir um uso menor de agrotóxicos.
O texto apresentado por Ney Suassuna ainda sofreu modificações de última hora ao ser votado hoje no Senado. Uma delas, defendida pela senadora Heloisa Helena (PSOL-AL), inibe pesquisas genéticas com grãos estéreis. Também foi suprimido o tributo para financiar pesquisa de alimentos geneticamente modificados no âmbito da agricultura familiar. Mas a obrigatoriedade de rotulagem dos produtos transgênicos foi mantida. Para o relator Osmar Dias, as emendas prejudicaram as pesquisas com material geneticamente modificado. “Para mim, o projeto perdeu o valor”, ressaltou.
A disputa agora se transfere novamente para o plenário da Câmara. É lá que o projeto de lei pode voltar a ficar parecido com seu texto original e as emendas do Senado retiradas. Ou não. O lobby da soja já está semeado por toda a parte e é possível que a coisa passe exatamente como está. Se isso acontecer, Marina Silva, que perdeu a batalha no Senado, estará definitivamente derrotada nesta guerra.
Leia também
Número de portos no Tapajós dobrou em 10 anos sob suspeitas de irregularidades no licenciamento
Estudo realizado pela organização Terra de Direitos revela que, dos 27 portos em operação no Tapajós, apenas cinco possuem a documentação completa do processo de licenciamento ambiental. →
Protocolo estabelece compromissos para criação de gado no Cerrado
Iniciativa já conta com adesão dos três maiores frigoríficos no Brasil, além de gigantes do varejo como Grupo Pão de Açúcar, Carrefour Brasil e McDonalds →
Com quase 50 dias de atraso, Comissão de Meio Ambiente da Câmara volta a funcionar
Colegiado será presidido pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), escolhido após longa indefinição do MDB; Comissão de Desenvolvimento Urbano também elege presidente →