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Panorama da Resex Cassurubá, na Bahia. (Foto: Marcello Lourenço/ICMbio)

Panorama da Resex Cassurubá, na Bahia. (Foto: Marcello Lourenço/ICMbio)

Ladeado pelo presidente Lula, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc desencantou no setor de áreas protegidas e criou hoje novas reservas federais. Na baiana Caravelas, foram assinados os decretos das reservas extrativistas de Prainha do Canto Verde, em Beberibe (CE), e Renascer, em Prainha (PA), e do Monumento Natural Talhado do São Francisco, em Paulo Afonso (BA), Canindé de São Francisco (SE) e Piranhas, Olho d’água do Casado e Delmiro Gouveia (AL).

A reserva de Cassurubá, em Caravelas, Alcobaça e Nova Viçosa, na Bahia, está na lista desta sexta do governo federal, mas foi criada em 2007. Até hoje seu decreto não foi publicado no Diário Oficial da União. O governo baiano e o setor energético protelavam sua efetivação.

O somatório das novas parcelas do território protegidas em lei é de 5.200 quilômetros quadrados, pouco menor que a do Distrito Federal. Todas são de “uso sustentável”, o que dependerá de estudos para o aproveitamento de madeira, pescados, frutos e outros recursos naturais. Veja mapas abaixo.

Um perigo afastado

Cassurubá tem por volta de mil famílias de pescadores e marisqueiros, cerca de 100 mil hectares e abriga manguezais, restingas, rios, estuários e área marinha rasa da Ilha do Cassurubá. O local protege um dos mais bem preservados conjuntos de manguezais do nordeste, associado ao banco de corais de Abrolhos.

Conforme o chefe do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, Marcello Lourenço, a reserva protegerá o estuário do Rio Caravelas, o mais importante do banco de corais de Abrolhos, com 95% dos manguezais da região. Mas, disse, a proteção do parque e da reserva dependem da efetivação de uma “zona de amortecimento”, com 485 mil hectares. O caso depende da Justiça, pois há interesse na exploração de petróleo na região.

“A reserva sepultou o maior projeto de carcinicultura do país e protegerá o estuário do Rio Caravelas. O manguezal já é usado pela populações tradicionais e mantendo seu uso com base em planos de manejo, aquelas formações serão preservadas, garantindo a riqueza de espécies marinhas. Incompatível com a conservação era o projeto de carcinicultura, assim como é a exploração de petróleo”, ressaltou Lourenço.

O monumento do Rio São Francisco tem área de 26,7 mil hectares com Caatinga que podem ser utilizados para turismo por seu bom estado de conservação e patrimônio arqueológico, aponta o governo. A reserva foi criada como compensação pelo licenciamento da Usina Hidrelétrica de Xingó.

Prainha do Canto Verde tem pouco menos de 30 mil hectares e abrange porções do litoral cearense onde atuam comunidades extrativistas.

A reserva Renascer conta com 360 mil hectares e está localizada em Prainha, no Pará. Também atenderá a populações extrativistas, principalmente ao longo dos Pará do Uruará e Guajará. O local é alvo de intensos conflitos entre madeireiros ilegais e populações locais.

Áreas de “proteção integral” que aguardavam aprovação da Casa Civil terão que esperar, como a ampliação em 11,5 mil hectares do Parque Nacional do Pau Brasil e a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Prata (SC), com 36 mil hectares, onde ocorre intenso desmatamento ilegal. A reserva extrativista do Baixo Rio Branco/Jauaperi (AM/RR) e a Floresta Nacional Renascer (PA), somando 725,5 mil hectares, também não foram decretadas.

A presidente da catarinense Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), Miriam Prochnow, lamenta que o refúgio do Rio da Prata não tenha sido criado e ressalta que há mais de um mês o governo vem recebendo denúncias frequentes sobre desmatamentos e invasões no local.

“Denunciamos esse desmatamento monstro e ninguém fez nada, não há ação de nenhuma autoridade pública para conter a ilegalidade. O projeto do refúgio está parado desde 2006 na Casa Civil por divergências com o Ministério de Minas e Energia, mas os impasses teriam sido resolvidos com mudanças em seus limites. Quando Minc assumiu o ministério, disse que seria uma licença para cá, uma unidade de conservação para cá, mas até agora é só licenciamento. Se for esperar pelo aval do governo estadual, não se criará nenhuma área protegida em Santa Catarina”, ressaltou.

Conforme Prochnow, na área prevista para ser abrigada pelo refúgio há nascentes importantes dos rios Itajaí e Açú e remanescentes de Mata Atlântica com canela sassafrás, araucárias e outras espécies nativas que o Brasil vê desaparecer a cada dia.

Metas globais

Desde o início de sua gestão, em maio do ano passado, Minc assinou a criação do Parque Nacional do Mapinguari (AM) e das reservas extrativistas do Rio Xingu (PA) e do Ituxi (PA), projetos iniciados na gestão Marina Silva. Depois, também houve a ampliação do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e, por meio do Instituto Chico Mendes, o reconhecimento de sete reservas particulares do patrimônio natural, no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Santa Catarina.

Com as reservas ambientais criadas hoje, o país passa a contar com mais de 300 unidades de conservação federais, somando quase 80 milhões de hectares. Em 1989, havia 140 delas,  totalizando 30 milhões de hectares.

O governo ainda tem, pelo menos, projetos para as reservas extrativistas Cabo de Santa Marta Grande (SC) e Montanha Mangabal (PA), além dos refúgios de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e Santa Cruz e da Área de Proteção Ambiental Costa das Algas, esses dois últimos no Espírito Santo. Se quiser cumprir metas internacionais de conservação, de ao menos 10% de cada bioma, terá que fazer muito mais. Levantamento da Rede de ONGs da Mata Atlântica aponta que há 50 projetos prontos para novas áreas protegidas naquele bioma, um dos mais ameaçados do mundo.

Mapas:

Resex Renascer
Resex Cassurubá
Resex Prainha do Canto Verde

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