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A vista da trilha do Morro da Freira, no Parque Nacional da Tijuca, que faz parte da Coordenadoria Regional - 8. Foto: Daniele Bragança.

A vista da trilha do Morro da Freira, no Parque Nacional da Tijuca, que faz parte da Coordenadoria Regional - 8. Foto: Daniele Bragança.

Até o momento, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que gere as Unidades de Conservação federais do país, conseguiu frear parte das indicações políticas para ocupar cargos de confiança, mas a gula do terceiro escalão da base aliada do governo por postos estratégicos tem tirado o sono dos servidores, que estão mobilizados.

Os interesses dos políticos se voltaram para as Coordenadorias Regionais do ICMBio, postos que se encarregam do julgamento administrativo dos autos de infração e da análise de licenciamento de empreendimentos que podem provocar danos nessas áreas protegidas.

Há duas semanas, o Presidente do ICMBio entrevistou Ricardo Raposo, empresário ligado ao DEM que atualmente é gestor das áreas protegidas do INEA, para que ele assumisse a gestão da Coordenação Regional 8. Esta Coordenação abarca 33 Unidades de Conservação do Rio de Janeiro, de São Paulo e parte de Minas Gerais.

Diante da notícia da substituição da atual Coordenadora, a analista ambiental Andrea de Nóbrega Ribeiro, os servidores encaminharam uma carta assinada por gestores de Unidades de Conservação da CR-8, além de chefes e coordenadores de outras partes do país, ao presidente do ICMBio e ao ministro Sarney Filho. Os movimentos sociais também se manifestaram por meio de uma carta em defesa do ICMBio. Parlamentares como Chico Alencar e Alessandro Molon, que preside atualmente a Frente Parlamentar Ambientalista, também se posicionaram publicamente contra a ocupação de cargos por indicados políticos no ICMBio.

A mobilização surtiu efeitos e a indicação de Raposo foi desconsiderada. A confirmação veio do próprio ministro Sarney Filho nesta quarta-feira (13).

Segundo o ministro, o direção do ICMBio é livre para compor seus quadros, mas que quando há um pedido para a ocupação de cargos de confiança (de livre nomeação) pela Casa Civil, ele informa ao presidente da autarquia que precisa desta vaga. No caso da CR8, o ministro informou que eles pediram, mas depois foi avaliado internamente que não haveria condições para ceder numa área tão estratégica do órgão.

Substituições em outras Coordenadorias

Já ocorreram duas indicações políticas nas coordenações do ICMBio, uma delas na Coordenação Regional  5 (CR-5), que abrange unidades do Maranhão, Piauí e Tocantins, e outra na CR-4, que tem sede em Belém e compreende uma parte das unidades localizadas no Estado do Pará e do Amapá.

Os servidores desconfiam que parte do interesse em mudar coordenação do CR8 está relacionado as negativas da equipe para licenciamento de grandes empreendimentos que afetam Unidades de Conservação, tais como portos (TEBIG, em Angra dos Reis/RJ; Porto do Forno, em Arraial do Cabo/RJ e TEPOR, em Macaé/RJ), rodovias (BR-101 e Arco Metropolitano), atividades de petróleo e gás (COMPERJ, Pré-Sal, diversos oleodutos e gasodutos no RJ e SP).

“A gente, à princípio, estava conseguindo manter na casa as pessoas que estavam antes desta transição do governo. Pelo menos nos cargos de base e agora eles enxergaram a oportunidade de ocupar esses cargos, o que realmente pode impactar negativamente o trabalho desenvolvido até o momento. Uma das principais preocupações é com o licenciamento e com o julgamento dos autos de infração, as atividades mais robustas das coordenações. São atividades completamente técnicas e que sempre tem uma pressão política e do empresariado muito forte, mas que com uma boa equipe técnica e uma coordenação da casa, a gente segura”, afirma Leidiane Dinis Brusnello, analista do ICMBio lotada na CR-8.

*Ao contrário do que afirmamos anteriormente, Alessandro Molon é presidente da Frente Parlamentar Ambientalista e não da Frente Parlamentar da Agropecuária.

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