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Ministro discursa em inauguração do centro de visitantes no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Foto: Gilberto Soares/MMA.

Ministro discursa em inauguração do centro de visitantes no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Foto: Gilberto Soares/MMA.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou na manhã da quinta-feira (28) que não vê problema nas recentes nomeações políticas para as superintendências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos estados. O ministro participava da inauguração do novo Centro de Visitantes Paineiras, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ao fim do evento, ele conversou com a reportagem de ((o))eco.

“As superintendências [do Ibama] têm uma conotação política. É lógico que nós precisamos ter bom senso [nas indicações]”, afirmou o ministro, "de escolher pessoas que sejam ligadas à causa", insinuando que foi um erro a nomeação de um infrator ambiental para a superintendência na Bahia. Segundo Sarney Filho, não existe obrigatoriedade legal para que o cargo seja ocupado apenas por servidores de carreira do órgão.

Quanto às nomeações políticas nas superintendências do Ibama em São Paulo, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí, o ministro afirmou que não vai reavaliá-las por conta de reclamações. “Eu vou rever se ficar comprovado que a pessoa indicada não tem condições, não está apta, ou não tem autoridade para gerir o órgão ambiental. A priori, não vou fazer julgamento. Nesse caso da Bahia tinha recomendação formal do Ministério Público e ele tinha uma multa. Sabendo disso, não dava para manter a nomeação”, afirmou.

Ele se referia ao ex prefeito de Caravelas, Neuvaldo David Oliveira (PR-BA), nomeado no dia 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz. O político foi multado pelo próprio Ibama por instalar uma rede de abastecimento de energia elétrica em uma área de preservação permanente.

No final da conversa, o ministro reclamou da nota “Ministro volta atrás e não dará posse a infrator ambiental no Ibama” de ((o))eco,  que atribuiu a ele a decisão de voltar atrás na nomeação. “Não fui eu, a nomeação foi feita pelo secretário executivo, eu estava viajando”, disse em tom de brincadeira.

No dia seguinte à nomeação de Neuvaldo David Oliveria, a Associação Nacional dos Servidores do Ibama da Bahia (Ascema-BA) divulgou nota criticando o loteamento político dos cargos de chefia. Três dias depois, o Ministério Público Federal na Bahia recomendou que a nomeação fosse tornada sem efeito. Uma nomeação sem efeito é quando o indicado não toma posse. Após 30 dias da publicação da nomeação no Diário Oficial, o cargo fica vago.

No dia 25, Sarney Filho confirmou que Oliveira não tomaria posse e que um novo nome seria indicado.

Servidores querem barrar nomeação em São Paulo

Assim como na Bahia, os servidores do Ibama em São Paulo lutam para barrar a posse da deputada Vanessa Damo para a superintendência do estado. Nesta quinta-feira (29), a Ascema de São Paulo protocolou uma representação no Ministério Público Federal com esse objetivo. A política foi nomeada no dia 18 de julho.

Uma carta-manifesto já foi protocolada no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e no IBAMA. Os servidores pedem a substituição da política por um servidor da carreira ambiental “que preencha os requisitos técnicos necessários ao bom desempenho da função”.

Ex-deputada estadual e filiada do PMDB, Vanessa Damo Orosco teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por ter usado um jornal apócrifo para fazer acusações contra um deputado opositor na eleição de 2012. Vanessa nega ser responsável pela publicação. Seus direitos políticos foram suspensos até 2020, quando poderá se candidatar novamente.

 

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