Ministério Público confirma danos em barragens no Garimpo do Juma

Manaus – O Ministério Público Federal confirmou que pelo menos três barragens construídas no garimpo Juma, a cerca de 400 quilômetros de Manaus, estão rompidas, provocando assoreamento de rios na região. O procurador da República, Leonardo Galiano, responsável pelo Meio Ambiente na Procuradoria da República no Amazonas, viajou esta semana ao garimpo, com uma comitiva formada por representantes de órgãos federais e estaduais, para verificar o dano deixado pela extração de ouro na área.

O procurador esteve em uma das grotas, área de garimpo cortada por um igarapé que deságua no Rio Juma, onde encontrou um cenário devastado, com floresta derrubada e rios afetados. “O igarapé no começo, perto da serra, é cristalino e quando você vai caminhando em direção ao Rio Juma ele vai ficando barroso e escuro, mais sedimentado”, descreve Leonardo Galiano. Os danos se estendem até o Rio Juma. O procurador esteve também na cidade de Apuí, em busca de documentos que possam ajudar na investigação sobre o garimpo.

Galiano entrevistou garimpeiros, que disseram não mais explorar ouro na região. Havia, porém, máquinas em uma das barragens, que estavam desligadas durante a presença da comitiva. Ele chama a atenção também para o desmatamento deixado na região e ausência de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que segundo ele era uma das condicionantes para liberação dada à exploração do ouro.

Em março, o MPF conseguiu na Justiça o bloqueio de bens no valor de R$ 110 milhões da Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Garimpo do Rio Juma (Cooperjuma), responsável pelo garimpo, e de R$ 55 milhões da empresa Embloco Indústria e Comércio de Exploração e Beneficiamento de Minerais Ltda., que comprou o direito de explorar minérios na área. Para a Justiça Federal, o poder público tratou o Garimpo do Juma com “displicência”. O descaso, segundo a decisão publicada em março, levou ao total descontrole da exploração mineral na região.

A Sétima Vara Federal no Amazonas determinou ainda que ambos devem apresentar um plano emergencial de manutenção e para recuperar as barragens deixadas no local, num prazo de 90 dias. A decisão impede também que tanto órgãos estaduais quanto federais concedam qualquer autorização para a exploração mineral na área e os obriga fiscalizar a região e elaborar relatórios de monitoramento trimestrais.

Na ação, que ainda não teve o mérito julgado, o Ministério Público quer obrigar o Estado do Amazonas a reconhecer publicamente a violação dos Direitos Humanos ocorrida no garimpo. A omissão do estado em fiscalizar irregularidades e as condições desumanas causaram graves danos à saúde e dignidade de garimpeiros e outras pessoas afetadas pela atividade.

O auge da exploração de ouro em Eldorado do Juma ocorreu entre 2007 e 2012. Segundo informações do Ministério Público Federal, cerca de 10 toneladas de ouro foram extraídas da área, o equivalente a R$ 1,1 bilhão, fazendo dele o segundo maior garimpo em área aberta do país, atrás apenas de Serra Pelada. Ainda hoje existem garimpeiros na área, que sofre com o desmatamento e a degradação deixada pela atividade. A maior parte do garimpo de Eldorado do Juma coincide com a Floresta Nacional Aripuanã, uma das Unidades de Conservação criadas por Dilma Rousseff no ano passado e que sofrem pressão de parlamentares do Amazonas para serem reduzidas.

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