Notícias

Começa a batalha judicial contra Belo Sun

Mineração de ouro vizinha à Usina de Belo Monte ameaça terras indígenas. Funai não foi ouvida na liberação da licença de instalação e vai reclamar na Justiça

Daniele Bragança ·
7 de fevereiro de 2017 · 7 anos atrás
Placa da mineradora Belo Sun demarca território as margens do Rio Xingu. Foto: Victor Moryiama.
Placa da mineradora Belo Sun demarca território as margens do Rio Xingu. Foto: Victor Moryiama.

O maior projeto de mineração de ouro no país ganhou, na quinta-feira  passada (02), o aval da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará para se instalar no Rio Xingu. Vizinha à Belo Monte, o projeto de Volta Grande de Mineração, da companhia canadense Belo Sun, também segue os rumos da hidrelétrica em ter o licenciamento paralisado várias vezes por ignorar órgãos que respondem pelos atingidos. Assim como a vizinha, Belo Sun é um empreendimento gigantesco com impactos ambientais e sociais superlativos. Assim como a vizinha, Belo Sun também ignorou o impacto sobre os povos indígenas.

A licença de instalação dada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará ignorou um parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que considerou o estudo de impacto ambiental apresentado pelo empreendimento inapto, por não apresentar, sequer, informações sobre terras indígenas localizadas próximas do local de mineração. O órgão entrará na Justiça contra o empreendimento e a Semas, conforme noticiado hoje pelo Estadão. No licenciamento ambiental, o órgão licenciador é obrigado a ouvir os pareceres de outros “órgãos envolvidos”, como Funai (quando o empreendimento afeta Terras Indígenas), ICMBio (quando afeta Unidades de Conservação federais) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (quando afeta sítios arqueológicos).

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Secretaria de Meio Ambiente do Pará uma recomendação contra a medida.

Belo Sun terá 12 anos de funcionamento, a partir da obtenção da licença de operação, e mais 8 anos de monitoramento até ser devidamente desativada. Ganhos econômicos para uma região paupérrima normalmente é a justificativa número um para a concessão de licenças e com Belo Sun não foi diferente. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará apontou a criação de empregos durante a implementação do projeto (até 2 mil empregos diretos) e o funcionamento da mina (cerca de 580 empregos) como um dos principais motivos para dizer sim para o projeto.

Em maio de 2013, ((o))eco publicou uma reportagem de Elizabeth Oliveira e Victor Moriyama, que analisou os riscos e incertezas em torno do projeto que está a aproximadamente 10 km de distância da barragem de Belo Monte.

Licenciamento congelado na Justiça

Em 2014, a Justiça Federal havia congelado o licenciamento ambiental do empreendimento, determinando a realização da consulta prévia aos indígenas. Dois anos depois, embora a Semas afirma que tenha sido realizado “1.200 moradores dos municípios de Senador José Porfírio, Altamira e comunidades das Vilas da Ressaca, Galo, Ilha da Fazenda e Itata, todos na região Xingu”, a questão dos impactos aos índios continuou a ser ignorada.  

 

Leia Também

Belo Sun: Justiça mantém decisão e anula licença ambiental

Justiça suspende licenciamento de Belo Sun

A outra “Belo” que está se instalando à beira do rio Xingu

 

 

 

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Reportagens
6 de maio de 2013

A outra “Belo” que está se instalando à beira do rio Xingu

Distante 50 km da hidrelétrica Belo Monte, a mineradora canadense Belo Sun também quer água do Xingu para usar na mineração de ouro

Notícias
22 de novembro de 2013

Justiça suspende licenciamento de Belo Sun

Órgão estadual já havia se pronunciado a favor do empreendimento, que agora terá que fazer a consulta prévia aos índios, como a lei exige.

Notícias
25 de junho de 2014

Belo Sun: Justiça mantém decisão e anula licença ambiental

Por falta de consulta prévia aos indígenas, continua sem licença mineradora que quer explorar ouro no Xingu, próximo a Belo Monte

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.