Os Ministérios Públicos Estadual e Federal entraram na briga em prol da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas do Rio Grande do Sul. Há 20 dias, o governador do estado decretou a suspensão do anexo I da lista e assim retirou a proteção de 33 espécies de peixes marinhos. Espécies como tubarão-azul, garoupa, bagre e dourado voltaram a ser pescadas e comercializadas. Agora, os MPs lutam na Justiça para derrubar o decreto.
O decreto do governo gaúcho seguiu um parecer da Advocacia Geral da União, que determinava que a competência para definir regras e medidas de ordenamento pesqueiro e uso sustentável desses recursos cabia aos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura, conforme Lei Federal nº 10.683. Como foi uma lista estadual que proibiu a pesca das espécies ameaçadas, o governo gaúcho entendeu que a normativa ultrapassava a competência do estado e suspendeu preventivamente a proteção.
Contrários a este entendimento, os promotores moveram uma Ação Civil Pública pedindo a anulação do decreto do governador Sartori que, segundo eles, colocou em risco de extinção 33 espécies de peixes marinhos no estado.
“Na dúvida sobre a correta interpretação do artigo 24 da Constituição Federal de 1988 e do artigo 8º da Lei Complementar 140/2011, o governador do estado optou por arrasar a Lista Vermelha do Rio Grande do Sul e, sem qualquer discussão pública e amparo científico, excluiu todas as espécies da ictiofauna marinha da aludida lista, ao invés de se posicionar pela proteção do meio ambiente e da biodiversidade estadual”, reforça a ação.
Leia Também
Rio Grande do Sul suspende proteção aos peixes marinhos
Governo revisará proibição da pesca de espécies ameaçadas
Ministério da (Sobre)Pesca e do Sumiço das Estatísticas
Ruralistas estão de olho na lista de animais em extinção
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Ruralistas estão de olho na lista de animais em extinção
Bancada questiona a lista vermelha publicada pelo Ministério do Meio Ambiente com mais de 2 mil espécies de animais e plantas ameaçados. →
Ministério da (Sobre)Pesca e do Sumiço das Estatísticas
Cartório de interesses que dominam a pesca industrial no Brasil, ministério comeu os números que mostram o massacre dos peixes. →
Políticas alimentares foram ‘totalmente degradadas’ sob Bolsonaro, afirma secretária
Ana Terra Reis, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, fala sobre os desafios da agricultura familiar diante das disputas territoriais em plena crise climática →