Praticamente 60% dos municípios nordestinos ainda não criaram leis para preservação do meio ambiente. A informação faz parte do estudo Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresenta dados detalhados de diferentes áreas sobre as cidades do país. Com base nas informações, é possível ter uma ideia das regiões e estados em que a legislação ambiental municipal mais avançou.
No levantamento foram considerados leis diversas, capítulos e artigos na Lei Orgânica, a existência de código ambiental municipal, além de referências específicas à preservação no Plano Diretor. No total, dos 5.565 municípios brasileiros, 3.084 (55,42%) dispõem de instrumentos legais para preservação do meio ambiente. Confira abaixo como se dá a divisão em cada região e estado brasileiro.
Clique aqui para baixar um arquivo em Excel com informações detalhadas específicas sobre cada legislação específica, aqui para baixar o arquivo CSV com os dados deste infográfico, e aqui para baixar o estudo em si e outras tabelas de dados disponíveis sobre a publicação.
Leia também
Organização inicia debates sobre a emergência climática nas eleições municipais
“Seminários Bússola para a Construção de Cidades Resilientes”, transmitidos pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, começaram nesta segunda e vão até sexta, das 18 às 20h →
Encurraladas por eucalipto, comunidades do Alto Jequitinhonha lutam para preservar modo de vida comunitário
Governo militar, nos anos 1970, fomentou a implantação de monocultivos de eucaliptos para fornecer matéria-prima ao complexo siderúrgico →
Da contaminação por pó de broca à luta ambiental: a história de um ambientalista da Baixada Fluminense
Em entrevista a ((o))eco, o ambientalista José Miguel da Silva fala sobre racismo ambiental, contaminação e como é militar pelo meio ambiente em um município da Baixada Fluminense →