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Sede da Anvisa em Brasília. Foto: divulgação

Sede da Anvisa em Brasília. Foto: divulgação

A exoneração do gerente-geral de toxicologia da Anvisa na semana passada (14) trouxe à tona irregularidades no processo de aprovação de novos agrotóxicos no mercado brasileiro. Luís Cláudio Meirelles foi exonerado após denunciar fraudes na liberação de agrotóxicos.

Em carta divulgada após sua saída, Meirelles denunciou que houve agrotóxicos aprovados sem a necessária avaliação toxicológica e com falsificação da própria assinatura dele, responsável pela liberação dos defensivos agrícolas.

Luís Cláudio Meirelles, exonerado após fazer denúncia. Foto: Cebes.org.br

Luís Cláudio Meirelles, exonerado após fazer denúncia. Foto: Cebes.org.br


Apenas depois que Ministério Público Federal (MPF) entrou no caso e pediu explicações à Anvisa é que Ricardo Velloso foi demitido – a exoneração foi publicada no Diário Oficial no dia 22 de outubro.

As irregularidades foram identificadas em agosto pelo próprio Luís Cláudio Meirelles que, junto com a equipe, identificou “irregularidades na concessão dos Informes de Avaliação Toxicológica de produtos formulados, que autorizam o Ministério da Agricultura a registrar os agrotóxicos no país”. Na sua carta aberta, ele diz:

Primeiramente identificamos irregularidade em um produto, posteriormente em mais cinco, e recentemente em mais um, com problemas de mesma natureza. Para cada um deles foi instruído um dossiê com a identificação da irregularidade e a anexação de todas as provas que mostram que o Informe de Avaliação Toxicológica foi submetido para liberação sem a devida análise toxicológica.


Meirelles foi exonerado após a entrada do Ministério Público no caso, antes de investigação interna. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, considerou que o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou diálogo prévio (com a direção).

Em nota divulgada ontem, a direção da Agência alega que exonerou o ex-gerente por negligência em não relatar as suspeitas de irregularidade a tempo de evitá-las. “A expectativa da Dicol é que todos os chefes das áreas da Anvisa sejam implacáveis em relação a qualquer indício de conduta inadequada de seus subordinados, o que não aconteceu neste caso, uma vez que o próprio Luiz Cláudio Meirelles declarou que já desconfiava do gerente há anos, sem que tais desconfianças fossem comunicadas à presidência da Anvisa”, diz a nota, assinada pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

Ainda segundo Barbano, as denúncias de irregularidade foram encaminhadas na segunda-feira (19) à Polícia Federal e que a direção não está se omitindo na apuração das denúncias.

Dois agrotóxicos não foram avaliados pela Anvisa

Segundo reportagem publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo, dois agrotóxicos chegaram ao mercado nacional sem terem passado pela avaliação da Anvisa, responsável por avaliar o grau de segurança do produto à saúde humana. Mesmo assim, os produtos chegaram ao mercado brasileiro.

Segundo a Folha, um dos produtos foi o Diamante BR, produzido pela Ourofino Agronegócios, empresa que, no ano passado, frequentou o noticiário político ao emprestar um jatinho ao então ministro da agricultura Wagner Rossi, que perdeu o cargo após denúncias de corrupção.

O outro produto irregularmente colocado no mercado é o fungicida Locker, da FMC Química do Brasil, usado no plantio de soja. As fábricas das duas empresas ficam em Uberaba (MG).

Os dois agrotóxicos tiveram seus Informes de Avaliação Toxicológica suspensos pelo Ministério da Agricultura após as denúncias de Meirelles, que voltou a trabalhar na FIOCRUZ, onde é funcionário de carreira.