Barroso dá 5 dias para que governo e BNDES explique destinação de recursos do Fundo Clima

Duda Menegassi
quinta-feira, 4 fevereiro 2021 19:12

((o))eco revelou que Ricardo Salles destinou, em tempo recorde e atropelando procedimentos, R$ 6,2 milhões reservados ao fundo em 2020 para uma única iniciativa, o programa Lixão Zero, em Rondônia

OAB pede que STF suspenda efeitos de decreto que alterou o Conama

Duda Menegassi
terça-feira, 2 fevereiro 2021 16:59

Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre o decreto que mudou a composição e funcionamento do Conama

STF mantém decisão de Weber e revoga decisões do Conama sobre restingas e manguezais

Duda Menegassi
quinta-feira, 26 novembro 2020 18:35

Julgamento é sobre a decisão liminar e não sobre o mérito, o que significa que ainda não acabou no Supremo. Para os gestores ambientais, no entanto, as resoluções do Conama estão em vigor 

STF autoriza a destinação de R$ 14 milhões recuperados pela Lava-Jato ao ICMBio

((o))eco
quinta-feira, 12 novembro 2020 18:15

Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido formulado pela Advocacia-Geral da União. Os recursos devem fortalecer as ações de preservação ambiental na Amazônia Legal

Sociedade civil vai ao STF exigir aplicação de plano contra desmatamento na Amazônia

Cristiane Prizibisczki
quinta-feira, 12 novembro 2020 18:13

Partidos políticos e ONGs pedem medida cautelar urgente para que STF determine ao Governo Federal imediata execução do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia

STF julgará isenção de impostos para agrotóxicos a partir desta sexta-feira

Daniele Bragança
quinta-feira, 29 outubro 2020 14:15

Ação que tramita no Supremo desde 2016 questiona a constitucionalidade de duas cláusulas e um decreto que concederam benefícios fiscais ao setor

Rosa Weber derruba decisão do Conama que tirava proteção de restingas e manguezais

Daniele Bragança 
quinta-feira, 29 outubro 2020 12:59

Ministra concedeu liminar e derrubou a revogação de resoluções que protegiam áreas de preservação permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação

Bancada ruralista apoia indicação de Kassio Marques ao STF

Salada Verde
quarta-feira, 21 outubro 2020 16:07

Frente Parlamentar da Agropecuária soltou nota em favor da aprovação da nomeação pelo Senado Federal. Ruralistas esperam apoio nas pautas da agropecuária no Supremo 

Governo age contra progresso da indústria espacial brasileira, diz Ricardo Galvão

Cristiane Prizibisczki
terça-feira, 22 setembro 2020 19:20

Brasil tem proposta de desenvolvimento nacional de satélite radar, mesma tecnologia que Ministério da Defesa quer comprar por R$ 145 milhões

Em audiência pública no STF, Maia cobrou mais empenho do Executivo nas pautas ambientais

Wanessa Alves
segunda-feira, 21 setembro 2020 20:59

Maia criticou o Executivo e garantiu que o Legislativo tem dado ao governo todas as condições de combater os desastres ambientais