Fachin relatará pedido de impeachment contra Ricardo Salles

Daniele Bragança 
quarta-feira, 28 agosto 2019 16:19

Ministro do Meio Ambiente é acusado de cometer crime de responsabilidade por atuar de forma contrária ao que determina a Política Nacional do Meio Ambiente 

STF barra parcialmente decreto de Bolsonaro que extingue conselhos no país

Cristiane Prizibisczki
quarta-feira, 19 junho 2019 18:03

Comissão Nacional da Biodiversidade, Comissão Nacional de Florestas e Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais estão entre os que devem ser extintos

Resolução do Conama que estabelece padrões de qualidade do ar é inconstitucional, diz PGR

Cristiane Prizibisczki
terça-feira, 11 junho 2019 17:41

Norma não garante direitos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, diz texto da Ação. Falta de prazos concretos e limites muito permissivos estão entres os problemas

Danos ambientais não prescrevem, defende Raquel Dodge

Sabrina Rodrigues
terça-feira, 2 abril 2019 18:16

Procuradora-Geral da República se manifesta em favor da tese de que dano é imprescritível. Ministros do STF darão a palavra final sobre o tema

Raquel Dodge defende inconstitucionalidade da Lei da Grilagem

Sabrina Rodrigues
quarta-feira, 9 janeiro 2019 16:29

Segundo a Procuradora-Geral da República, a norma reforça a desigualdade social, os danos ambientais na Amazônia, além de contribuir para a concentração de terra

Ação no Supremo questiona isenção de impostos para agrotóxicos

Daniele Bragança
quinta-feira, 20 setembro 2018 15:06

Desde 2016, o PSOL questiona no STF dispositivos que concedem benefícios fiscais ao mercado de agrotóxico. Quatro organizações serão ouvidas durante julgamento da ação

AGU afirma ao STF que concorda com a caça de Javali

Sabrina Rodrigues
terça-feira, 4 setembro 2018 22:12

Órgão entende que a Lei Estadual que proíbe a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos no Estado de São Paulo é inconstitucional

Idade avançada livra Padilha de acusação por crime ambiental

Sabrina Rodrigues
quarta-feira, 1 agosto 2018 23:41

Acusado de construir um canal de drenagem em área de preservação permanente, o ministro foi beneficiado por norma que reduz tempo de prescrição de crime para maiores de 70 anos

Grupo entra na Justiça contra lei que proíbe caça de Javali

Sabrina Rodrigues
terça-feira, 31 julho 2018 22:49

Nesta terça-feira (31), a Sociedade Rural Brasileira ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contra lei estadual de São Paulo que proíbe a caça no estado

Marco Aurélio solta mandante do assassinato de Dorothy Stang

Daniele Bragança
sexta-feira, 25 maio 2018 22:49

Ministro do STF concedeu habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, condenado por encomendar a morte da missionária, assassinada em 2005