STF autoriza a destinação de R$ 14 milhões recuperados pela Lava-Jato ao ICMBio

((o))eco
quinta-feira, 12 novembro 2020 18:15

Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido formulado pela Advocacia-Geral da União. Os recursos devem fortalecer as ações de preservação ambiental na Amazônia Legal

Sociedade civil vai ao STF exigir aplicação de plano contra desmatamento na Amazônia

Cristiane Prizibisczki
quinta-feira, 12 novembro 2020 18:13

Partidos políticos e ONGs pedem medida cautelar urgente para que STF determine ao Governo Federal imediata execução do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia

STF julgará isenção de impostos para agrotóxicos a partir desta sexta-feira

Daniele Bragança
quinta-feira, 29 outubro 2020 14:15

Ação que tramita no Supremo desde 2016 questiona a constitucionalidade de duas cláusulas e um decreto que concederam benefícios fiscais ao setor

Rosa Weber derruba decisão do Conama que tirava proteção de restingas e manguezais

Daniele Bragança 
quinta-feira, 29 outubro 2020 12:59

Ministra concedeu liminar e derrubou a revogação de resoluções que protegiam áreas de preservação permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação

Bancada ruralista apoia indicação de Kassio Marques ao STF

Salada Verde
quarta-feira, 21 outubro 2020 16:07

Frente Parlamentar da Agropecuária soltou nota em favor da aprovação da nomeação pelo Senado Federal. Ruralistas esperam apoio nas pautas da agropecuária no Supremo 

Governo age contra progresso da indústria espacial brasileira, diz Ricardo Galvão

Cristiane Prizibisczki
terça-feira, 22 setembro 2020 19:20

Brasil tem proposta de desenvolvimento nacional de satélite radar, mesma tecnologia que Ministério da Defesa quer comprar por R$ 145 milhões

Em audiência pública no STF, Maia cobrou mais empenho do Executivo nas pautas ambientais

Wanessa Alves
segunda-feira, 21 setembro 2020 20:59

Maia criticou o Executivo e garantiu que o Legislativo tem dado ao governo todas as condições de combater os desastres ambientais

Organizações pedem que Judiciário aja em defesa do Pantanal 

Daniele Bragança 
domingo, 20 setembro 2020 22:55

Em carta em defesa do Pantanal Matogrossense, mais de 35 organizações e 230 pessoas pedem afastamento e responsabilização dos omissos e culpados pela tragédia

STF proíbe estados de dispensar estudos de impacto ambiental

Salada Verde
terça-feira, 8 setembro 2020 19:23

Com decisão unânime, a Corte declarou inconstitucional uma lei fluminense que retirava a obrigatoriedade dos estudos na implantação de silvicultura

STF confirma suspensão de portaria que instituiu “aprovação automática” de agrotóxicos

Daniele Bragança
terça-feira, 16 junho 2020 21:26

Secretaria de Defesa Agropecuária tinha 60 dias para aprovar novos agrotóxicos. Ministros acompanharam relator e votaram pela queda de trechos da portaria