Bolsonaro violou massivamente direitos socioambientais em sua gestão, diz STF
Suprema Corte reconheceu a existências de atos omissivos e atentatórios contra meio ambiente. Desmatamento tem que voltar a menos de 4 mil km²/ano, decide Corte →
Suprema Corte reconheceu a existências de atos omissivos e atentatórios contra meio ambiente. Desmatamento tem que voltar a menos de 4 mil km²/ano, decide Corte →
Resolução de conselho ambiental do estado permite exploração de áreas de até 500 hectares, enquanto lei federal limita as áreas a 50 hectares; PV pediu suspensão da norma →
ONG pede ao relator, ministro Gilmar Mendes, para ser amicus curiae, figura que apresenta informações para o julgamento; organização quer suspensão liminar de artigos contestados →
Supremo considera Lei 3804/21 um “retrocesso na proteção ambiental”. Decisão pode impulsionar luta de servidores e ONGs no Espírito Santo contra lei semelhante, sancionada em dezembro →
Lei 14.701/23 volta a proibir existência de terras indígenas não ocupadas até data da promulgação da Constituição de 1988; Ministério e APIB prometem contestar no STF →
Lei estadual é questionada por entidades civis porque permitiria o registro ilegal de terras e fomentaria a violência no meio rural →
Ao concluir do julgamento, ministros do STF fixaram 13 normas que devem ser cumpridas para titulação de Terras Indígenas. Congresso segue batendo de frente →
Com voto de Fux, STF rejeita a validade da tese. Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator. Indígenas comemoram pelo país →
Julgamento foi retomado nesta quarta-feira, com voto contrário do ministro Dias Toffoli. Voto de Gilmar Mendes, o próximo a se pronunciar, é esperado para amanhã →
Indígenas comemoram resultado parcial da votação, mas intervenção de Gilmar Mendes durante julgamento provoca revolta →