Governo Bolsonaro publica pacote de medidas para “modernizar” processo de titulação de terras no país, mas resultado é anistia geral da grilagem e estímulo à ocupação de mais terras públicas, dizem especialistas
Secretário de Assuntos Fundiários, ex-presidente da UDR se declara inimigo da reforma agrária e da demarcação de TIs enquanto defende regulamentar terras por autodeclaração
Geraldo Melo Filho é o novo presidente do órgão. Filho do ex-governador do Rio Grande do Norte ocupava o cargo de assessor especial do gabinete do ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
Pesquisadores alertam para os riscos da implementação da medida anunciada pelo governo. Medida poderá impulsionar grilagem de terras públicas, desmatamento e violência no campo
141 milhões de hectares não estão registradas nos bancos de dados do governo. Situação fundiária no Brasil favorece grilagem e impede implementação de políticas públicas
Órgão destaca inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 129/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) como violações ao processo legislativo e garantias constitucionais
De acordo com o Projeto de lei 116/2016, não serão destinados recursos para a criação de novas unidades de conservação até que as existentes sejam totalmente regularizadas.
Disponível para download, a publicação é o resultado de um levantamento realizado sobre a questão fundiária dos Parques e Estações Ecológicas do Estado de São Paulo
Proprietários privados dentro de UCs deverão ser indenizados em até 5 anos após a criação da área ou esta será extinta. ONGs lançam carta aberta
Estudo da ONG Imazon aponta o aumento e lista as áreas mais críticas, que se concentram em UCs de uso sustentável. Pará e Rondônia lideram ranking