MP da regularização fundiária anistia grilagem de terras públicas até 2018

Cristiane Prizibisczki
quarta-feira, 11 dezembro 2019 19:48

Governo Bolsonaro publica pacote de medidas para “modernizar” processo de titulação de terras no país, mas resultado é anistia geral da grilagem e estímulo à ocupação de mais terras públicas, dizem especialistas

O todo-poderoso Nabhan

Vasconcelo Quadros, da Agência Pública
quinta-feira, 7 novembro 2019 8:17

Secretário de Assuntos Fundiários, ex-presidente da UDR se declara inimigo da reforma agrária e da demarcação de TIs enquanto defende regulamentar terras por autodeclaração

Governo exonera general e nomeia pecuarista para presidência do Incra

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 17 outubro 2019 17:36

Geraldo Melo Filho é o novo presidente do órgão. Filho do ex-governador do Rio Grande do Norte ocupava o cargo de assessor especial do gabinete do ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni

Os perigos da regularização fundiária por autodeclaração

Cristiane Prizibisczki
segunda-feira, 14 outubro 2019 9:21

Pesquisadores alertam para os riscos da implementação da medida anunciada pelo governo. Medida poderá impulsionar grilagem de terras públicas, desmatamento e violência no campo

Um sexto do território brasileiro não tem dono, aponta estudo

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 4 julho 2019 18:19

141 milhões de hectares não estão registradas nos bancos de dados do governo. Situação fundiária no Brasil favorece grilagem e impede implementação de políticas públicas

Nova lei de terras do Pará abre caminho para a grilagem, diz MPF

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 27 junho 2019 20:00

Órgão destaca inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 129/2019, aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) como violações ao processo legislativo e garantias constitucionais

Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprova PL que altera legislação ambiental

Sabrina Rodrigues*
segunda-feira, 18 junho 2018 18:02

De acordo com o Projeto de lei 116/2016, não serão destinados recursos para a criação de novas unidades de conservação até que as existentes sejam totalmente regularizadas.

Livro retrata questão fundiária nas unidades de conservação de SP

Sabrina Rodrigues
segunda-feira, 21 maio 2018 16:27

Disponível para download, a publicação é o resultado de um levantamento realizado sobre a questão fundiária dos Parques e Estações Ecológicas do Estado de São Paulo

Projeto extingue área protegida caso não haja indenização de proprietários

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 21 setembro 2017 20:43

Proprietários privados dentro de UCs deverão ser indenizados em até 5 anos após a criação da área ou esta será extinta. ONGs lançam carta aberta

Amazônia: em 4 anos, desmatamento em Unidades de Conservação quase dobra

Bernardo Camara
segunda-feira, 20 março 2017 1:47

Estudo da ONG Imazon aponta o aumento e lista as áreas mais críticas, que se concentram em UCs de uso sustentável. Pará e Rondônia lideram ranking