Transformada no Projeto de Lei 2.633, pauta de regularização fundiária questionada por especialistas como incentivo à grilagem está de volta na Câmara dos Deputados
Medida Provisória de Bolsonaro queria legalizar grilagem. Era uma dívida com a turma que o elegeu. Projeto para substituí-la não traz avanços
Novo proposta sobre a regularização fundiária deve vir no formato de projeto de lei, com alterações no texto, e pode ser votada já na semana que vem
A Medida Provisória que anistia grileiros pode ser transformada em Projeto de Lei para ganhar tempo de discussão no Congresso, já que a MP caduca na próxima terça
A Coalizão Ciência e Sociedade, formada por 74 cientistas atuantes no Brasil, se manifesta contra a MP 910 e recomenda que o Congresso Nacional rejeite a MP 910.
Procuradores da República discutem pontos do projeto que regulariza invasão de terras públicas de até 2500 hectares feitas até janeiro de 2018
O documento é uma resposta às novas alterações feitas pelo relator da Medida Provisória que “mantém ou agrava alguns dos problemas do texto inicial da MP”
Grupo repudia possível votação da proposta que anistia invasão de terras ocorrida até janeiro de 2018. Medida Provisória regulariza propriedades de até 2500 hectares
Organização lança nota técnica contra a medida provisória 910, que regulariza a ocupação de terras públicas até 2018 em todo o país