MP 910 volta à Câmara como Projeto de Lei e pode ser votado nesta quarta

Duda Menegassi
quarta-feira, 20 maio 2020 13:59

Transformada no Projeto de Lei 2.633, pauta de regularização fundiária questionada por especialistas como incentivo à grilagem está de volta na Câmara dos Deputados

Regularização fundiária precisa ser total

Claudio Angelo
terça-feira, 19 maio 2020 10:41

Medida Provisória de Bolsonaro queria legalizar grilagem. Era uma dívida com a turma que o elegeu. Projeto para substituí-la não traz avanços

MP 910 é abandonada pela Câmara e assunto voltará como Projeto de Lei

Duda Menegassi
quinta-feira, 14 maio 2020 18:32

Novo proposta sobre a regularização fundiária deve vir no formato de projeto de lei, com alterações no texto, e pode ser votada já na semana que vem

Com impasse na Câmara, MP 910 pode virar Projeto de Lei

Duda Menegassi
terça-feira, 12 maio 2020 21:38

A Medida Provisória que anistia grileiros pode ser transformada em Projeto de Lei para ganhar tempo de discussão no Congresso, já que a MP caduca na próxima terça

A ameaça socioambiental da MP 910/2019 na Amazônia

Coalizão Ciência e Sociedade
segunda-feira, 11 maio 2020 22:36

A Coalizão Ciência e Sociedade, formada por 74 cientistas atuantes no Brasil, se manifesta contra a MP 910 e recomenda que o Congresso Nacional rejeite a MP 910.

Em vídeo, MPF se posiciona contra a aprovação da MP da grilagem

Daniele Bragança
segunda-feira, 11 maio 2020 16:18

Procuradores da República discutem pontos do projeto que regulariza invasão de terras públicas de até 2500 hectares feitas até janeiro de 2018

Imazon lança nova Nota Técnica que aponta problemas de MP da Grilagem

Duda Menegassi
quinta-feira, 16 abril 2020 14:20

O documento é uma resposta às novas alterações feitas pelo relator da Medida Provisória que “mantém ou agrava alguns dos problemas do texto inicial da MP”

Frente Parlamentar Ambientalista e sociedade civil se posicionam contra MP da Grilagem

Daniele Bragança
segunda-feira, 13 abril 2020 23:49

Grupo repudia possível votação da proposta que anistia invasão de terras ocorrida até janeiro de 2018. Medida Provisória regulariza propriedades de até 2500 hectares

MP beneficiará casos recentes de grilagem, diz Imazon

Daniele Bragança 
quinta-feira, 13 fevereiro 2020 18:53

Organização lança nota técnica contra a medida provisória 910, que regulariza a ocupação de terras públicas até 2018 em todo o país