STF suspende lei que permite garimpo com mercúrio em Roraima

Duda Menegassi
domingo, 21 fevereiro 2021 15:26

O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira no estado e autoriza o uso de mercúrio

Porto Alegre flexibiliza legislação ambiental e aprova licenciamento por adesão

Mathias Boni
domingo, 14 fevereiro 2021 17:50

Câmara dos Vereadores permitiu a flexibilização do licenciamento e do plano diretor para permitir construção em área ambientalmente sensível na capital gaúcha

Mineração em Terras Indígenas, regularização fundiária e mais, entenda as prioridades de Bolsonaro para 2021

Duda Menegassi
domingo, 7 fevereiro 2021 19:24

O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara uma lista com as iniciativas legislativas consideradas prioritárias para o governo, entre elas, quatro têm impacto direto na área ambiental

Prefeitura do Rio defende transferência de licenciamento para pasta de Desenvolvimento

Duda Menegassi
quarta-feira, 3 fevereiro 2021 19:35

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro reforçou que a transferência dos processos de licenciamento ambiental para Secretaria de Desenvolvimento Econômico não significa afrouxamento das exigências

Prefeitura do Rio transfere licenciamento ambiental para secretaria de desenvolvimento

Duda Menegassi
segunda-feira, 1 fevereiro 2021 15:43

A incumbência sobre os processos de licenciamento, antes exclusiva da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, agora pertence à subpasta da secretaria de desenvolvimento

Audiências remotas de projetos de hidrelétricas são novo risco para Amazônia

Carolina Lisboa
quarta-feira, 9 dezembro 2020 14:12

Consulta virtual com ribeirinhos e indígenas sobre o projeto da hidrelétrica Tabajara, em Rondônia, foi marcada pelo Ibama para sexta-feira (11), mas Ministérios Públicos Estadual e Federal ajuizaram ação contra o evento

Comissão decidirá nesta quinta continuidade do licenciamento do autódromo de Deodoro

Daniele Bragança
quarta-feira, 18 novembro 2020 23:17

Reunião, antes anunciada com transmissão ao vivo, ocorrerá às portas fechadas, mas será registrada em ata. Parecer da procuradoria opina pela realização de novos estudos

PF investiga a participação de Collor em esquema de propinas para liberação de licenças ambientais

Marcos Furtado
segunda-feira, 26 outubro 2020 18:47

O senador teria recebido R$ 1,1 milhão do empresário João Carlos Ribeiro para liberar a construção de um porto no litoral do Paraná

Prefeitura de Santos aprova estudo de incineradora de lixo que ignora risco a reservatório de água

José Alberto Gonçalves Pereira
quarta-feira, 14 outubro 2020 19:47

Parecer de comissão que avalia os estudos de impacto de vizinhança não questiona empresa por ausência de análise sobre riscos de contaminação de futuro reservatório da Sabesp

Petrobras assumirá a exploração dos blocos na Foz do Rio Amazonas

André Phelipe*
terça-feira, 29 setembro 2020 17:27

Após quatro rejeições do Ibama, petroleira francesa renuncia a operação na perfuração na bacia e estatal brasileira vai tentar licença ambiental novamente