População deverá ser ouvida sobre redução ou extinção de unidade de conservação

Sabrina Rodrigues
terça-feira, 12 novembro 2019 22:42

Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou obrigatoriedade de consulta pública. Texto segue para a Comissão de Constituição e Cidadania

Agência prorroga prazo para extinção de barragens como Brumadinho

Daniele Bragança
terça-feira, 13 agosto 2019 17:22

Desativação das barragens construídas por alteamento a montante só entra em vigor em setembro de 2017. As duas barragens da Vale que se romperam foram construídas usando esse modelo

Licenciamento pode deixar de ser regra no Brasil

Aldem Bourscheit
terça-feira, 13 agosto 2019 15:21

Projeto de lei que tramita na Câmara pode tornar o procedimento uma exceção para obras de infraestrutura, ampliando impactos socioambientais em todo o país

Ministério do Meio Ambiente reúne legislação ambiental em um único painel

Daniele Bragança 
segunda-feira, 8 julho 2019 19:32

Ferramenta compila mais de 1.750 normas, entre leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas no âmbito federal. Portal facilita o acesso do usuário

Meio Ambiente não é coisa de esquerda ou direita

Fernando Dias de Ávila-Pires
quinta-feira, 20 junho 2019 13:35

Todo esse esforço e dedicação em prol da conservação resultou na preservação de um patrimônio natural único que passa de geração em geração e que temos obrigação de manter

Grupo de ambientalistas e produtores sai em defesa da manutenção do Código Florestal

Daniele Bragança
quarta-feira, 24 abril 2019 20:04

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura publicou manifesto contra emendas e projetos de lei que visam recortar a lei modificada em 2012

Editada norma que transfere licenciamento do Ibama para estados e municípios

Daniele Bragança
domingo, 21 abril 2019 19:04

Delegação  para o órgão ambiental estadual ou para o órgão ambiental municipal será feita através da formalização de um acordo de cooperação técnica

Projeto de Lei quer acabar com a Reserva Legal

Daniele Bragança
terça-feira, 2 abril 2019 17:03

Proposta do senador Marcio Bittar (MDB/AC) elimina uma das colunas que sustenta o código florestal. Justificativa é que país precisa expandir sua produção para dentro da floresta

Ibama estabelece novas regras para autorizar desmatamento na Mata Atlântica

Sabrina Rodrigues*
quarta-feira, 27 março 2019 17:25

Instrução Normativa nº09/2019 determina que as manifestações técnicas dos órgãos estaduais ambientais deverão ser encaminhadas por meio de formulário padrão ao Instituto

Ibama não perdeu atribuições com normativa que regulamenta LC 140

Marcus de Almeida Lima
quinta-feira, 14 março 2019 10:46

Ao contrário, me parece que o espírito centralizador da União, no âmbito das competências ambientais, permanece mais vivo do que nunca