Entenda como fica a proteção dos manguezais e restingas sem a resolução do Conama

Duda Menegassi
domingo, 4 outubro 2020 19:38

((o))eco conversou com Sandra Cureau, subprocuradora do MPF, para esclarecer o papel do Código Florestal, da Lei da Mata Atlântica e da resolução nº 303 na proteção de restingas e manguezais

Decisão do Conama fragiliza proteção de restingas e manguezais

Duda Menegassi
segunda-feira, 28 setembro 2020 22:23

Sem a norma nacional, a regulamentação sobre as Áreas de Preservação Permanente, as APPs, ficará a cargo dos estados, que farão sua própria interpretação sobre critérios de proteção

Congressistas entram na Justiça para reverter retrocessos aprovados no Conama

Erick Mota
segunda-feira, 28 setembro 2020 19:20

Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo Psol na Câmara para reverter as revogações aprovadas pelo colegiado. Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal

Conama revoga proteção de manguezais, restinga e dispensa licença para irrigação

Wanessa Alves
segunda-feira, 28 setembro 2020 18:16

Em reunião atropelada, Conselho Nacional de Meio Ambiente ignora pedidos por mais tempo de apreciação e revoga normas que ele mesmo criou

“Passando a boiada” no Conama

Carlos Bocuhy
domingo, 27 setembro 2020 17:40

Enquanto o país sofre com queimadas na Amazônia e no Pantanal, o novo Conama pode abrir as porteiras para eliminar regras que protegem a Mata Atlântica e a vegetação de Zona Costeira

Deputados pedem urgência na apreciação de projeto de lei sobre Pantanal

Salada Verde 
terça-feira, 8 setembro 2020 20:16

Para os congressistas, se a proposta não for aprovada com urgência, o resultado pode ser devastador para o bioma. PL tratar da conservação e o uso sustentável do bioma 

Sob ameaças, lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação completa 20 anos

Cristiane Prizibisczki
domingo, 19 julho 2020 10:14

Ainda que exista campo para aprimoramentos na lei, especialistas defendem que no atual cenário político o importante é impedir retrocessos

Aos trancos e barrancos, duas décadas do SNUC

Aldem Bourscheit
domingo, 19 julho 2020 8:07

É costumeiro que muitas leis no Brasil virem contos de fadas por problemas de espaço político ou de falta de dinheiro para sua execução. A lei do SNUC sofre dos mesmos sintomas

A sabotagem governamental ao Sistema Nacional das Unidades de Conservação

Carlos Bocuhy
quarta-feira, 15 julho 2020 19:51

Não há como avançar na implementação do SNUC sem resolver o descalabro do sucateamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)

Quão importante é a vegetação ao longo dos rios?

Rafael Loyola
segunda-feira, 29 junho 2020 16:59

Quanto é necessário proteger e restaurar para prevenir colapsos da biodiversidade aquática? A faixa de proteção determinada pela legislação protege, de fato, essa biodiversidade?