Decisão do STF sobre o novo Código Florestal enfraquece a Cota de Reserva Ambiental

Joana Chiavari e Cristina Leme Lopes
quinta-feira, 1 março 2018 17:08

A indefinição do critério de compensação de Reserva Legal acarretará muitas dúvidas em sua aplicação pelos produtores rurais e órgãos ambientais

Se o STF derrubar o Código, ruralistas lutarão para restabelecer a lei

Daniele Bragança
terça-feira, 27 fevereiro 2018 20:14

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma que trabalhará para que Congresso aprove outra lei se o Supremo considerar o Novo Código Florestal inconstitucional

Celso de Mello decidirá a validade do novo Código Florestal

Daniele Bragança
quinta-feira, 22 fevereiro 2018 20:25

Julgamento do Código Florestal é adiado faltando apenas um voto. Na quarta da semana que vem, decano do STF desempatará sobre a validade de pelo menos 4 pontos

STF retoma julgamento do Novo Código Florestal

Daniele Bragança
quarta-feira, 21 fevereiro 2018 20:44

Três ministros já declararam seu voto. São necessários seis votos para que um artigo da lei seja declarado inconstitucional. Julgamento continua nesta quinta-feira

Julgamento do novo Código Florestal ficou para fevereiro

Daniele Bragança
terça-feira, 12 dezembro 2017 18:50

Está marcado para a próxima quarta-feira (11) o julgamento, no STF, de ações de inconstitucionalidade que podem decidir o futuro do meio ambiente no Brasil