Novo Conama completará um ano esvaziado e sem se reunir

Evanildo da Silveira
terça-feira, 31 março 2020 19:29

Mudanças promovidas por Ricardo Salles esvaziaram principal conselho de meio ambiente do país. Ambientalistas denunciam falta de representatividade

No penúltimo dia de mandato, Raquel Dodge contesta decreto que alterou o Conama

Sabrina Rodrigues
terça-feira, 17 setembro 2019 19:17

Em ação, Procuradora-geral da República argumenta que medida impôs “lesão ao preceito fundamental da proteção ao meio ambiente equilibrado”

Conama define novos conselheiros por sorteio

Carolina Lisboa
quarta-feira, 17 julho 2019 22:46

Ambientalistas criticam a ação, a qual apelidaram de “bingo”, e pretendem questionar judicialmente o decreto que define novas regras para escolha dos conselheiros

Resolução do Conama que estabelece padrões de qualidade do ar é inconstitucional, diz PGR

Cristiane Prizibisczki
terça-feira, 11 junho 2019 17:41

Norma não garante direitos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, diz texto da Ação. Falta de prazos concretos e limites muito permissivos estão entres os problemas

Senador entra na Justiça contra alteração no Conama

Sabrina Rodrigues
quarta-feira, 5 junho 2019 18:51

Fabiano Contarato (Rede) ingressou uma ação civil pública na Justiça Federal para suspender o decreto do presidente que reduziu a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Governo cumpre plano e esvazia Conama

Daniele Bragança
quarta-feira, 29 maio 2019 16:17

Colegiado passa a ter 23 membros. Todos os setores representados no colegiado foram modificados. Só ministérios ligados ao desenvolvimento e economia mantiveram cadeira

Com apoio do Ministério do Meio Ambiente, Conama aprova filtro de vida curta para motos

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 2 maio 2019 20:46

A partir de 2023, motocicletas sairão da fábrica com catalisadores de 20 mil km de durabilidade. Segundo ambientalistas, mudança é ineficiente para diminuir a poluição do ar

O CONAMA não acabou

Guilherme José Purvin de Figueiredo
sexta-feira, 12 abril 2019 14:07

Os colegiados criados por lei não podem ser extintos pura e simplesmente, senão por outra lei. Trata-se do princípio da simetria das formas, conhecido por qualquer estudante de Direito

Contra a extinção de conselhos do Ministério do Meio Ambiente

Daniele Bragança
terça-feira, 2 abril 2019 19:05

Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica aponta retrocesso na decisão de rever e até extinguir colegiados que compõem a pasta

Representantes no Conama assinam manifesto contra Ricardo Salles

Sabrina Rodrigues
terça-feira, 26 março 2019 19:09

Moção é uma resposta à atitude do ministro durante a 59ª Reunião Plenária da entidade, ocorrida na quarta-feira (20). Reunião foi marcada por separação de salas e até agressão