STF mantém decisão de Weber e revoga decisões do Conama sobre restingas e manguezais

Duda Menegassi
quinta-feira, 26 novembro 2020 18:35

Julgamento é sobre a decisão liminar e não sobre o mérito, o que significa que ainda não acabou no Supremo. Para os gestores ambientais, no entanto, as resoluções do Conama estão em vigor 

Rosa Weber derruba decisão do Conama que tirava proteção de restingas e manguezais

Daniele Bragança 
quinta-feira, 29 outubro 2020 12:59

Ministra concedeu liminar e derrubou a revogação de resoluções que protegiam áreas de preservação permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação

Salles oficializou revogação das resoluções do Conama

Salada Verde
quarta-feira, 21 outubro 2020 17:43

No fim de setembro, Conama revogou resolução de proteção de manguezais, restinga e dispensou licenciamento para irrigação. Ato foi publicado na edição desta quarta no DOU

Organizações endossam abaixo-assinado para reverter revogações derrubadas no Conama

Salada Verde
segunda-feira, 19 outubro 2020 16:00

A campanha é assinada por 19 grupos e organizações e pede para que Supremo Tribunal Federal anule a decisão do colegiado de extinguir 4 resoluções

Nova regra deixará trabalhadores da cadeia do cimento mais expostos a poluentes perigosos

Emanuel Alencar
segunda-feira, 5 outubro 2020 14:40

Nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) amplia possibilidade do uso de elementos químicos em fornos de cimenteiras, mas setor garante controle rigoroso

Entenda como fica a proteção dos manguezais e restingas sem a resolução do Conama

Duda Menegassi
domingo, 4 outubro 2020 19:38

((o))eco conversou com Sandra Cureau, subprocuradora do MPF, para esclarecer o papel do Código Florestal, da Lei da Mata Atlântica e da resolução nº 303 na proteção de restingas e manguezais

Justiça Federal suspende decisão do Conama que fragiliza proteção de restingas e manguezais

Daniele Bragança
terça-feira, 29 setembro 2020 20:49

A decisão é da 23ª Vara Federal do Rio e foi movida por ação popular. Conama revogou proteção de manguezais, restinga e dispensou licença para irrigação

Decisão do Conama fragiliza proteção de restingas e manguezais

Duda Menegassi
segunda-feira, 28 setembro 2020 22:23

Sem a norma nacional, a regulamentação sobre as Áreas de Preservação Permanente, as APPs, ficará a cargo dos estados, que farão sua própria interpretação sobre critérios de proteção

Congressistas entram na Justiça para reverter retrocessos aprovados no Conama

Erick Mota
segunda-feira, 28 setembro 2020 19:20

Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo Psol na Câmara para reverter as revogações aprovadas pelo colegiado. Rede Sustentabilidade entrou com ação no Supremo Tribunal Federal

Conama revoga proteção de manguezais, restinga e dispensa licença para irrigação

Wanessa Alves
segunda-feira, 28 setembro 2020 18:16

Em reunião atropelada, Conselho Nacional de Meio Ambiente ignora pedidos por mais tempo de apreciação e revoga normas que ele mesmo criou