MP 910 volta à Câmara como Projeto de Lei e pode ser votado nesta quarta

Duda Menegassi
quarta-feira, 20 maio 2020 13:59

Transformada no Projeto de Lei 2.633, pauta de regularização fundiária questionada por especialistas como incentivo à grilagem está de volta na Câmara dos Deputados

MP 910 é abandonada pela Câmara e assunto voltará como Projeto de Lei

Duda Menegassi
quinta-feira, 14 maio 2020 18:32

Novo proposta sobre a regularização fundiária deve vir no formato de projeto de lei, com alterações no texto, e pode ser votada já na semana que vem

Com impasse na Câmara, MP 910 pode virar Projeto de Lei

Duda Menegassi
terça-feira, 12 maio 2020 21:38

A Medida Provisória que anistia grileiros pode ser transformada em Projeto de Lei para ganhar tempo de discussão no Congresso, já que a MP caduca na próxima terça

Projeto proíbe embargo total de imóvel acusado de crime ambiental

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 30 janeiro 2020 16:47

A matéria de autoria do deputado federal Marcelo Brum (PSL-RS) tramita na Câmara dos Deputados e determina que o bloqueio deve se restringir apenas na área em que houve o ilícito

Rodrigo Maia autoriza criação de CPI para investigar manchas de óleo

Sabrina Rodrigues
segunda-feira, 18 novembro 2019 16:16

Colegiado será composto por 84 membros entre titulares e suplentes. Comissão terá como função avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes

Deputados vão investigar atuação de Salles sobre queimadas na Amazônia

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 24 outubro 2019 17:36

Caso o ministro seja considerado negligente poderá ser afastado do cargo por crime de responsabilidade. Câmara aprovou investigação

Maia afirma que não pautará projeto sobre mineração em terras indígenas

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 26 setembro 2019 17:32

Em encontro com líder indígena Raoni, presidente da Câmara dos Deputados quer sinalizar aos brasileiros e ao mundo preocupação com o meio ambiente

Câmara quer transformar a gestão do Fundo Amazônia em lei

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 19 setembro 2019 16:17

Projeto de Lei que tramita na Casa tem como objetivo evitar interferências políticas na gestão dos recursos nas trocas de governos

Kim Kataguiri vai comandar grupo que analisará marco legal do licenciamento

Sabrina Rodrigues
quinta-feira, 6 junho 2019 14:52

Grupo terá 60 dias para discutir o assunto e apresentar propostas para modificar o processo de liberação das concessões ambientais

No Dia do Meio Ambiente, parlamentares e ambientalistas contam o que merece um brinde

Daniele Bragança
quinta-feira, 6 junho 2019 2:45

Deputados ligados a Frente Parlamentar Ambientalista informaram a ((o))eco o que celebram e o que os tira o sono na semana criada para refletir o estado da conservação no mundo