Ação que tramita no Supremo desde 2016 questiona a constitucionalidade de duas cláusulas e um decreto que concederam benefícios fiscais ao setor
Secretaria de Defesa Agropecuária tinha 60 dias para aprovar novos agrotóxicos. Ministros acompanharam relator e votaram pela queda de trechos da portaria
Lewandowski concedeu liminar para suspender a eficácia da portaria editada em fevereiro. Secretaria de Defesa Agropecuária tinha 60 dias para aprovar novos agrotóxicos
Novas regras atingem todos os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura
Signatários da Coalizão Ciência e Sociedade entende que saída de coordenadora do Ibama acelera desmonte da fiscalização ambiental e demonstram preocupação com o futuro da pasta
Indenização por danos morais coletivos é a primeira aplicada no estado de Mato Grosso do Sul. Justiça federal condenou produtor rural, piloto e empresa por ação irregular
Lista foi publicada nesta quarta-feira (27). Com os novos registros, total passa para 439 só em 2019
Instituto Butantan negou que tivesse pedido estudos e depois proibiu autora de propor novas pesquisas por seis meses, decisão revertida na Justiça
Desde o início do ano foram autorizados 363 comercialização de agrotóxicos, o equivalente a 1,4 registros por dia. Nova liberação saiu no Diário Oficial desta terça
Magistrado da 1ª Vara Federal negou pedido de multa no valor de R$ 286 mil para fazendeiros que pulverizam em área indígena. MPF estuda entrar com recurso