Proposta de plataforma pretende disponibilizar informações judiciais sobre a Amazônia

segunda-feira, 1 fevereiro 2021 16:48

A criação de uma plataforma online para monitorar as ações judiciais relacionadas à Amazônia será um dos tópicos em discussão nesta terça-feira (02), durante a 2ª reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, entidade criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta tem como objetivo facilitar que a sociedade acompanhe inquéritos e investigações, e possa fiscalizar o que está sendo feito pela proteção do bioma.

“A proposta é a criação de uma plataforma em meio eletrônico, que integre as informações existentes e que permita aos interessados o livre acesso, conhecimento, acompanhamento, bem como a possibilidade de manifestação no que se refere a investigações, inquéritos, recomendações, processos e decisões judiciais envolvendo a proteção do meio ambiente”, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, responsável por apresentar a proposta na reunião.

De acordo com Bocuhy, a ideia é desenvolver um projeto-piloto, com foco nos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira, frente de atuação que poderá ter apoio de organizações como Imazon, Mapbiomas, e instituições como o Inpe, Ibama, Ministério Público e Poder Judiciário.

“A plataforma permitiria transparência sobre as informações existentes, disponibilizadas e permanentemente atualizadas em meio digital, desde a abertura das investigações, geradas por meio de representações da sociedade e ou por iniciativa do Ministério Público, até as decisões finais do judiciário, aferindo ainda os processos de reparação de danos ambientais”, explica Bocuhy.

O observatório é composto por 11 conselheiros do CNJ, seis representantes da sociedade civil e uma organização multilateral. Além dos membros, a reunião desta terça contará com a participação ilustre do vice-presidente Hamilton Mourão. O evento será realizado por videoconferência das 18h às 20h e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da CNJ no Youtube.

 

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