 |
Em tempos de discussão na Câmara sobre o projeto de lei que regulamenta a exploração de mineração em Terras Indígenas, a Comissão Pró-índio de São Paulo lançou nesta quarta-feira (17) o estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, que faz um diagnóstico dos principais problemas enfrentados por esses territórios e aponta a mineração como o mais importante vetor de pressão sobre as Terras Indígenas na região da Serra do Mar, na Mata Atlântica.
Todas os 9 territórios indígenas analisados estão localizados no litoral de São Paulo. Os pesquisadores listaram as principais ameaças às terras indígenas da Serra do Mar: 1. Situação fundiária; 2. Interesses minerários; 3. sobreposição com Unidades de Conservação; 4. Pré-sal – Exploração de Petróleo: Impactos Regionais; 5. Ferrovias; 6. Gasoduto Itu-Gasan; 7. Rodovias; 8. Linha de Transmissão e 9. Projeto Industrial Portuário.
Das 9 Terras Índigenas, 7 se encontram em diferentes estágios em direção à mineração. Na aldeia Piaçaguera, há concessões para mineração que abrange 66% do território indígena. Os minérios são destinados para à construção civil, como areia quartzosa e de fundição (Tabela 8).
 |
Outra situação envolvendo mineração é quando a atividade ocorre no entorno da Terra Indígena. Os Guarani da TI Rio Branco (do Itanhaém) sofreram com os impactos deixados pela empresa Rio Branco Mineradora e Construtora Ltda (CAOBE), que explorava cascalho em um rio que fazia limite com as terras deles.
A alteração da vida aquática impedia à desova de peixes e comprometeu as atividades pesqueiras. Segundo laudo da Funai, o maquinário da empresa promovia “grande ruído, afugentando os animais e prejudicando a atividade de caça de subsistência dos índios”.
Em 2003, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra a mineradora e órgãos estaduais pedindo que a licença ambiental fosse anulada. Desde 2004 as atividades da mineradora estão interrompidas.
Terras indígenas protegem florestas
O estudo também demonstrou o que outros estudos já haviam evidenciado: em áreas com grande pressão de desmatamento, terras indígenas ajudam a diminuir a derrubada da floresta.
Mesmo localizadas em áreas próximas a regiões urbanas, em 6 terras indígenas estudadas as áreas desmatadas representavam menos de 4% da dimensão total (Tabela 5). Entre 2001 e 2011 (Tabela 6), houve recuperaçãoo de áreas desmatadas em 7 terras indígenas. Na terra Itaóca, foi constatado uma recuperação de 7,4%.
 |
 |
A maior porcentagem de desmatamento atinge 10,5% na TI Piaçaguera, que foi alvo de exploração mineral e é cortada por uma rodovia.
O documento foi lançado na tarde desta quarta-feira (17), em debate na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
Brasil: Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
ONG lança publicação sobre mineração em Terras Indígenas
Vila da Ressaca: os restos de um sonho dourado
PAC ameaça territórios indígenas na Amazônia, aponta estudo
Saiba Mais
Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
Estudo sobre impacto das alterações no clima em aves pode ajudar espécies na crise atual
Alterações climáticas reduziram diversidade genética de pássaros na Amazônia nos últimos 400 mil anos, mas algumas espécies apresentaram resistência à mudança →
Sem manejo adequado, Cerrado se descaracteriza e área fica menos resiliente às mudanças no clima
Estudo conduzido ao longo de 14 anos mostra que a transformação da vegetação típica da savana em ‘cerradão’ – uma formação florestal pobre em biodiversidade – ocorre de forma rápida; mata fica menos resistente a secas e queimadas →
Pedágio em Magé (RJ) isola bairro e gera impasse que ameaça remanescente de Mata Atlântica
Moradores pedem à Justiça isenção na cobrança; situação gerou pressão por reabertura de estrada em zona de amortecimento de parque nacional, onde vivem espécies ameaçadas →
