Lavrado pelo deputado Antônio Roberto (PV-MG), o projeto de lei 5972/2009 propoe que 2% dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sejam destinados a ações de infraestrutura focadas em proteção do meio ambiente, principalmente nas cidades. como recuperação de vegetação de margens de rios e encostas, implantação de coleta seletiva, despoluição de rios e arborização. Conforme o parlamentar, mesmo obras de saneamento executadas com esses recursos ainda não incorporaram diretrizes ambientais. O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente, de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia também
Eletrobras contraria plano energético e retoma projetos para erguer megausinas no Tapajós
Há oito anos, as usinas do Tapajós estão fora do Plano Decenal de Energia, devido à sua inviabilidade ambiental. Efeitos danosos são inquestionáveis, diz especialista →
Obra para desafogar trânsito em Belém na COP30 vai rasgar parque municipal
Com 44 hectares, o Parque Ecológico Gunnar Vingren será cortado ao meio para obras de mobilidade. Poderes estadual e municipal não entram em acordo sobre projeto →
Governo do RJ recebe documento com recomendações para enfrentamento ao lixo no mar
Redigido pela Rede Oceano Limpo, o documento foi entregue durante cerimônia no RJ. O plano contém diretrizes para prevenir, monitorar e conter o despejo de lixo nos oceanos. →
