O que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chamou ontem, durante a reunião com a Comissão de Agricultura da Câmara, de “pequenos ajustes” no decreto nº 6.514, que regulamenta a lei de crimes ambientais, está longe de ser tão mínimo. Parlamentares e secretários estaduais de Agricultura formaram um grupo de trabalho que apresentará, na semana que vem, as propostas de alteração do decreto presidencial. Uma das idéias do grupo é triplicar o prazo máximo para averbação da reserva legal, originalmente estabelecido em 180 dias. Ainda assim, a assessoria da Comissão de Agricultura defende que esse prazo não é o ideal. O objetivo da frente ruralista é estendê-lo para algo em torno de cinco a dez anos.
Leia também
Chuvas no RS – Mudanças climáticas acentuam eventos extremos no sul do país
Cheias batem recordes históricos e Rio Grande do Sul entra em estado de calamidade. Mais de 140 municípios foram atingidos e barragem se rompeu na serra →
Estudo sobre impacto das alterações no clima em aves pode ajudar espécies na crise atual
Alterações climáticas reduziram diversidade genética de pássaros na Amazônia nos últimos 400 mil anos, mas algumas espécies apresentaram resistência à mudança →
Sem manejo adequado, Cerrado se descaracteriza e área fica menos resiliente às mudanças no clima
Estudo conduzido ao longo de 14 anos mostra que a transformação da vegetação típica da savana em ‘cerradão’ – uma formação florestal pobre em biodiversidade – ocorre de forma rápida; mata fica menos resistente a secas e queimadas →