Bolsonaro defende o fim do Ministério do Meio Ambiente

Bolsonaro defende o fim do Ministério do Meio Ambiente

Daniele Bragança
segunda-feira, 1 outubro 2018 19:24
O presidenciável pelo PSL, Jair Bolsonaro. O líder nas pesquisas para o primeiro turno fala abertamente em acabar com o ministério do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Hoje, ((o))eco inicia a publicação de textos sobre as propostas ambientais dos candidatos à presidência da República. Neste artigo, analisamos o programa e as declarações públicas sobre o tema de Jair Bolsonaro, do PSL, que vem liderando as pesquisas de intenção de voto.

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A expressão meio ambiente só aparece uma vez no programa de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL). Está na seção que trata sobre o novo modelo institucional da Agricultura (pág. 68), como “meio ambiente rural”.

Em sua proposta específica para a área ambiental, o candidato líder nas pesquisas não apresenta qualquer menção a bioma, desmatamento ou saneamento básico, por exemplo.

Em entrevistas e discursos, o candidato costuma reclamar da demora no licenciamento ambiental e repete a crítica no programa de governo, quando diz que as pequenas centrais hidrelétricas têm “enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental”. E complementa: “Há casos que superam os dez anos. Faremos com que o licenciamento seja avaliado em um prazo máximo de três meses” (Página 71).

Se pelo plano de governo não há como saber o que pensa o candidato sobre a área ambiental, suas entrevistas, pronunciamento e discurso esclarecem alguns pontos.

A defesa da fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente para colocar “um fim na indústria das multas, bem como levar harmonia ao campo” foi feita pelo candidato em vídeo publicado no seu canal no YouTube no dia 14 de março deste ano.

“O futuro do Ministério da Agricultura, que é importantíssimo, a Agricultura tá levando o Brasil nas costas. E olha os problemas que esse pessoal do campo está tendo, além do MST, além do problema do fundo rural, o problema da Lei Kandir. As multagens (sic), é um absurdo o que estão fazendo, as multagens (sic) que estão fazendo junto aos produtores, em especial os do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, também no Pará estão fazendo a mesma coisa, no Brasil todo, mas nesses estados com muito mais força. Querem matar o homem do campo. Nós inclusive pensamos em fundir o Ministério da Agricultura com o Meio Ambiente. Aí vai acabar a brincadeira, vai acabar a brincadeira dessa briga entre ministérios. E quem vai indicar vão ser os homens do campo, são as entidades que vão indicar”, afirmou.

Para Bolsonaro, as multas e fiscalizações feitas pelos órgãos ambientais federais sufocam o agronegócio.

Exploração da Amazônia

Em mais de uma oportunidade, o candidato defendeu a exploração da Amazônia, principalmente para obtenção de recursos minerais, que deverá ser feita através de “parcerias com países democráticos como os EUA”. A exploração do nióbio e do grafeno, dois produtos apresentados como salvadores da economia do Brasil pelo candidato, entram nessa ideia de ocupar a Amazônia e de condenar a criação de unidades de conservação e terras indígenas na região, pois uma parte das reservas de nióbio — mineral raro no mundo, mas abundante no Brasil — está localizada no maior estado da Amazônia Legal, o Amazonas.

A regulamentação da exploração de mineração em terras indígenas é uma das pautas do presidenciável, que pretende levar o assunto ao Congresso, caso seja eleito.

Em recente entrevista ao apresentador Datena, da Band, o candidato defendeu a expansão de hidrelétricas na região. Segundo o presidenciável, a política ambiental e indigenista são um dos entraves ao desenvolvimento da Amazônia:

“Por que que Roraima não consegue ir pra frente? problema ambiental e indigenista. Cê (sic) tem que resolver este assunto. Você tem 12 quilômetros do vale do rio Cotingo, uma queda de 600 metros, onde você pode ter energia para Roraima e sobra ainda para exportar para a periferia toda ali. Não pode por quê? questão indigenista.”

“Por que que Roraima não consegue ir pra frente? problema ambiental e indigenista. Cê (sic) tem que resolver este assunto. Você tem 12 quilômetros do vale do rio Cotingo, uma queda de 600 metros, onde você pode ter energia para Roraima e sobra ainda para exportar para a periferia toda ali. Não pode por quê? questão indigenista. Daí a gente vai e conversa com índio. O índio quer ganhar royalties da energia elétrica nossa. Por que não fazer uma hidrelétrica então lá?”, questiona.

Acordo do Clima

Não há menção sobre clima, mudanças climáticas e Acordo de Paris no programa do candidato do PSL à presidência. Mas Bolsonaro já disse que é favorável a retirada do país no acordo de combate às mudanças climáticas, por considerá-lo uma ameaça à soberania nacional.

“O que está em jogo é a soberania nacional, porque são 136 milhões de hectares que perdemos ingerência sobre eles”, disse Bolsonaro a jornalistas, no começo de setembro.

Unidades de Conservação

Um dos eventos mais polêmicos envolvendo o presidenciável foi o episódio em que multado em 2012 após ser flagrado pescando em uma Estação Ecológica, tipo de unidade de proteção integral que não permite pesca dentro do seu domínio. Após a multa, o deputado, na época no PP, entrou com um mandado de segurança na Justiça para obter autorização para a prática de pesca amadora na unidade de conservação, usando como argumento os interesses de pescadores da região, impedidos de pescar naquele ponto da bacia de Ilha Grande, entre Angra e Paraty (RJ).

Após a multa, o deputado chegou a se pronunciar no Congresso Nacional contra a postura do Ibama. Disse que tinha permissão dada pela então ministra da Pesca, Ideli Salvatti, que fez um requerimento garantindo a pesca de pescadores artesanais na área.

Alguns meses após a confusão com o Ibama, em junho de 2013, o deputado apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 916/13) que proíbe o uso de armas de fogo pelo agentes de fiscalização ambiental.

Tendo o porte de arma uma de suas bandeiras, o candidato pediu o arquivamento do projeto em junho de 2015.

Em março de 2013, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia por crime ambiental por causa da pesca na área protegida. A denúncia foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal três anos depois, com base no princípio de insignificância, quando a lesão provocada pela conduta é considerada irrelevante.

 

Saiba Mais

Plano  de governo – Jair Bolsonaro.

 

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27 comentários em “Bolsonaro defende o fim do Ministério do Meio Ambiente”

  1. Mesmo fundindo ministérios, inclusive MMA com MAPA, não é que as agendas vão sumir, é apenas o enxugamento da máquina pública que praticamente todas candidaturas tambem já se comprometeram em fazer. Acho que pode ter uma agenda ambiental mais eficiente e moderna mesmo com menor estrurtura de governo. Vejo muito pavor da parte ambientalista, mas não sei como acham que é melhor um governo que permitiu Belo Monte, usinas do Madeira, asfalto na BR319, Comperj, enfraquecimento do Ibama, desafetação de Parques e reservas

  2. Bom, se o licenciamento ambiental vai sair em 3 meses, então ele vai contratar muita gente né?! Tipo, milhares de analistas para os órgãos ambientais, quer dizer, agropecuários, ops, quer dizer… contratar não pq tem que enxugar a máquina pública. Claro, faz todo o sentido!
    Aprovações à toque de caixa. Meio ambiente só perderá. Muito triste.

    • Não acho que vá abrir concurso e inchar mais o governo… deverá sim exigir estudos sérios custeados pelos empreendedores. abre-se um enorme campo para empresas de consultorias sérias, e não picaretas.

  3. Meu sonho é um dia ver os bons profissionais que temos, nas boas instituições que temos, trabalhando de verdade e em parceria em pró de um meio ambiente sustentável. Também sonho com a extinção dos inúteis e a extincao das instituições inúteis, aparelhadas, ideológicas, que acabam com a fauna e flora brasileira.

  4. Vai acabar a coação de gente criado em apartamento e não sabe separar uma vaca de um cavalo; não possuem a menor noção de como funciona o agronegócio.

  5. Acabou de perder um voto! A seriedade e competência de um processo de regularização ambiental, so só se faz com uma análise detalhado das etapas desse processo, sem viés ideológico, mas com avaliação técnica minuciosa e Sem intervenções. Muitos estudos levam só no levantamento cerca de 12 messes, como fazer em 3?
    Fiz uma análise desse candidato, nunca pleiteou um cargo público executivo, nem mesmo exerceu um! Até seis meses atrás não tinha nem plano de governo!

  6. Maz bah, como tem gente tapada, vocês entenderem como querem, o Bolsonaro não falou isso em nenhum momento. Vão aprender a interpretar assim lá na cadeia com o luladrão…

  7. "Quando a última árvore tiver caído,
    quando o último rio tiver secado,
    quando o último peixe for pescado,
    vocês vão entender que dinheiro não se come".

  8. Pessoal,

    O meio ambiente nao possui partido politico nem ideologia. Precisamos dar mais atencao a este patrimonio nao so do Brasil como da humanidade. Hoje em dia existem diversos tipos de energia renovaveis que nao necessitam agredir nem destruir toda uma fauna / flora.

  9. O meio ambiente não e propriedade privada dos produtores do agronegocio , se dependesse deles hoje ninguém teria nem agua para beber porque não existiriam mais rios , vamos ver o que os orgãos federais acham disso.

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