Reportagens

Pará anuncia bons resultados

Depois de um ano da assinatura do acordo com Ministério Público Federal para regularização da cadeia da pecuária, Pará divulga seus resultados. Mais de 24 mil propriedades rurais já se regularizaram.

A trajetória da fumaça ·
18 de junho de 2010 · 11 anos atrás

Depois de, por anos, figurar entre os maiores desmatadores da Amazônia, o estado do Pará começa a mostrar seus bons resultados na área ambiental. Ontem (17), o governo do estado apresentou ao Ministério Público Federal os resultados de um acordo firmado em junho de 2009 para a realização de atividades pecuárias mais sustentáveis. Segundo dados do governo,  24.663 mil propriedades rurais já se regularizaram junto ao Cadastro Ambiental Rural, a maioria deles grandes produtores.

Com a inclusão no cadastro, que é controlado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o pecuarista fica liberado para vender gado aos 70 frigoríficos, curtumes e marchantes que também assinaram o acordo com o MPF, que prevê o fim da comercialização de carne oriunda de propriedades envolvidas com desmatamento ilegal. Além do envolvimento com o desmate, os termos de ajustamento de conduta firmados entre Ministério Público e frigoríficos  determinavam que os estabelecimentos também não recebessem gado de fazendas que exploram mão-de-obra em condições análogas à escravidão, que estivessem situadas em unidades de conservação, terras indígenas ou quilombolas, ou que tivessem áreas embargadas pela secretaria estadual de meio ambiente ou Ibama. Mato Grosso e Pará são os principais estados envolvidos com a “moratória da carne”, como foi chamado o acordo.

Além da grande adesão ao cadastro, o governo do Pará também comemorou as mudanças no sistema da Guia de Trânsito Animal (GTA), que passará a ser eletrônica. Mais de 95 mil propriedades que desenvolvem atividade pecuária no estado já foram georreferenciadas e entraram no cadastro da nova GTA. Até então, as guias eram emitidas manualmente, o que facilitava a ocorrência de erros e irregularidades. Com as mudanças no cadastro e nas guias, o governo contabiliza aumento de 552% na exportação de produtos agropecuários nos últimos três anos.

Apesar dos avanços, há pontos essenciais para a regularização na cadeia da pecuária que ainda ficarão em aberto. Durante o encontro de ontem, a governadora Ana Julia Carepa pediu mais prazo para o cumprimento de uma das cláusulas do acordo, que prevê licenciamento ambiental para propriedades rurais. Além disso, Ana Júlia pede que não só o Pará esteja na mira do MPF, mas que também outros estados sejam examinados. Os procuradores disseram que vão analisar os pedidos da governadora. Segundo último levantamento realizado pelo INPE, o Pará ainda figurava como o segundo maior desmatador da Amazônia.

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