Devastação sem dono

Andreia Fanzeres
quinta-feira, 31 janeiro 2008 14:52

Uma semana após o anúncio de medidas para tentar diminuir o ritmo das derrubadas nos 36 municípios campeões de desmatamento na Amazônia, lideranças políticas, madeireiros e produtores rurais já espernearam na TV, no rádio e nos jornais o quão descontentes estão com o governo federal. Apegaram-se com toda força à hipótese de que os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estejam incorretos, e que as medidas – já previstas em lei – irão prejudicar e muito o agronegócio. Nem o afago do presidente Lula sobre o setor ruralista, eximindo as pressões de expansão da fronteira agrícola na responsabilidade pelas derrubadas, diminuiu a insatisfação do segmento, que se diz à beira de uma crise.

A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) avalia que os municípios da lista suja do Governo Federal poderão sofrer sanções e isso terá impactos sobre toda a cadeia produtiva. “Os preços vão aumentar em função de uma menor oferta e isso vai se refletir no bolso do consumidor, em produtos como carnes, óleo de soja, frango e grãos em geral”, prevê Rui Prado, presidente da Famato.

Irritados com as medidas anunciadas, os produtores prometem reagir. “Estamos estudando entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto”, diz Prado, segundo o qual as determinações são inexeqüíveis. “O Incra não consegue fazer georreferenciamento neste estado”. “Não é preciso criar mais leis, e sim aparelhar o estado para que ele possa fazer o seu papel”, reclama o presidente da Famato.

De acordo com técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), desde 2003 o estado tenta cadastrar suas propriedades rurais. Já incluiu em seu sistema controle de gestão florestal 117 mil das 137 mil propriedades, o que representa, segundo o órgão, cerca de 60% das áreas tituladas no estado. No entanto, nem três mil delas estão licenciadas. Para o assessor técnico da Sedam, Eraldo Matricardi, a exigência de reforço no cadastramento nas áreas mais críticas de desmatamento, como na região de Abunã, Nova Mamoré e Porto Velho, não surtirá efeito. “O problema é que o desmatamento tem ocorrido em terras públicas, onde o Incra não tem condição de controlar porque não realizou regularização fundiária”, diz.

O governo de Rondônia informou que simplesmente vai contar com o tempo, confiando que as medidas não vão pegar. “As medidas serão suspensas. Se não hoje, nos próximos dias”, acredita Marco Antônio Santi, porta-voz do governador Ivo Cassol. Mesmo tendo as determinações sido publicadas no Diário Oficial, ele diz que enquanto não chegar uma solicitação formal ao governo do estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) ninguém vai mudar nenhum procedimento.

Quando o diretor-geral do Inpe admitiu na imprensa que os números do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) referentes aos meses de agosto e setembro de 2007 seriam revisados, entregou um prato cheio para o setor produtivo e governos estaduais tentarem desmoralizar as estimativas de desmatamento. “O governo foi irresponsável ao soltar números que não são verdade”, reclama Prado. “O Inpe dizia que uma área foi desmatada este ano, e não foi. Uma outra pegou fogo, não foi derrubada. Também enxergou área rochosa e considerou desmatamento”, cita o presidente da Famato.

O governo de Rondônia segue na mesma linha. E crê que os números do Inpe estejam cerca de “70%” defasados. “Os dados de Pimenta Bueno estão errados. Lá o desmatamento aconteceu há 20 anos, não são de agora”, diz Matricardi, da Sedam.

Para o Inpe, não há motivo para falar em perda de credibilidade. O instituto lembra que apenas os números relativos ao desmatamento entre agosto e setembro estão sendo revisados. “Nós sabemos o que aconteceu, admitimos que houve um erro, mas ele foi corrigido para a divulgação dos números do desmatamento entre agosto e dezembro de 2007. O Inpe sustenta seus dados. Estimamos que o desmatamento pode estar em torno dos sete mil quilômetros quadrados. Temos competência e transparência no que fazemos”, informou a assessoria de imprensa do instituto.

Negar até o fim

A reação exacerbada contra medidas que não são novidade para regularização da gestão florestal nos estados deixou o desmatamento na Amazônia sem responsáveis. De repente, as cidades apontadas como campeãs da devastação passaram a negar que estejam no ranking, como se na realidade não estivesse mesmo havendo desmatamento algum. Em Mato Grosso, isso se tornou uma posição de estado.

O governador Blairo Maggi chegou a afirmar na imprensa local que vai solicitar ao Governo Federal que retire todos os municípios de Mato Grosso, apontados como responsáveis por 50% do desmatamento ocorrido na Amazônia, da lista. E que equipes da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) irão verificar in loco se o Inpe está certo. Rondônia pega carona. “Não temos desmatamento aqui. Ele só acontece com aumento da fronteira agrícola para pecuária e soja. Nossa pecuária não cresce mais e nós não plantamos soja, a não ser numa área bem pequena no sul do estado, em Vilhena. E os madeireiros não devastam a floresta. Eles precisam dela em pé”, afirma Santi, o porta-voz do governo rondoniense.

As empresas madeireiras também se excluem da responsabilidade sobre o desmatamento estimado pelos números do governo. “Eu não tenho conhecimento de desmatamentos ilegais no município”, afirma Geraldo Bento, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Noroeste de Mato Grosso (Simno), se referindo à Juína, citada entre as campeãs de desmatamento. “O setor madeireiro não faz desmatamento, então essas medidas não nos afetam de forma alguma”, diz Jaldes Langer, vice-presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), em Sinop. “O decreto proibiu novas autorizações para desmate, mas nós fazemos planos de manejo, e que eu saiba, eles não foram suspensos”, explica Bento.

Mas a confiança na lisura dos planos de manejo aprovados pelo estado não deveria ser tanta. Pelo menos não depois da deflagração de operações, como a Mapinguari, no entorno do Parque Indígena do Xingu, e a Guilhotina, nas porções norte e noroeste do estado, que identificaram diversas fraudes na elaboração e na execução de planos de manejo.

Embora Mato Grosso ainda esteja longe de provar que também trata de suas lavouras respeitando a legislação ambiental, de acordo com Prado, da Famato, o estado tem um estoque de 10 milhões de hectares que pode ser derrubado legalmente, seguindo as limitações de áreas de preservação permanentes e reservas legais. Apesar disso, não faz muito tempo o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes ressaltou que não é necessário abrir novas áreas para aumentar a produção agrícola, se forem aproveitadas as regiões já alteradas.

“Neste momento, não estamos aproveitando nenhuma dessas duas possibilidades que Mato Grosso tem”, rebate Prado. Sua indignação se baseia em dados de recuo da fronteira agrícola nos últimos anos em Mato Grosso, o que, nessa ótica, não justificaria o avanço do desmatamento. “Não faz sentido ter havido desmate do ponto de vista econômico. O nosso rebanho diminuiu em 430 mil cabeças e a área plantada com soja reduziu 7% na safra 2007/2008 em relação ao pique, que aconteceu entre 2004/2005”, explica.

Cadê o compromisso?

Entidades ambientalistas também foram pegas de surpresa no meio de tanta controvérsia. “Eu acho que está havendo uma reação desproporcional do setor do agronegócio, que há dois ou três anos tem construído uma agenda com base na sustentabilidade”, opina Sérgio Guimarães, coordenador do Instituto Centro de Vida (ICV). “Se estavam dizendo que não era mais preciso desmatar, se assinaram o pacto ambiental, como é que na primeira medida que o governo anuncia aparecem com uma reação dessas?”, indaga.

Para ele, o esperneio sobre os números do Inpe está tirando a principal questão do foco. “Mato Grosso tem todo o direito de pedir a revisão dos dados do Inpe, mas isso não é o essencial. Seja qual for, o número é alto e a maior parte do desmatamento continua sendo ilegal. Precisamos voltar a reduzir as derrubadas”, diz Guimarães. Para ele, esse ambiente de crise que se formou nada mais é do que uma grande dificuldade de entendimento. “Ninguém falou em parar de produzir, só que se cumpra a lei.”

Ao contrário do governo de Rondônia, que considera as medidas do governo federal como uma intervenção no sistema de gestão florestal, repassado para o estado em 2006, Guimarães não concorda com essa tese. “O Estado tem um papel supletivo na descentralização. Ele está fortalecendo o processo de gestão”, diz, ressalvando que a situação conflituosa como a que se formou poderia ter sido evitada com a construção de uma relação mais próxima entre o governo federal e dos estados. A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso não respondeu às solicitações de entrevista sobre esse assunto até o fechamento desta edição.

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