O que duas usinas não fazem

sexta-feira, 1 dezembro 2006 19:15

Santo Antônio e Teotônio (foto) são os nomes dos dois principais pontos turísticos de Porto Velho, capital de Rondônia. Os cerca de 350 mil habitantes do município elegeram essas duas grandes corredeiras no rio Madeira como as maravilhas da região – já que não podem fazer o mesmo pelas relíquias da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, hoje em estado crítico de abandono. A menos de 30 quilômetros da capital e sem qualquer infra-estrutura para receber visitantes, elas servem apenas à pescaria e observação. A correnteza forte, principalmente em época de cheia, é fatal. Mesmo assim são lugares considerados obrigatórios para os raros turistas que passam por lá.

Apesar do aparente apreço por essas famosas e belas corredeiras, muita gente em Porto Velho nem se importa com seu iminente desaparecimento, fadado a acontecer se forem construídas as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, cujos empreendedores Odebrecht e Furnas batalham pela licença ambiental prévia do Ibama. Segundo muitos moradores, se as corredeiras sumirem eles arrumam outro canto para passear, repetem que “o importante é gerar emprego para cá”. O difícil vai ser encontrar outro lugar, já que atrativos naturais como cachoeiras e praias de rio já são bastante restritos aos poucos fragmentos de floresta nas redondezas de Porto Velho, cercada por pastagens.

De olho em oportunidades de emprego e na injeção de R$ 50 milhões por ano só em royalties para a capital, o setor empresarial, os políticos e a população local consolidam um forte movimento a favor das hidrelétricas custe o que custar ao meio ambiente. A crença generalizada é de que o gigantesco empreendimento, que vai gerar 6.450 MW de energia elétrica, será mesmo a solução para todos os problemas do município, e pretensamente do estado inteiro, como disse, em palavras de ordem, o governador Ivo Cassol durante a audiência pública do Ibama que aconteceu em Porto Velho, no dia 11 de novembro.

Falta tudo

A lista de problemas não é pequena. Durante as audiências, o prefeito da cidade, o petista Roberto Sobrinho, apelou dizendo que somente 50% da população de Porto Velho têm água limpa. E 3% das pessoas dispõem de algum tratamento para o esgoto que produzem. Vai tudo para o rio Madeira, que só não fica poluído porque sua vazão é uma das maiores em toda Amazônia: 42 mil metros cúbicos por segundo. De acordo com Sobrinho, ele também administra uma das cidades mais violentas do país, com altos índices de roubos, assassinatos e tráfico de drogas. “Nós não queremos que pessoas de fora venham para cá, tirem a nossa riqueza e deixem aqui só pobreza e desemprego”, afirmou o prefeito, arrancando aplausos da população numa clara referência à década de 80, o auge do garimpo de ouro no rio Madeira.

Além da expectativa de mais empregos, espera-se que depois das usinas, Rondônia e Acre tenham energia mais barata e abundante. Embora Santo Antônio e Jirau sejam prioridades do governo federal para suprimento do país, durante as audiências públicas essa relação foi invertida para a população: primeiro a garantia dos 500 MW para abastecer os dois estados. O restante segue através de linhas de transmissão (que ainda não iniciaram processo de licenciamento), para Cuiabá e, de lá, para o sistema nacional de energia elétrica. Porto Velho é vizinha ao enorme lago da hidrelétrica de Samuel, que só consegue produzir 215 MW pela Eletronorte, mas, na prática, a capital rondoniense depende da energia de duas termelétricas, que além de caras, lançam diariamente grandes quantidades de poluentes no ar.

Segundo o prefeito, essas usinas consomem cerca de 900 mil litros de diesel por dia, e todo esse combustível chega de balsa, do exterior, com transbordo em Manaus. “Ouvimos que para cada litro de diesel consumido você gasta um litro para transportá-lo. É uma fortuna”, diz José Bonifácio, diretor de contratos da Odebrecht. E, nesse caso, quem paga é você. Trata-se da Conta de Compensação de Combustíveis (CCC), uma conta da ordem de sete bilhões de reais por ano, paga pelos brasileiros abastecidos pelo sistema integrado de energia elétrica para subsidiar a energia dos estados que ainda têm sistemas isolados, como Rondônia, Acre e Amazonas. “Quando o sistema estiver interligado, as térmicas vão servir apenas para alguma eventualidade, ocasiões de pico no uso de energia. A tendência, com isso, é que o CCC acabe”, explica Sérgio Leão, diretor de segurança, saúde e meio ambiente, da mesma empresa.

Diante desse cenário, o deputado Miguel de Souza (PL-RO) afirmou diante dos presentes à audiência de Porto Velho que a construção das usinas não pode provocar mais problemas do que a região tem hoje. Mas pode. Os cerca de 40 mil operários necessários para tocar as obras das usinas, suas famílias e a instalação de empreendimentos fornecedores de produtos de suporte às hidrelétricas gerarão impactos ainda maiores sobre um município com tantos problemas de infra-estrutura. Isso sem falar nas pressões sobre áreas teoricamente protegidas, não tão próximas ao rio, mas que receberão gente deslocada depois da inundação dos reservatórios e do estabelecimento das novas áreas de proteção permanente.

O prefeito de Porto Velho protocolou junto ao Ibama uma série de pedidos a fim de que a região se prepare para receber migrantes atraídos por novas chances de empregos, incluindo capacitação de mão-de-obra local e prioridade de contratação. Sobrinho acredita que, com o término das obras, não haverá risco de desemprego ainda maior porque até lá o município estará desenvolvido.

Risco de malária

O consórcio Furnas e Odebrecht se comprometeu a ajudar o município com recursos e programas de gestão ambiental no canteiro de obras e em todas as áreas afetadas pelos reservatórios de Santo Antônio e Jirau. Na prática, o que prometem é levar infra-estrutura e ordenamento territorial pela primeira vez à região. Existem, nos estudos de impacto ambiental, menções a programas de segurança no trabalho, gestão de resíduos sólidos, instalação de uma estação de captação e tratamento de água e esgoto, espaço para construção de vilas, alojamentos, plano para emergências e um programa de saúde que visa impedir a proliferação de doenças tropicais durante as obras, como leishmaniose, dengue e malária.

Segundo o médico Luiz Hildebrando Pereira da Silva, diretor geral do Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais, a construção dos reservatórios, o sistema de turbinas e a opção por lagos relativamente pequenos não devem alterar de maneira significativa a velocidade normal da água do rio. “São a construção de tanques e pequenas barragens mal feitas que deixam a água parada, onde eles [os mosquitos transmissores] se desenvolvem de maneira brutal”. Segundo o especialista, o vale do rio Madeira tem uma das mais altas incidências de malária em Rondônia, apresentando entre 300 e 600 casos a cada mil pessoas, inclusive nos subúrbios de Porto Velho. De tão expostas e acostumadas à doença, a população ribeirinha adquiriu imunidade. Não sofre mais com o mal, mas transmite. “O perigo é a migração de pessoas que podem ser facilmente infectadas, repetindo a história de grandes epidemias que dizimaram milhares de pessoas na época da construção da estrada de ferro e na época do garimpo”, alerta da Silva. 

Furnas e Odebrecht anunciaram que pretendem repetir no Madeira um programa que deu certo em Angola, que consiste no aparelhamento de postos de saúde e instrução à população quanto ao controle dos mosquitos, como instalação de telas nas casas e outras medidas. “Angola tem malária como no vale do Madeira. Nós construímos uma hidrelétrica sem um caso da doença porque fizemos um cordão de isolamento. Todo mundo tinha que tirar sangue ao entrar ou sair do canteiro. Se constatada contaminação, mesmo sem sintoma, tinha que ficar para tomar remédio”, diz, confiante, Sergio Leão.

Indefinição na zona rural

Mas isso é preocupação de quem está por vir, porque entre os moradores de Abunã, Mutum-Paraná e Jaci-Paraná, além das áreas ribeirinhas e rurais do eixo da BR-364 (trecho Porto Velho-Rio Branco), o interesse principal demonstrado nas audiências públicas era com uma questão elementar: se eles teriam a casa inundada e para onde iriam em caso de remoção. Só que nesse nível de detalhamento, o que receberam dos empreendedores foram apenas promessas de que os direitos de todos serão respeitados. Afinal, nesta etapa do licenciamento não foram exigidas informações tão específicas. 

“Eles não falaram que a gente ia para lugares onde dá para plantar. O assentamento tem que ter infra-estrutura”, reclama a professora aposentada e agricultora Marta Alves da Rocha. “Deviam nos perguntar se nós queremos ir para lugares já definidos”, continua a moradora de um local chamado Cachoeira do Morrinho, uma das centenas de ramais que continuam sendo abertos sem qualquer planejamento para ocupação entre a BR-364 e o rio Madeira. Em todas as audiências, foram muitas as intervenções com questionamentos simples como o de dona Marta, o que motivou Luiz Felippe Kunz Junior, diretor de licenciamento do Ibama a anunciar, se concedida a licença ambiental prévia ao empreendimento, uma outra reunião com a população para discutir os programas detalhados de reassentamento, mesmo que esta etapa não esteja prevista no licenciamento.

Kunz e os empreendedores também asseguraram que as cerca de três mil pessoas diretamente afetadas pelo enchimento dos reservatórios ou pela área de preservação permanente terão direito a indenização e reassentamento mesmo sem comprovação de título da terra. Eles não acreditam, no entanto, que essa brecha vá intensificar a ocupação da área, já bastante impactada por pastagens ao longo a BR-364, antes das usinas. “Nós fizemos levantamentos em todos os domicílios que serão afetados, sabemos quem terá o direito”, diz o engenheiro Márcio Porto, assistente da superintendência de empreendimentos de geração de Funas.

Garimpeiros também quiseram suas garantias de acesso ao rio para continuidade de suas atividades e receberam como resposta disposição para negociação por parte de Furnas e Odebrecht. Ìndios da etnia Karitiana também mostraram apoio às usinas porque esperam ter recursos para algo que a Funai nunca lhes ofereceu: vigilância. Até lideranças dos catadores de lixo reciclável de Rondônia tentaram se beneficiar diretamente do empreendimento, pedindo investimentos em capacitação de trabalhadores da classe diante do provável aumento da geração de resíduos por causa da obra. Por parte da população local, as usinas já são fato consumado no seu inconsciente. O que falta são ajustes sobre como cada um sairá ganhando nessa história. E aí, o receio de um estudante universitário que participou da audiência de Porto Velho resume o principal risco de todo esse plano cor-de-rosa para Rondônia dar errado: “Num estado corrupto como o nosso, será que todo esse dinheiro que vai rolar será aplicado devidamente?”

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